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O Teu Parlamento |
Newsletter Nº43 Novembro 2018
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Arte
ESCULTURA DE CARLOS DUTRA DA COSTA
Carlos Dutra da Costa é o autor desta escultura exposta na Cedars House – Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Esta obra, esculpida em mármore português de Estremoz, é uma composição de formas paralelas que se conjugam e que se unem num equilíbrio subtil e elegante. Carlos Dutra da Costa, nasceu na cidade da Horta e reside em Évora, onde desenvolve uma intensa atividade na arte escultórica contemporânea. Desde 1985 que apresenta esculturas, desenhos e fotografias em exposições individuais e coletivas. Recebeu, em 1986, o Prémio “Novos Escultores” atribuído pelo Centro Cultural de Évora e, em 1988, o Prémio “Novos Valores da Cultura” atribuído pela Galeria Nasoni e pelo Ministério da Juventude. As suas esculturas estão representadas em várias coleções privadas e em espaços públicos e institucionais, nacionais e internacionais.
Biblioteca da ALRAA
“HISTÓRIA DOS AÇORES. DO DESCOBRIMENTO AO SÉCULO XX” ![]() A obra “História dos Açores”, organizada em dois volumes, é a materialização de um projeto levado a cabo pelo Instituto Açoriano de Cultura (IAC) no âmbito de um projeto cultural norteado por duas linhas essenciais que visam abordar e problematizar o tempo contemporâneo e fixar sínteses em relação a determinadas áreas da cultura açoriana. Editada em 2008, esta obra é uma referência para a historiografia dos Açores, não só porque abarca uma síntese histórica do arquipélago, mas também, porque apresenta uma interpretação atual dos quase seis séculos de história das ilhas açorianas. Para a concretização desta ambiciosa publicação, o IAC optou por uma obra de colaboração e reuniu contribuições de especialistas em cada um dos períodos e áreas tratados. A direção científica foi assegurada pelos prestigiados investigadores e historiadores Artur Teodoro de Matos, Avelino de Freitas de Meneses e José Guilherme Reis Leite, que dirigiram todo o processo que contou com trinta autores e com a colaboração de vários intervenientes.
Notícia
CALRE PARTICIPOU NA SEMANA EUROPEIA DAS REGIÕES E CIDADES ![]() A importância do papel dos Parlamentos Regionais com poderes legislativos no futuro da Política de Coesão esteve em debate no workshop da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), “Regional Legislative Parliaments: what role in EU’s Cohesion Policy beyond 2020?”, organizado por esta Conferência na Semana Europeia das Regiões e Cidades que decorreu de 8 a 12 de outubro em Bruxelas. Pela primeira vez, a CALRE associou-se, como parceiro oficial, a esta iniciativa do Comité das Regiões Europeu e da Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia. O workshop abordou as boas práticas governativas e os seus resultados nas Regiões Autónomas e nos Estados Federados da UE e realçou os importantes recursos da capacidade regional na promoção da convergência e solidariedade entre as regiões europeias. Com a participação de cerca de 150 pessoas, de várias nacionalidades, este evento constituiu um espaço de partilha e de reflexão sobre uma matéria premente na conjuntura atual da discussão do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, e no qual saiu reforçado o papel a desempenhar pelos Parlamentos Regionais com poderes legislativos. Estiveram presentes o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, que presidiu à Sessão de Abertura com a Presidente da CALRE, Ana Luís, a Deputada ao Parlamento Europeu e antiga Presidente do Comité das Regiões Europeu, Mercedes Bresso, e o Presidente do Conselho Regional de Veneto e coordenador do Grupo de Trabalho da CALRE sobre Política de Coesão, Roberto Ciambetti.
Evento
OS PARLAMENTOS DOS AÇORES E DA GALIZA CELEBRARAM COOPERAÇÃO ![]() Estreitar os laços que unem os Açores e a Galiza, é o objetivo da cooperação institucional existente entre os Parlamentos das duas regiões europeias que partilham a génese linguística, a relação com o Atlântico e, ainda, a condição autonómica. Neste sentido, desde 2016, que é organizado um evento conjunto entre a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e o Parlamento da Galiza de forma a reforçar a identidade destas regiões mediante a diversidade cultural na Europa. Este ano, o evento organizado incluiu a inauguração de duas exposições itinerantes e uma degustação de produtos açorianos e galegos. O evento teve inicio na Casa dos Açores em Lisboa, com a inauguração da exposição itinerante “56 Páxinas das Nosas Letras”, mostra que resulta da celebração anual do Dia das Letras Galegas, organizada pelo Parlamento da Galiza em colaboração com a Junta da Galiza e a Real Academia Galega e tem como objetivo divulgar a obra de personalidades que se destacaram pela sua criação literária em galego ou pela defesa da língua galega. A cerimónia continuou no Xuventude de Galicia - Centro Galego de Lisboa com a inauguração da exposição itinerante da Assembleia Legislativa “Açores: Silêncio e Ser”, exibição fotográfica que apresenta uma interpretação do fotógrafo Jorge Barros sobre a obra “Ilhas Desconhecidas” de Raul Brandão e, ainda, com uma intervenção do Professor Urbano Bettencourt acerca daquele escritor. Na ocasião, Ana Luís expressou a sua gratidão pela colaboração e acolhimento de ambas as instituições, evidenciando que “esta celebração é feita por quem está mais longe, por quem, por qualquer motivo, não regressou a casa e desta forma sente “a sua ilha” de forma ainda mais especial”.
Iniciativas Legislativas
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A - Diário da República n.º 203/2018, Série I de 2018-10-22 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Aconteceu
Vai Acontecer
Pensamento: “As dificuldades são o aço estrutural que entra na construção do carácter.” Carlos Drummond de Andrade |
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma
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