Newsletter Nº40 Julho 2018

 

Arte

“GIVE MY GUN AWAY WHEN IT IS LOADED” DE PAULO DAMIÃO

  Paulo Damião é o autor desta obra que se encontra na Cedars House – Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  Esta obra integrou a exposição “No Abismo Secreto do Peito”, exposição que Paulo Damião apresentou na Galeria de Arte Contemporânea Fonseca Macedo em 2007.

  O trabalho artístico de Paulo Damião inclui figuras melancólicas e sinistras que não deixam ninguém indiferente. Para o escritor Valter Hugo Mãe, os rostos nos quadros de Paulo Damião perseguem-nos e “ansiosos, demasiado ansiosos, parecem aguardar o momento certo para nos tomar de assalto, um momento em que talvez se libertem da bruma tão etérea quanto infernal em que o pintor as pôs”. Na realidade, a beleza sinistra dos quadros do pintor refletem os momentos da existência humana e abordam temas como o amor, a vida, a morte, as emoções ou a condição humana. Para aquele escritor “a dimensão espiritual das figuras de Paulo Damião mexe com a nossa metafísica inteira”.

  Paulo Damião, natural de Pilar da Bretanha em São Miguel, é licenciado em Pintura pela Faculdade de Belas-Artes de Lisboa. Desde 2004 que realiza exposições individuais e coletivas. Está representado em várias coleções públicas, destacando-se a Fundação Henrique Leote, o Museu Carlos Machado, o Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Biblioteca da ALRAA

“MANUEL DE ARRIAGA. INTERVENÇÕES PARLAMENTARES”

  Esta publicação, editada pela Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta em 2018, marca o prosseguimento da análise biográfica de um ator político de primeira linha da luta pelos ideais e pela instalação do regime republicano em Portugal.

  Com organização de Sérgio Campos Matos e de Carolina T. Rufino, esta obra centra-se nos registos da ação parlamentar de Manuel de Arriaga e é, indubitavelmente, um valioso instrumento de pesquisa e conhecimento do seu pensamento e prática política.

  Manuel de Arriaga, nascido a 8 de julho de 1940, foi protagonista de um longo percurso político dos finais de Oitocentos e inícios da centúria seguinte. Dedicou-se durante décadas à causa democrática e foi figura de destaque na oposição à Monarquia Constitucional. Cumpriu três mandatos como deputado à Câmara dos Deputados e à Assembleia Nacional Constituinte e, em 1911, foi eleito o primeiro Presidente da República Portuguesa.

Notícia

IX JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS

  Nos passados dias 17 a 20 de junho decorreram as IX Jornadas Parlamentares Atlânticas que este ano se realizaram no Parlamento Açoriano e reuniram os Presidentes e deputações dos Parlamentos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde.

  A deputação açoriana, chefiada pela Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, integrou dez Deputados regionais que, por sua vez, se inseriram em grupos de trabalho que debateram assuntos de interesse comum para que de forma articulada partilhem desafios e conhecimentos e potenciem as singularidades dos seus arquipélagos.
Nas IX Jornadas Parlamentares Atlânticas foram constituídos quatro grupos de trabalho que abordaram temas específicos, dos quais resultaram diversos documentos conclusivos, assim divididos: Grupo I – “As regiões Ultraperiféricas, os Estados e a União Europeia”; Grupo II – “As economias da Macaronésia no contexto da Economia Global: especial incidência do Turismo, Comércio e Sector Primário”; Grupo III – “A Macaronésia e as alterações climáticas”; Grupo IV – “Educação, Cultura e Igualdade de Género”. Deste encontro resultou ainda a assinatura de uma Declaração Institucional pelos Presidentes daquelas Assembleias Parlamentares, aprovada por unanimidade e intitulada “Declaração dos Açores”.

  As Jornadas Parlamentares Atlânticas, constituídas em 1990, firmam-se no relacionamento histórico, político, económico, social, cultural e afetivo existente entre os arquipélagos insulares da Macaronésia promovendo, a partir destes princípios, uma maior proximidade e espaços de diálogo, partilha e de reflexão, nomeadamente no que diz respeito aos assuntos de interesse comum e aos desafios que atualmente se colocam.

  Após um interregno de 10 anos, foram retomadas em 2016, reunindo de dois em dois anos os Presidentes e deputações dos Parlamentos supramencionados. A sua nona edição foi organizada e coordenada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a décima edição decorrerá em 2020 na Assembleia Nacional da República de Cabo Verde.

