A obra "Festas Populares dos Açores", editada em 1985 pela Direção Regional dos Assuntos Culturais e Direção Regional do Turismo, apresenta-se como uma obra fundamental para o estudo da cultura popular dos Açores, dos seus usos e costumes que, de geração em geração, se tornaram tradição.

As festas populares dos Açores estão sempre ligadas às motivações sócio religiosas e os seus ciclos acontecem para honrar os santos, as datas ou os acontecimentos de alto significado social. Segundo o autor, as festas populares dos Açores dividem-se em dois grandes grupos: Ciclos do Espírito Santo e do Touro; e Ciclos do Homem e de Deus.

Francisco Ernesto de Oliveira Martins (1930 - 2012), nasceu na freguesia da Fonte do Bastardo, ilha Terceira. Fez carreira na função pública, tendo-se reformado como curador do Palácio dos Capitães-Generais. Destacou-se como colecionador de obras de arte e como estudioso das influências nas expressões artísticas dos Açores, tendo uma vasta obra publicada, composta por cerca de 40 títulos.

Responsável por diversas exposições de âmbito nacional e internacional, tem na sua Casa Museu, uma referência da arte, sobretudo, sacra. Foi distinguido com as medalhas de valor cultural pelas Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória. Em 2011, foi agraciado pela Assembleia Legislativa e pelo Governo da Região Autónoma dos Açores com a Insígnia Autonómica de Mérito Cívico, distinção atribuída no Dia da Região Autónoma dos Açores. 

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luís, participou, no passado dia 17 de janeiro, na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), realizada em Santa Cruz de Tenerife.

No encontro, considerando que a Assembleia Legislativa da Região da Úmbria abdicou à Vice-Presidência da CALRE 2020, os pares acordaram, por unanimidade, reconduzir a Presidente do Parlamento Açoriano como Vice-Presidente da Conferência.

Durante a reunião, que contou com a presença do Presidente do Comité das Regiões Europeu (CdR), Karl-Heinz Lambertz, foi analisado o projeto-piloto entre a CALRE e o CdR “O contributo do debate político nos parlamentos regionais”, o qual, através da organização de debates políticos, visa uma participação mais direta dos Parlamentos e das Assembleias Regionais no âmbito da elaboração do Programa Anual da Comissão Europeia, influenciando-o na fase pré-legislativa e reforçando, assim, a dimensão democrática da UE.

Também na esteira do reforço das relações com as instituições europeias e no sentido de aproximar os cidadãos aos centros de tomada de decisão, foi igualmente analisado o Memorando de Entendimento entre a CALRE e o Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu (EPRS). Resultado de conversações iniciadas em 2018, aquando da Presidência açoriana da CALRE, este Memorando de Entendimento pretende reforçar as ligações entre o Parlamento Europeu e a Conferência, através de uma melhor coordenação dos trabalhos de ambas as partes, do desenvolvimento de contactos entre os seus membros e da partilha de informação e documentação.

Na reunião, que contou com a participação de mais onze Presidentes e representantes de Parlamentos Regionais, provenientes de seis países, foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE, cujas linhas orientadoras assentam, essencialmente, no estudo e análise dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, na Transparência, no reforço das relações entre a Conferência e as instituições europeias e no fortalecimento do relacionamento entre os Parlamentos e as Assembleias Legislativas Regionais que integram a CALRE.

Apresentados foram, também, os programas e objetivos dos vários Grupos de Trabalho que exercerão atividade em 2020, a saber: “Subsidiariedade”, “Igualdade e Desafio Demográfico”, “Desastres Naturais”, “Desigualdades nos sistemas sociais e de saúde europeus”, “Despovoamento e Envelhecimento Demográfico”, “Diversidade Cultural e Linguística”, “Legislação europeia e investimentos públicos” e “Política de Coesão”.

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A - Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 

Plano Regional Anual para 2020

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 

Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A - Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2020/A - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de novembro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 24/2015/A, de 10 de novembro, que estabelece o regime de cooperação técnica e financeira entre a administração regional e a administração local