Newsletter Nº36 Março 2018

 

Arte

“HOPE THERE´S SOMEONE WHEN I DIE”
PAULO DAMIÃO

  “Hope there’s someone when I die” de Paulo Damião é uma das várias obras de arte que se encontram na Delegação da Assembleia Legislativa em Ponta Delgada.

  O trabalho artístico de Paulo Damião é caracterizado pelo registo predominantemente figurativo que explora o retrato humano e reflete sobre os momentos da existência humana, abordando temas como o amor, a vida, a morte, as emoções ou a condição humana. O seu universo particular inclui figuras melancólicas de uma beleza sinistra e de um olhar intimista, envoltas num infinito evidenciado pela cor que muda de modo ténue.

  Paulo Damião, natural de Pilar da Bretanha em São Miguel, é licenciado em Pintura pela Faculdade de Belas-Artes de Lisboa. Desde 2004 que realiza exposições individuais e coletivas. Nesse ano foi distinguido com o 1º Prémio do XVI Salão de Primavera, Galeria de Arte Casino Estoril, e, em 2005, recebeu a Menção Honrosa do XVII Salão de Primavera, Galeria de Arte Casino Estoril, Estoril. Está representado em várias coleções públicas, destacando-se a Fundação Henrique Leote, o Museu Carlos Machado, o Município de Vila Franca de Xira e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  

Biblioteca da ALRAA

“A CONDIÇÃO DE ILHÉU”

  “A Condição de Ilhéu” é a última publicação que integra a Coleção de Estudos e Documentos editada pela Universidade Católica Portuguesa

  Nesta obra coletiva, que foi concebida e coordenada por Roberto Carneiro, Onésimo Teotónio Almeida e Artur Teodoro de Matos, reúnem-se textos de 63 autores que escrevem sobre as vivências e memórias oriundas dos arquipélagos dos Açores, Madeira, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

  Com esta edição, os coordenadores visam perscrutar a alma do ilhéu nos vários domínios como a literatura, a psicologia, a arte, a cultura, a música, a etnografia ou a filosofia. Todos os textos contam com ilustrações de Luís de Abreu e a obra é acompanhada de um CD com composição, letra e interpretação de Carlos Alberto Moniz.

  Dos trinta e nove autores açorianos que integram a obra encontramos nomes de personalidades incontornáveis para a história e cultura dos Açores.

  

Notícia

ANA LUÍS REUNIU COM O PRESIDENTE DO COMITÉ DAS REGIÕES EUROPEU

  No dia 1 de fevereiro, Ana Luís, reuniu, em Bruxelas, com o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz, para apresentar as principais prioridades que visa desenvolver no seu mandato como Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), assim como, o seu interesse em fortalecer a colaboração e estreitar as relações da Conferência com este Comité.

  A importância da Política de Coesão, nas suas múltiplas dimensões - social, económica e territorial – para o desenvolvimento harmonioso das regiões da União Europeia, foi outro aspeto defendido por Ana Luís destacando, neste âmbito, a multiplicidade das características das regiões que integram a CALRE, como as ultraperiféricas, e reforçou que esta diversidade enriquece e fortalece a Europa.

  Ana Luís congratulou, igualmente, a participação do Comité das Regiões Europeu no recém-criado Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade, e reiterou o interesse da CALRE pelos trabalhos e pelas atividades do mesmo, apresentando algumas soluções no sentido de desenvolver um canal de comunicação entre ambos.

  

PRESIDENTE DA CALRE REÚNE COM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  A Presidente da CALRE reuniu, no passado dia 2 de fevereiro, com o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. No encontro, que decorreu na Assembleia da República, Ana Luís realçou os dois principais fatores que distinguem a CALRE de outros organismos europeus de cooperação regional, ou seja, além de ser uma entidade que reúne 74 parlamentos regionais com poderes legislativos, ela integra regiões com semelhanças ou proximidade ao nível dos estatutos políticos e competências inerentes.

  Neste contexto, a Presidente da CALRE defendeu que as regiões não devem ser simples recetoras, mas, pelo contrário, devem participar no processo legislativo europeu, de acordo com o princípio da subsidiariedade, sublinhando, neste âmbito, a importância da continuidade do desenvolvimento de meios de comunicação direta entre as Assembleias e os Parlamentos regionais que integram a CALRE e os respetivos Parlamentos nacionais.

  

Evento

APRESENTAÇÃO DA 30ª EDIÇÃO DA REGATA ATLANTIS CUP/REGATA DE AUTONOMIA

  No passado dia 16 de fevereiro decorreu, no Clube Naval da Horta, a apresentação da 30ª edição da Regata Atlantis Cup/Regata da Autonomia, numa sessão presidida pela Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís.

  A Atlantis Cup é a principal regata de vela de cruzeiro realizada no mar açoriano e uma das mais importantes de Portugal. Este ano centrar-se-á nas ilhas do Grupo Central, nomeadamente, Faial, Pico, Terceira e Graciosa, envolvendo os portos da Madalena do Pico, de Angra do Heroísmo, da Praia da Vitória, da Praia da Graciosa e da Horta.

  Com este circuito será finalmente concretizado o desafio lançado, em 2013, pela Presidente da Assembleia Legislativa e que visa envolver todas as ilhas dos Açores na Regata da Autonomia, objetivo cumprido entre 2016, ano em que se assinalou o 40º Aniversário da Autonomia Regional dos Açores, e 2018, ano em que se assinala o 30º Aniversário desta regata.

  Na sua intervenção, Ana Luís lançou um novo desafio à organização da Regata da Autonomia propondo que estes aproveitassem o evento para divulgar a importância da proteção do mar dos Açores e para alertar para o aumento da poluição nos oceanos, acrescentando que “esta é uma situação que também a nós diz respeito e, por isso, eventos como este podem e devem contribuir para a sensibilização da população”.

  A 30ª edição da Atlantis Cup-Regata da Autonomia decorrerá entre 29 de julho e 5 de agosto, sendo que a 1ª etapa ligará a Madalena do Pico a Angra do Heroísmo, a 2ª etapa a Praia da Vitória e a Praia da Graciosa, e por fim, a 3º etapa ligará a Praia da Graciosa à Horta.

  

Iniciativas Legislativas Publicadas

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A - Diário da República n.º 38/2018, Série I de 2018-02-22
Aprova o novo regime jurídico de gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores

  

	6 de fevereiro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Senhora Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral.
	7 de fevereiro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Senhor Comandante da Zona Militar dos Açores, Brigadeiro-General José Luis de Sousa Dias Gonçalves.
	16 de fevereiro Os alunos da turma do 6ºA da EBI da Horta visitaram a sede do Parlamento no âmbito de um estudo sobre o artista Carlos Carreiro.
	21 de fevereiro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, Sua Excelência O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro.
	26 de fevereiro No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das turmas A e B do ensino pré-escolar da Escola Básica dos Cedros visitaram a sede da Assembleia Legislativa.
	27 de fevereiro No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças da turma A do ensino pré-escolar da Escola Básica do Capelo visitaram a sede da Assembleia Legislativa.
	28 de fevereiro No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças da turma A do ensino pré-escolar da Escola Básica de Castelo Branco visitaram a sede da Assembleia Legislativa.

Vai Acontecer

“Para os fins da presente Convenção, a expressão «discriminação contra as mulheres» significa qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres, seja qual for o seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios, político, económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio.”