O Teu Parlamento
Newsletter Nº30 Setembro 2017
 
Arte

MONUMENTO COMEMORATIVO DOS 25 ANOS DE AUTONOMIA LEGISLATIVA REGIONAL DE ÁLVARO RAPOSO DE FRANÇA.

  O “Monumento comemorativo dos 25 anos de Autonomia Legislativa Regional”, de autoria do escultor micaelense Álvaro Raposo de França, foi inaugurado a 14 de maio de 2003. O monumento, situado numa das extremidades do Largo do Infante, no centro da cidade da Horta, é constituído por uma escultura em bronze com 3,20 metros de altura.

  Álvaro Raposo de França nasceu na cidade de Ponta Delgada em 1940. Ingressou na Escola Superior de Belas-Artes do Porto em 1960, onde foi aluno dos escultores Gustavo Bastos, Eduardo Tavares, Lagoa Henriques e Barata Feyo com quem trabalhou nos últimos anos do curso. Em 1989 começou a lecionar na então Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa onde se manteve até à sua aposentação em 2000.

  Paralelamente à docência trabalhou em escultura ganhando notoriedade nacional pela sua obra, tendo participado em diversas exposições coletivas e individuais em Portugal, França, Holanda, Estados Unidos e Bermudas. Conta, no seu currículo, com mais de quarenta obras públicas entre estátuas, monumentos e bustos, nos Açores, no Continente e no Estrangeiro.

   Em 2014 foi agraciado com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.


Evento

DABNEY DAY CELEBROU A HISTÓRIA DA CIDADE DA HORTA NO SÉCULO XIX

  No passado dia 10 de julho foi celebrado o Dabney Day. Para o efeito foi inaugurado, pelo Parque Natural do Faial, o Roteiro dos Dabney e foi apresentada uma reconstituição histórica das vivências de jardim da família Dabney nos jardins da Cedars House - a Residência Oficial da Assembleia Legislativa. Com estas iniciativas pretendeu-se perpetuar a memória desta família americana que, indubitavelmente, se cruza com a história da cidade da Horta.

  A família Dabney, que ao longo de três gerações viveu na cidade da Horta, contribuiu terminantemente para o desenvolvimento económico e social da ilha do Faial e dos Açores durante 86 anos. Além disso, esta família teve um papel preponderante na projeção internacional do arquipélago, colocando as ilhas no mapa das relações comerciais transatlânticas.

  A Cedars House é um edifício erguido, em 1851, por John Pomeroy Dabney - filho de Charles William Dabney, o 2º. Cônsul dos EUA nos Açores - e que serviu para sua residência. A propriedade deve o seu nome à mata de cedros que ali existiu e onde, atualmente, podemos apreciar um exemplar. Após o regresso da família Dabney aos E.U.A., a Cedars foi comprada, em 1900, pela companhia americana de cabos submarinos “Commercial Cable Co.” para residência do Diretor. Em 1963 foi vendida a um privado que a usou como sua residência e, em 1990, foi então adquirida pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Entre 2003 e 2006, foi desenvolvido um projeto de recuperação dos jardins que, mais recentemente, foram complementados com painéis informativos sobre a história da família Dabney e com os bustos dos três cônsules americanos.

  Durante o Dabney Day, foram muitas as pessoas que tiveram a oportunidade de visitar esta referência arquitetónica e paisagística da ilha do Faial, integrando visitas guiadas e encenadas num percurso ao longo dos jardins da casa, onde passearam cerca de 250 pessoas.

  Este evento, que se enquadra no projeto Parlamento Presente, cuja premissa é a aproximação do Parlamento Açoriano aos cidadãos, foi produzido em colaboração com a Associação Cultural Música Vadia e contou com cerca de 50 participantes.


Documento

“AÇORES A PRETO E BRANCO” SÉRGIO ÁVILA E VICTOR RUI DORES

  Esta obra, lançada em junho de 2017, apresenta um retrato do arquipélago dos Açores sob o olhar fotográfico de Sérgio Ávila e textos literários de Victor Rui Dores.

  Sérgio Ávila, natural do Pico, investigador e docente da Universidade dos Açores, é biólogo marinho e é autor de inúmeras publicações científicas. A paixão pela fotografia é um passatempo antigo, tendo realizado a primeira exposição individual em 1987 na Vila das Lajes do Pico. Desde então, já efetuou 14 exposições individuais nos Açores e em Portugal Continental.

