Newsletter Nº27 Maio 2017

 

Arte

VÍTOR BOGA E A COMUNIDADE DO CANAL

  Vítor Boga, artista plástico alentejano que residiu durante alguns anos na Ilha do Pico, é o autor da obra que a Assembleia Legislativa ostenta na Residência Oficial da Presidente da Assembleia Legislativa, a Cedars House.

  Durante o período em que Vítor Boga viveu nos Açores, a identidade cultural açoriana serviu-lhe de inspiração para as suas obras, chegando mesmo a realizar a exposição intitulada “Açorianidade”. Nesta obra o autor explora a relação entre o canal Faial - Pico, exaltando a “comunidade do canal” que sobre os tons de azul, simbolizando o mar, apresenta elementos identitários das vivências culturais e económicas, do passado e do presente, destas duas comunidades.

  Vítor Boga participa em exposições coletivas e individuais desde 1970 em Setúbal, Lisboa, Faro, Batalha, São Miguel, São Jorge, Faial, Graciosa, Terceira e Pico. Vítor Boga nasceu no Alentejo, em 1950, viveu em Setúbal e posteriormente, até 2008, na Ilha do Pico.

Evento

DESDOBRÁBREL PARA OS VISITANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  A Assembleia Legislativa lançou em abril um desdobrável bilingue para distribuição gratuita a todos os visitantes do edifício sede da Assembleia Legislativa.

  A abertura do Parlamento Açoriano à população que o deseja visitar é um dos objetivos que a atual legislatura tenciona alcançar. Desta forma pretende-se aproximar o cidadão das instituições e fomentar a reflexão sobre temas atuais, tais como os valores de cidadania ou da autonomia regional. Para isso, a Assembleia Legislativa conferiu uma nova organização e definiu um guião para as visitas, com o objetivo de salientar os aspetos mais emblemáticos dos vários espaços, da atividade e das competências do Parlamento.

  As visitas guiadas, que se realizam diariamente em dois períodos distintos (manhã: 10:30-11:30 e tarde: 15:30-16:30), permitem dar a conhecer o edifício de arquitetura contemporânea, símbolo da autonomia açoriana e onde a arte exprime a açorianidade. Os visitantes têm ainda a oportunidade de conhecer a emblemática e atrativa Sala do Plenário onde recebem informações sobre a atividade do Parlamento Açoriano.

Documento

“AS ILHAS DESCONHECIDAS - NOTAS E PAISAGENS” DE RAUL BRANDÃO

  Publicada em 1926, esta obra é produto das notas tiradas pelo escritor durante a viagem que realizou aos Açores e à Madeira, entre 8 de junho e 29 de agosto de 1924, na companhia de outros intelectuais, entre os quais se destaca Vitorino Nemésio.

  Segundo António Machado Pires, que escreveu o Prefácio da obra reeditada em 2009 pela editora Artes e Letras, esta obra é um exemplar do impressionismo de Raúl Brandão referindo-se ao escritor como “ele que queria ser pintor, ele que experimentou lições com o próprio Columbano.” Na realidade, foram as cores predominantes nas ilhas que mais impressionaram o escritor, que as captou com obsessão e registou na descrição da paisagem insular. Raul Brandão escreveu na introdução da obra que “este livro é feito de notas de viagem, quase sem retoques. […] Não poder eu pintar com palavras alguns dos sítios mais pitorescos das ilhas, despertando nos leitores o desejo de os verem com os seus próprios olhos.” Na verdade, este é um retrato quase centenário das ilhas, mas, no entanto, ainda hoje promove no leitor o desejo de visitar o arquipélago.

Notícia

AÇORES NA CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS EUROPEIAS

  A Presidente da Assembleia, Ana Luís, participou na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), realizada no dia 6 de abril, em Bruxelas.

  Durante este encontro, foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE para o corrente ano, que assenta nas comemorações do 60.º aniversário dos Tratados de Roma e do 20.º aniversário da Declaração de Oviedo que constituiu a CALRE, assim como nos desafios que atualmente se colocam à União Europeia e que relançam o debate acerca do papel das Regiões na Europa. Em 2017, a CALRE propõe-se a fortalecer os laços entre os seus membros, reforçar as relações desta instituição com as instâncias europeias, manter a agenda de conexão com outras associações regionais, contribuir para o desenvolvimento do projeto comum europeu e desenvolver mecanismos de promoção da participação dos cidadãos junto às instituições parlamentares.

   Em destaque esteve a iniciativa do Comité das Regiões “Refletir sobre a Europa”, apresentada pelo Primeiro Vice-Presidente Karl-Heinz Lambertz, que estimula a apresentação de opiniões, pensamentos e ideias sobre o futuro da União Europeia, através da realização de eventos locais em toda a Europa, sobretudo sob a forma de “debates de cidadãos”. Karl-Heinz Lambertz sublinhou a importância desta iniciativa pois encara que é a partir da reflexão sobre os desafios que se apresentam atualmente à União Europeia que se sensibilizam os cidadãos para uma participação ativa.

  Foi, ainda, aprovada a Declaração conjunta das Assembleias e Parlamentos da CALRE por ocasião do Dia da Europa que afirma que os Parlamentos das regiões da Europa se comprometem a promover e a reafirmar o seu papel central como um elo necessário entre os cidadãos e as instituições da União Europeia. Neste documento, foram aprovadas as emendas propostas por Ana Luís, que realçam o desenvolvimento de oportunidades de crescimento económico e social para as regiões mais ultraperiféricas da União Europeia.

   A primeira reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) reuniu os Presidentes de nove parlamentos regionais de sete países europeus – Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália e Portugal.

Iniciativas Legislativas Publicadas

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A - Diário da República n.º 72/2017, Série I de 2017-04-11 - Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário.

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A - Diário da República n.º 74/2017, série I de 2017-04-13 - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2017

Parlamento Sustentável

  No sentido de aprofundar uma maior consciência e consequente prática de ações direcionadas para a prevenção e resolução de problemas ambientais, o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomendou a criação de um plano de gestão dos resíduos da Assembleia e de todas as suas delegações [Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores nº5/2005/A de 08-06-2005 – “Para uma Assembleia amiga do ambiente”].

  Neste âmbito várias medidas têm vindo a ser tomadas, entre as quais destacamos as propostas para a utilização racional de materiais, mais concretamente, as propostas para uma economia racional de papel. Assim, para reduzir o uso do papel, implementou-se nos serviços da Assembleia Legislativa a circulação digital da documentação distribuída pelos grupos parlamentares e deputados, abandonou-se internamente determinados formulários físicos que foram substituídos por formulários digitais sustentados em programas eletrónicos próprios e fomentou-se a utilização de papel reciclado.

  A atividade de qualquer organização tem um impacto no meio ambiente em que se insere. É por isso importante promover a sustentabilidade ambiental através da adoção de práticas de prevenção e redução da poluição e de outros problemas ambientais, otimizando os recursos disponíveis.

Aconteceu

Vai Acontecer

Pensamento: (…) “O mar, em toda a amplidão, forma um plano em ângulo agudo com o plano verde da terra — e parece que vai desabar sobre ela.”