“PORTAL”
TOMAZ BORBA VIEIRA

  Tomaz de Sousa Borba Vieira é o autor da obra “Portal”, uma das duas pinturas deste artista açoriano que a Assembleia Legislativa ostenta na Delegação de São Miguel, em Ponta Delgada.

  Borba Vieira possui vastos trabalhos na área da pintura, desenho e gravura. As suas obras refletem a sua criatividade e a sua versatilidade, como demonstra a peça de tapeçaria concebida para o edifício sede da Assembleia Legislativa. Contudo, é como pintor que Tomaz Borba Vieira se destaca no panorama artístico regional e nacional.

  Natural de Ponta Delgada, onde nasceu em 1938, Borba Vieira cresceu numa família com largas tradições culturais e cedo ingressou nos estudos de pintura na Escola Superior de Belas Artes, de Lisboa, e na Academia de Belas Artes de Florença. Profissionalmente esteve ligado ao ensino, tendo exercido a atividade em várias escolas e em diferentes áreas, quer nas artes quer na formação de professores. Participou, desde 1963, em várias exposições coletivas e individuais. Fundou o Centro Cultural da Caloura, um dos espaços culturais mais prestigiados dos Açores. Em 2001, recebeu o diploma de Mérito Municipal em Ponta Delgada e, em 2006, recebeu o diploma de Mérito Municipal da Lagoa e foi agraciado com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

“AS REGIÕES AUTÓNOMAS (AÇORES E MADEIRA) NOS DEBATES PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (1975-2015)”

  A mais recente obra editada pela Assembleia da República, no âmbito da Coleção Parlamento, resulta da necessidade de conhecermos e compreendermos as questões regionais no plano nacional.

  A análise dos debates parlamentares realizados na Assembleia da República pelos representantes eleitos, desde a Assembleia Constituinte à XII Legislatura (1976 – 2015), foram o suporte para a investigação de Teresa Ruel, professora de Ciência Política e investigadora na Universidade de Aveiro.

  Tal como refere a autora, no Epílogo do livro, “as regiões autónomas concretizam no quadro institucional português, per se, uma das mais profundas inovações no domínio da estrutura do Estado democrático, já que permitiram a operacionalização e estruturação intermédia da organização do poder político enquanto unidades de representação e governação subnacionais através dos órgãos de governo próprio”.

IDOSOS DOS CENTROS DA ILHA DO FAIAL COMUNGAM DE UM DIA DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALÍCIA PROPORCIONADA PELA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  Este ano, a Receção à Pessoa Idosa, iniciativa que integra o programa Parlamento Presente e em particular, os seus subprojectos Parlamento de Proximidade e Parlamento Solidário, destinou-se aos idosos das diversas instituições de apoio à terceira idade da ilha do Faial.

  A convite de Ana Luís, o grupo deslocou-se das várias freguesias da ilha para passar uma tarde de convívio na histórica e emblemática casa da família Dabney Cedars House – a Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa.

  Radiantes pela iniciativa, os idosos tiveram a oportunidade de conviver, não só com outros idosos de outros centros de convívio, mas também de conviver de perto com a Presidente da Assembleia. Durante a tarde, a animação contou com a atuação do Grupo Coral Juvenil Mater Dei e o Rancho de Natal do Centro Cultural e Desportivo da Assembleia Legislativa no canto e na interpretação de variados temas alusivos à época.

DECORAÇÃO DA ÁRVORE DE NATAL E DO PRESÉPIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  No dia 5 de dezembro, os utentes do Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Horta e os utentes da Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) reuniram-se no edifício sede da ALRAA para procederem à habitual ornamentação da Árvore de Natal e do Presépio do Parlamento Açoriano.

  Esta iniciativa, inserida nos projetos Parlamento Inclusivo e Parlamento Aberto, constituiu um momento de partilha e alegria entre os participantes e os funcionários da Assembleia Legislativa e assume-se como uma ação essencial para criar as condições de inclusão das pessoas com deficiência porque permite-lhes demonstrar, através de diversas atividades desenvolvidas, a sua autonomia e a sua independência.

  A Árvore de Natal e o Presépio, que se encontram no átrio do edifício sede da Assembleia Legislativa, na Horta, podem ser visitados até ao próximo dia 6 de janeiro, todos os dias, entre as 9:00 e as 20:00 horas.

NOVOS ECOPONTOS DA ASSEMBLEIA

  No âmbito do projeto Parlamento Sustentável, que visa melhorar a gestão ambiental do Parlamento, foram instalados novos Ecopontos na Assembleia Legislativa, destinados à recolha de equipamentos elétricos e eletrónicos (Ponto Eletrão), à recolha de pilhas (Pilhão) e à recolha de lâmpadas em fim de vida.

Desta forma, o Parlamento Açoriano, associa-se, uma vez mais, ao circuito açoriano de sensibilização para a prática da reciclagem de resíduos em fim de vida. A revolução tecnológica em que vivemos atualmente, diminui cada vez mais o ciclo de vida dos aparelhos eletrónicos que usamos no nosso dia-a-dia.

Pilhas, lâmpadas, tinteiros, telemóveis, baterias, computadores, impressoras, televisões, comandos, entre outros, são compostos por metais tóxicos que contaminam o ambiente e que podem mesmo ter efeitos nocivos sobre a saúde. Precisam, pois, de tratamento específico para os metais pesados não poluírem o ambiente. Além disso, certos resíduos podem ser reciclados e reutilizados como, por exemplo, as lâmpadas que, uma vez que são compostas por 90% de vidro, podem ser utilizadas na produção de novas lâmpadas ou em aplicações na construção civil.