  Victor Rui Dores, natural da Graciosa, licenciado em Línguas e Literaturas Modernas e professor do ensino secundário, tem desenvolvido numerosos trabalhos como escritor, ensaísta, crítico literário, ator, encenador, poeta e etnomusicólogo. Tem vários livros publicados e a sua obra está ainda presente em 22 antologias. Há mais de 30 anos que se dedica à pesquisa da linguística açoriana, aos sotaques, pronúncias e variantes dialetais das nove ilhas. Escreve crónicas para jornais e revistas regionais, nacionais e da diáspora. É, desde agosto de 2004, Cidadão Honorário da Ilha Graciosa e, em 2006, a Câmara Municipal da Horta prestou-lhe homenagem pública pelo seu “contributo na promoção das artes e da literatura no âmbito da cultura local e regional.”


Notícia

JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS

  A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores participou no passado dia 7 de julho na reunião de trabalho no âmbito das Jornadas Parlamentares Atlânticas (JPA), que decorreu no Parlamento Madeirense.

  A reunião do Grupo de Ligação das referidas Jornadas teve como objetivo iniciar a preparação da IX edição das JPA de 2018, que se realizarão na Região Autónoma dos Açores. Conforme previsto no Regulamento Geral das JPA, nesta reunião tomam parte dois Deputados dos Parlamentos das Regiões Autónomas dos Açores, Canárias, Madeira e da República de Cabo Verde, cabendo ao Parlamento anfitrião da próxima edição das Jornadas a sua organização e a coordenação do Grupo de Ligação, responsável por toda a preparação do evento. Pelo Parlamento Açoriano participam os Deputados José San-Bento e António Marinho, eleitos pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, respetivamente.

  Simultaneamente, realizou-se uma reunião entre os Presidentes das Assembleias Legislativas dos Açores, da Madeira, das Canárias e da Assembleia Nacional de Cabo Verde. Na conferência de imprensa que sucedeu a reunião, a Presidente do Parlamento Açoriano sublinhou a retoma das Jornadas Parlamentares Atlânticas, que resultou de uma resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprovada por unanimidade, e que contou com uma grande recetividade dos Presidentes dos Parlamentos da Madeira e das Canárias, e da Assembleia Nacional de Cabo Verde. Ana Luís destacou, ainda, a importância das Jornadas Parlamentares Atlânticas enquanto “fórum de excelência dado que proporciona a partilha de informação, conhecimento, preocupações e desafios entre regiões que comungam do mesmo sentimento insular e que potencia o reforço dos laços institucionais”.

  As Jornadas Parlamentares Atlânticas, instituídas em 1990 e que, de dois em dois anos, reúnem os Presidentes e deputados dos Parlamentos dos Açores, Canárias, Madeira e da República de Cabo Verde, constituem um espaço de reflexão, cooperação, partilha, diálogo e troca de experiências entre estes arquipélagos insulares, tendo em conta os elementos identitários que lhe são comuns, em particular o espaço geográfico e as caraterísticas históricas, culturais, económicas e políticas.


Iniciativas Legislativas Publicadas

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2017/A - Diário da República n.º 151/2017, Série I de 2017-08-07 Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca da Região Autónoma dos Açores


Aconteceu
30 de junho
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores esteve presente na Reunião do Grupo de Trabalho de Democracia Interativa da CALRE que decorreu no Parlamento de Wallonia em Namur, Bélgica.
  
5 e 6 de julho
Visita à sede da Assembleia Legislativa de 160 atletas, dos 8 aos 12 anos, participantes no Torneio Nacional de Minibasquete que este ano se realizou na ilha do Faial.
  
10 de julho
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, um grupo de alunos da Escola Secundária Domingos Rebelo da cidade de Ponta Delgada.
  

14 de julho
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, um grupo de crianças do 1º Ciclo da Freguesia dos Cedros, no âmbito do projeto “Concelho Ativo e Solidário”.

  
  

19 de julho
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Senhora Embaixadora da Roménia em Portugal, Ioana Bivolaru.

  

4 de agosto
Visita à sede do Parlamento Açoriano de um grupo de Jovens da Freguesia da Achadinha, do Concelho do Nordeste, Ilha de São Miguel. 

  

8 de agosto
A Presidente da Assembleia Legislativa presidiu à entrega de prémios da 29ª. edição da Atlantis Cup - Regata da Autonomia, na Horta.

  
Vai Acontecer
  

5 a 8 de setembro
Período Legislativo de setembro de 2017.

  

14 de setembro
Deslocação de uma delegação da ALRAA à Comunidade Autónoma da Galiza, no âmbito da cooperação estabelecida entre a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Parlamento da Galiza, por ocasião do 35º aniversário do Parlamento da Galiza, onde será inaugurada uma exposição e proferida uma conferência que celebram os 150 anos de nascimento de Raul Brandão.

  

Pensamento: Onde não há lei, não há liberdade.

John Locke    


  
 

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