O Teu Parlamento
Newsletter Nº50 Junho 2019
 
Arte

"PICO" DE EDUARDO CARQUEIJEIRO

“Pico” é a obra de Eduardo Carqueijeiro que está patente na Cedars House, a Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Esta pintura, do ano de 2005, marca uma das fases da vida de Eduardo Carqueijeiro. Natural de Setúbal, o artista tem forte ligação aos Açores por ter residido, durante alguns anos, na ilha do Faial. As suas obras, caracterizadas pelo forte jogo de cores e tonalidades evocadas quer no paisagismo, quer na abstração e na figuração, estão representadas em diversas coleções regionais, nacionais e internacionais.

O autor, que enquanto artista tem a experiência e atividade de 30 anos a pintar ininterruptamente,  concilia a sua experiência profissional com esta prática através de uma fusão entre arte e ciência, do qual tira partido nas suas exposições, performances e trabalho de curador.

Eduardo Carqueijeiro nasceu em 1958, em Setúbal, formou-se em arquitetura na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e cursou pintura e gravura no AR.CO. Especializou-se nas reconhecidas escolas de arte de Londres - Slade School of Art e Central St. Martins College of Art & Design. Participou já em 112 exposições coletivas e efetuou 27 exposições individuais.


Biblioteca da ALRAA

"RAIZ COMOVIDA" DE CRISTÓVÃO DE AGUIAR

"O Fruto e o Sonho" é o terceiro volume da trilogia "Raiz Comovida" do escritor açoriano Cristóvão de Aguiar, editada originalmente entre 1978 e 1981. Esta obra, uma das mais importantes do escritor, é um clássico da literatura açoriana e, tal como João de Melo referiu, é "uma experiência linguística sem precedentes". Neste romance singular, Cristóvão de Aguiar penetra na alma açoriana, entrecruzando personagens que nos dão um "impressivo fresco" da vida na ilha de São Miguel nos anos de juventude do próprio escritor.

Cristóvão de Aguiar nasceu em 1940, em São Miguel. Após concluir o liceu em Ponta Delgada ingressou, em 1960, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, no curso de Filologia Germânica. Após cumprir serviço militar, entre 1965 e 1967, em Guiné Bissau, voltou a Portugal e à Universidade. Desde então, foi professor na Escola Industrial e Comercial de Leiria (1969-72), tradutor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1972) e redator da revista Vértice (1967-82). Desde 1972 que é leitor da Língua Inglesa na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Coimbra, cidade onde reside. Como escritor recebeu vários prémios entre os quais o prémio Ricardo Malheiros e o Grande Prémio de Literatura Biográfica APE/CMP.

Em 2001, foi agraciado com a Ordem do Infante D. Henrique e, em 2005, foi homenageado pela Faculdade de Letras e Reitoria da Universidade de Coimbra, por ocasião dos quarenta anos da sua vida literária. Em 2012 foi distinguido com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento pela Assembleia Legislativa e pelo Governo da Região Autónoma dos Açores. 

 


Notícia

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARTICIPOU NA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA CALRE SOBRE DESIGUALDADES NOS SISTEMAS SOCIAIS E DE SAÚDE EUROPEUS

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Vice-Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), Ana Luís, participou, no passado dia 6 de maio, na reunião do Grupo de Trabalho da CALRE sobre Desigualdades nos Sistemas Sociais e de Saúde Europeus.

Neste encontro, que decorreu na sede do Conselho Regional da Lombardia, em Milão, e que contou com a presença de especialistas na matéria, foi abordada não só a problemática da desigualdade no acesso à saúde e às políticas sociais, que passa por fatores sistémicos e individuais, tais como os diferentes sistemas de saúde existentes nas regiões e países europeus ou o rendimento e o nível de instrução dos indivíduos, como também foram apresentadas medidas e boas práticas para a redução dessa desigualdade na proteção da saúde.

Neste âmbito, Ana Luís salientou o interesse na reflexão sobre este tema, tão premente na atualidade, nos contextos regional, nacional e europeu, e que é central na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, documento que indica áreas de ação que visam o incremento da melhoria das condições de vida das populações, o acesso ao trabalho digno, a proteção social e o ambiente.

A Presidente da Assembleia Legislativa sublinhou, ainda, a importância da igualdade no acesso ao serviço de saúde para todos os cidadãos e deu o exemplo do trabalho que tem sido desenvolvido na Região Autónoma dos Açores nas áreas da Saúde e das Políticas Sociais. Destacou também as dificuldades e os desafios, também presentes nestas áreas de governação, quando estamos perante uma região arquipelágica e dispersa como os Açores reforçando que  uma boa gestão passa por uma boa articulação entre todos os intervenientes do setor tendo por base sempre o servir bem a população.

O Grupo de Trabalho da CALRE sobre Desigualdades nos Sistemas Sociais e de Saúde Europeus, coordenado pelo Conselho Regional da Lombardia, foi constituído na última Assembleia Plenária da CALRE, realizada no passado mês de novembro, na sede do Parlamento Açoriano.


Iniciativas Legislativas

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/A - Diário da República n.º 89/2019, Série I de 2019-05-09 

Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro, e 6/2019/A, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A - Diário da República n.º 89/2019, Série I de 2019-05-09 

Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A - Diário da República n.º 98/2019, Série I de 2019-05-22

Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A - Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24

Programa Casa Renovada, Casa Habitada


Aconteceu
  

9 de maio
A Assembleia Legislativa assinalou o Dia da Europa iluminando a fachada com a cor azul, a cor da União Europeia, iniciativa da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE).

  

15 de maio
A Presidente da Assembleia recebeu um grupo de alunos do Jardim de Infância de São Caetano e de São Mateus do Pico, na sede da Assembleia Legislativa.

  

15 de maio
A Presidente da Assembleia Legislativa presidiu ao Encerramento do Projeto "Semear Abraços e Vivências", na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta

  

16 de maio
A equipa de Futebol de Veteranos da Carris de Lisboa visitou a sede da Assembleia Legislativa, no âmbito da sua visita à ilha do Faial a convite da Associação de Veteranos do Angústias Atlético Clube.

  

29 de maio
A Universidade Sénior do Faial visitou os jardins da Cedars House – Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito da Cadeira de História de Arte dos Jardins.

  
Vai Acontecer
  

4 a 7 de junho
Período Legislativo de junho de 2019.

  

10 de junho
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, Concelho da Calheta, ilha de São Jorge.

  
Pensamento:
Toda a grande obra supõe um sacrifício; e no próprio sacrifício se encontra a mais bela e a mais valiosa das recompensas.
Agostinho da Silva
  
 

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