O Teu Parlamento
Newsletter Nº46 Fevereiro 2019
 
Arte

“HOMENS COM ROSTO DE CÃO”

  Tomaz de Sousa Borba Vieira é o autor da obra “Homens com Rosto de Cão”, uma das duas pinturas deste artista açoriano que a Assembleia Legislativa ostenta na Delegação de São Miguel, em Ponta Delgada.

  Borba Vieira possui um vasto trabalho multifacetado, que abrange o domínio da pintura, do desenho, da ilustração, da escultura e da escrita, mas é como pintor que se revela e marca o panorama artístico nacional e regional. Ao longo da sua carreira desenvolveu um diálogo muito próprio com o mundo. “Homens com Rosto de Cão” insere-se numa série de obras que, através de figuras ambivalentes, exprimem a sua reflexão social dos anos 80 e 90 do século XX.

  Oriundo de uma família com largas tradições culturais, Tomaz Borba Vieira, natural de Ponta Delgada, cedo ingressou nos estudos de pintura na Escola Superior de Belas Artes, de Lisboa, e na Academia de Belas Artes, de Florença. Profissionalmente esteve ligado ao ensino, tendo exercido a atividade em várias escolas e em diferentes áreas, quer nas artes quer na formação de professores. Participou, desde 1963, em várias exposições coletivas e individuais. Em 2006, foi distinguido pela Assembleia Legislativa e pelo Governo da Região Autónoma dos Açores com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento.

 

Biblioteca da ALRAA

“AÇORES EM NOVOS PAPÉIS VELHOS”

  A obra “Açores em novos papéis velhos” publicada, em 1980, pela então Secretaria Regional da Educação e Cultura, reúne num volume uma série de artigos sobre a história da Terceira que o autor João Afonso publicou ao longo dos anos.

  No seu prefácio, José Guilherme Reis Leite refere que João Afonso nos propõe para leitura “pequenos, mas incisivos escritos que abrangem, no tempo, os cinco séculos da vida histórica da ilha e que versam os mais variados assuntos todos eles ligados à curiosidade pela «pequena história», às vezes quase anedótica”. Esta será uma abordagem ao passado que requer do escritor uma arte especial no domínio da prosa, que, segundo Reis Leite, é uma virtude que João Afonso possuía e que deixou demonstrado ao longo da sua carreira.

  João Afonso, natural de Angra do Heroísmo e bibliotecário de profissão, destacou-se no panorama cultural açoriano através da escrita, da poesia e do jornalismo. Ao longo da sua vida publicou numerosos ensaios e estudos sobre temas de história, literatura e etnografia dos Açores, obras que são resultado das suas incessantes investigações e pesquisas.  Trabalhou durante muitos anos na Bibliografia Geral dos Açores e a ele se deve a organização do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico.

  João Afonso fez parte de uma geração promotora da vida cultural de Angra do Heroísmo, sendo sócio fundador da Real Associação da Ilha Terceira e sócio efetivo de outras instituições como a Academia Portuguesa da História, Sociedade de Geografia de Lisboa, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (Brasil), Instituto Histórico da Ilha Terceira, Instituto Açoriano de Cultura, Sociedade de Estudos Açorianos Afonso Chaves e Núcleo Cultural da Horta. Foi o promotor do Movimento das Cidades Irmãs de Angra do Heroísmo e de Tulare, na Califórnia. Em 1989 foi condecorado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique e, em 2003, foi-lhe atribuída a Medalha de Honra do Município Angrense.

 

Notícia

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ENTREGA O TESTEMUNHO DA PRESIDÊNCIA DA CALRE

  Realizou-se no passado dia 21 de janeiro a cerimónia de Passagem de Testemunho da Presidência da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE). Na sessão, que teve lugar na sede da Assembleia Legislativa da Região da Úmbria, em Perúgia, Itália,  Ana Luís entregou à Presidente da CALRE, eleita no passado mês de novembro durante a Assembleia Plenária, nos Açores, e Presidente da Assembleia Legislativa da Região da Úmbria, Donatella Porzi, o bastão Makila, que no último ano permaneceu no Parlamento Açoriano, e é símbolo da passagem do testemunho do Presidente cessante para o que agora assume as funções de Presidência desta Conferência.

  Na ocasião, e antevendo o ano decisivo que 2019 será para o projeto europeu, Ana Luís referiu que não só é essencial ir ao encontro dos cidadãos, melhor informando-os e desmistificando medos e preocupações, como é fundamental colocá-los no centro das decisões e das políticas europeias.

  Relativamente à Conferência a que presidiu em 2018, Ana Luís afirmou estar convicta de que “devemos continuar a trabalhar no sentido de promover a ação e a visibilidade da CALRE lutando e defendendo, junto dos mais variados interlocutores, os valores e princípios como a solidariedade e a coesão, mas também, a eficiência, a governação a vários níveis, a descentralização e a valorização do poder regional na Europa”.

  A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores assume, durante o ano de 2019, a Vice-Presidência da CALRE.

 

Evento

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSOCIOU-SE ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO COMANDO TERRITORIAL DOS AÇORES DA GNR

  No passado dia 14 de janeiro, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores associou-se às comemorações do Dia do Comando Territorial dos Açores da Guarda Nacional Republicana (GNR), com a apresentação de um concerto musical interpretado pelo Quarteto de Cordas da Banda Sinfónica da GNR, na Residência Oficial da Presidência da Assembleia – Cedars House.

  No concerto estiveram presentes cerca de oitenta pessoas que aceitaram o convite lançado por estas duas instituições e, durante o serão, tiveram a oportunidade de escutar alguns temas de célebres compositores como Wolfgang Amadeus Mozart, Johann Sebastian Bach, Franz Shubert, Antonio Vivaldi entre outros.

  Este concerto constituiu uma das diversas iniciativas de índole cultural que foram concretizadas pela Guarda Nacional Republicana em diversas ilhas do arquipélago durante a semana de 12 a 19 de janeiro, semana em que o Comando Territorial dos Açores assinalou o seu 10.º aniversário.

 

Iniciativas Legislativas

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A - Diário da República n.º 4/2019, Série I de 2019-01-075
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A - Diário da República n.º 11/2019, Série I de 2019-01-16

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR+

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2019/A - Diário da República n.º 11/2019, Série I de 2019-01-16 Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17
Plano Regional Anual para 2019

 

Aconteceu
  

8 de janeiro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Major-General José Luís de Sousa Dias Gonçalves, na Sede do Parlamento.

  
Vai Acontecer

  

12 a 15 de fevereiro
Período Legislativo de fevereiro de 2019.

  

25 e 27 de fevereiro
Reunião do Grupo de Ligação das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, na ilha de Santiago.

  

Pensamento:

A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio   
conhecimento.  

Platão  

 
  
 

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