Conclusões das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas:

Grupo de Trabalho I
http://jornadasatlanticas.com/wp-content/uploads/2018/06/conclusies_finais_grupo_I_pt-1.pdf

Grupo de Trabalho II
http://jornadasatlanticas.com/wp-content/uploads/2018/06/conclusies_finais_grupo_II_pt.pdf

Grupo de Trabalho III
http://jornadasatlanticas.com/wp-content/uploads/2018/06/conclusies_finais_grupo_III_pt.pdf

Grupo de Trabalho IV
http://jornadasatlanticas.com/wp-content/uploads/2018/06/Documento_Grupo_IV_PT.pdf

“Declaração dos Açores”
http://jornadasatlanticas.com/wp-content/uploads/2018/06/d_fianl.pdf

ALUNOS DA EBI ANTÓNIO JOSÉ DE ÁVILA EXPÕEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  Está patente ao público a exposição “Da imagem nasce uma história” elaborada pelos alunos do 6º ano de escolaridade da EBI António José de Ávila, da Horta, e apresentando trabalhos realizados nas aulas de Educação Visual e Tecnológica e de Português durante o ano letivo de 2017/1028.  

  Após o contacto com a obra do pintor Carlos Carreiro, mediante visita à Assembleia Legislativa e pesquisas online, os alunos foram convidados a realizar uma reinterpretação da obra do pintor usando alguns elementos pictóricos das suas obras. Posteriormente, adicionaram uma narrativa ao trabalho, invertendo o que é habitual fazer-se para a ilustração de um texto.

  Carlos Carreiro, natural de São Miguel é um dos mais emblemáticos artistas açorianos. O seu estilo surrealista, muito próprio, narrativo, é cheio de metáforas visuais, muitas vezes absurdas. O políptico presente na Sala do Plenário do Parlamento Açoriano é uma das três obras que fazem parte da Coleção de Arte da Assembleia, sendo umas das obras mais emblemáticas da coleção. Nesta obra, Carlos Carreiro representa os modos de vida social, económico, cultural e religiosos da população açoriana, representando, assim, a identidade sociocultural açoriana.

  A exposição, patente no Átrio da sede do Parlamento Açoriano, pode ser visitada todos os dias, das 09h00 às 22h00, até ao próximo dia 11 de julho.

Evento

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSINALOU O DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

  A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, acompanhada por uma turma do 3.º ano da Escola Básica e Integrada da Horta, plantou uma árvore endémica dos Açores, a Gingeira-brava (Prunus lusitanica subsp. azorica) nos jardins do Parlamento Açoriano, na tarde do dia 5 de junho, como forma de assinalar o Dia Mundial do Ambiente. Esta iniciativa integra o Plano de Atividades para 2018 da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), da qual é Presidente.

  Ana Luís, ainda que com um pequeno gesto, pretendeu contribuir também para que os mais jovens percebam a responsabilidade que têm em cuidar do planeta e a necessidade de se tornarem agentes da mudança.

  A Gingeira-brava, da família Rosaceae, é uma subespécie endémica do P. lusitanica português e é considerada atualmente como uma das 10 plantas mais raras dos Açores, encontrando-se apenas 100 a 200 indivíduos na natureza. Em 2011 foi classificada pela IUCN como espécie ameaçada, apresentando um elevado risco de extinção.

  Esta espécie tem vindo a ser propagada pelo Jardim Botânico do Faial, podendo ser vista nos polos dos Flamengos e Pedro Miguel. Na freguesia da Praia do Norte podemos encontrar uma das maiores populações naturais desta espécie (30 indivíduos), constituindo este local uma micro - reserva de conservação da mesma.

Iniciativas Legislativas

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde

	2 de junho A Presidente da Assembleia Legislativa presidiu à Sessão de Lançamento da obra "As Estratégias de Hospitalidade na Atracção de Visitantes - O Caso do Peter Café Sport na Ilha do Faial, Açores" no Peter Café Sport, na Horta.
	5 de junho A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Miguel Figueiredo, na sede do Parlamento Açoriano.
	8 de junho A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Senhor Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, na Delegação da Assembleia Legislativa, em Ponta Delgada.
	10 de junho A Presidente da Assembleia Legislativa esteve presente na Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Praça 5 de Outubro, em Ponta Delgada.
	11 de junho A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, na sede do Parlamento Açoriano.
	21 de junho A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de cumprimentos o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, na Sede do Parlamento.
	28 de junho 2ª Reunião da Comissão Permanente da CALRE, no Comité das Regiões, Bruxelas.
	29 de junho O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Dionísio Faria e Maia esteve presente na tomada de posse do Procurador-Geral Adjunto Nuno António Gonçalves como Juiz Conselheiro da SRATC, em Ponta Delgada.

Vai Acontecer

Pensamento:"A imaginação consola os homens do que não podem ser; o sentido de humor consola-os do que são."

Winston Churchill