Newsletter Nº32 Novembro 2017

 

Arte

ANGRA DO HEROÍSMO CONTEMPLADA POR ENRIQUE VALERO

  Esta obra de Enrique José Valero Perez é uma das cinco telas deste artista que estão patentes na Delegação da Assembleia Legislativa na Ilha Terceira.

  Enrique Valero, natural de Marrocos, viveu e trabalhou durante cerca de 25 anos na Terceira, lugar onde se apaixonou “pelas gentes” e que marcou toda a sua obra. Enquanto esteve naquela ilha envolveu-se ativamente no dinamismo das artes na sociedade terceirense.

  As suas obras mais emblemáticas são caracterizadas pelos rostos que pintou com olhos grandes, esbugalhados e misteriosos, obras que deixou dispersas por inúmeras coleções particulares na ilha Terceira.

Documento

“PROVEDOR DE JUSTIÇA: TANTOS DIAS, TODOS OS DIAS”

  O livro “Provedor de Justiça - tantos dias, todos os dias” de José de Faria Costa, compila um conjunto de escritos que ilustram a atividade do antigo Provedor de Justiça durante o quadriénio de 2013-2017.

  Esta obra é um contributo para a difusão das operações deste órgão de Estado no âmbito da sua missão de promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Tal como o autor refere no preâmbulo do livro “pretende-se dar à comunidade e aos cidadãos a oportunidade de conhecerem os caminhos trilhados pelo Provedor de Justiça e de permitir o escrutínio público, livre e democrático de um órgão do Estado que foi criado, justamente, para os servir.”

  José de Faria Costa, o antigo Provedor de Justiça de Portugal, é professor catedrático em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi Presidente do Conselho Diretivo. Entre 2009 e 2013, foi presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. Em 2016 assumiu a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO). Por inerência ao cargo de Provedor de Justiça fez parte do Conselho de Estado.

Notícia

DEPUTADOS DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA VISITAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  No dia 9 de outubro a Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de cumprimentos, os deputados da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Os deputados da Comissão de Agricultura e Mar, acompanhados por deputados da Assembleia Legislativa que integram a Comissão de Economia, deslocaram-se às ilhas de São Miguel, Terceira, São Jorge, Pico e Faial, numa visita que durou cinco dias e onde reuniram com diversas instituições e dedicando especial atenção à agricultura, ao leite, ao mar, à vinha e à agroindústria.

  No dia 10 de outubro foi a vez da Comissão de Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação do Parlamento Nacional apresentar cumprimentos à Presidente do Parlamento Açoriano. Os deputados desta Comissão da Assembleia da República visitaram as ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira, visitas que incluíram reuniões de trabalho em diversas instituições. No Parlamento Açoriano reuniram com as Comissões de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho e com a Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

JARDIM BOTÂNICO DA ILHA DO FAIAL APOIA TECNICAMENTE OS JARDINS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  Procurar executar uma melhor gestão ambiental do Parlamento Açoriano continua a assumir-se como um dos princípios basilares para a concretização de um parlamento mais sustentável. Os jardins da Assembleia Legislativa arrogam, por isso, um papel fundamental para a concretização desta premissa, enquanto património ambiental natural, que deve ser acautelado e cuidado e enquanto parte integrante desta instituição.

  Neste âmbito e considerando que os jardins são locais de excelência para a observação, informação e interpretação de espécies, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores conta com o apoio dos técnicos do Jardim Botânico da Ilha do Faial, desde o passado dia 1 de outubro, com o objetivo de promover e proteger a biodiversidade dos Açores, através de um conjunto de medidas para a preservação da flora existente no terreno e implementação de espécies naturais dos Açores, criando dessa forma os ambientes sinónimos da identidade açoriana.

   Os jardins do Parlamento Açoriano constituem, assim, um ponto de visita obrigatório que apresenta, difunde e valoriza o património natural, histórico e cultural dos Açores assente na ligação secular entre o homem e a natureza. Em 2013, a Assembleia Legislativa iniciou um projeto de reabilitação dos jardins da Residência Oficial da Presidência - Cedars House, com a sua adaptação a uma vertente museológica e com a construção do Jardim dos Cônsules em áreas que se encontravam visivelmente degradadas restituindo, dessa forma, a dignidade ao local histórico da cidade da Horta.

  O projeto da responsabilidade da Arq.ª Paisagista Cláudia Ávila Gomes contemplou a produção de painéis expositivos e os bustos dos três cônsules no jardim, processo que veio a ser concluído em 2016. O apoio do Jardim Botânico vai permitir, ainda, reflorestar o espaço com várias espécies de cedros, espécie botânica que deu o nome à casa e que resulta da mata de cedros que ali existia.

  Até ao final de dezembro os jardins da Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa – Cedars House estão abertos à visitação pública durante os fins-de-semana das 9:00 às 18:00.

Iniciativas Legislativas Publicadas

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A - Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10
Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020.

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/A - Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime Jurídico da Gestão dos Imóveis do Domínio Privado da Região Autónoma dos Açores

Aconteceu

Vai Acontecer

Pensamento: “O que impede o saber não são nem o tempo nem a inteligência, mas somente a falta de curiosidade.”