O Teu Parlamento
Newsletter Nº35 Fevereiro 2018
 
Arte

“PAREDE”
JOSÉ NUNO DA CÂMARA PEREIRA

  "Parede” é uma das dezasseis obras do artista açoriano José Nuno da Câmara Pereira que a Assembleia Legislativa integra na sua Coleção de Arte e que está exposta na Sala da Presidência.

  José Nuno da Câmara Pereira, natural de Santa Maria, iniciou as suas exposições públicas em 1974 e, a partir daí, realizou e participou em numerosas exibições e instalações individuais e coletivas, no país e no estrangeiro. Cedo se afirmou no quadro artístico português, tornando-se num dos mais importantes artistas plásticos nacionais. O seu percurso e a sua criação artística são marcados por diferentes etapas e abordagens sobre a natureza do mundo e da matéria. A sua inspiração abrange um universo imenso, mas as suas raízes atlânticas e a açorianidade estão bem presentes na maioria das suas obras, onde os vulcões, a lava, as ilhas e o mar lhe servem de base para a sua imaginação artística.

  Foi distinguido com vários prémios, destacando-se entre eles o Prémio Domingos Rebelo atribuído, em 2000, pela Direção Regional da Cultura e, em 2010, nas celebrações do Dia da Região Autónoma dos Açores, foi agraciado com a Insígnia Autonómica de Reconhecimento.

  Em 2016, a convite da Direção Regional da Cultura, José Nuno da Câmara Pereira apresentou a sua última exposição no Centro de Artes Contemporâneas - Arquipélago. “Um Sísifo Feliz”, com curadoria de José Luís Porfírio, foi uma exposição retrospetiva em que foram recriadas muitas das suas obras efémeras que marcaram o seu percurso artístico

  José Nuno “um criador nas ilhas”, faleceu no passado dia 14 de janeiro, em Lisboa, com 80 anos.   

  

Biblioteca da ALRAA

“AÇORES, EUROPA. UMA ANTOLOGIA”

  “Açores, Europa. Uma antologia”, é uma coletânea de textos que refletem sobre os Açores e a Europa, com seleção, organização e introdução de Onésimo Teotónio de Almeida, numa iniciativa do Governo Regional dos Açores e edição do Instituto Açoriano de Cultura (IAC).
A obra, editada em 2010, tornou-se numa obra de referência para quem quer aprofundar o conhecimento sobre a relação entre os Açores e a Europa.

  O volume está dividido em quatro partes. Na primeira parte os textos abordam fundamentalmente o tema das ligações do arquipélago com a Europa, oferecendo-se um certo ambiente histórico aos leitores que pouco conhecem a história dos Açores. Na segunda parte reúnem-se textos sobre as viagens de açorianos através da Europa e na terceira parte levanta-se o véu sobre o campo das viagens de açorianos pelo imaginário europeu. Na quarta e última parte apresenta-se uma coletânea de textos sobre o que os açorianos têm escrito sobre a Europa como projeto político.

  No que respeita à seleção de autores reúnem-se pensamentos escritos por grandes vultos da cultura açoriana, tais como, Gaspar Frutuoso, Manuel de Arriaga, Teófilo Braga, António Cordeiro, Vitorino Nemésio, Luís Ribeiro, João de Melo, Daniel de Sá, Natália Correia, Gustavo de Fraga, João Bosco do Amaral, Álvaro Monjardino, entre tantos outros.

  

Notícia

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ASSUME PRESIDÊNCIA DA CALRE

  A Sessão de Passagem de Testemunho da Presidência da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) realizou-se no passado dia 24 de janeiro, na sede do Parlamento Açoriano. Ana Luís recebeu das mãos do antigo Presidente da CALRE e Presidente do Parlamento de Andaluzia, Juan Pablo Durán, o bastão Makila, símbolo da passagem do testemunho do Presidente cessante para o que agora assume as funções de Presidência desta Conferência.

  Na ocasião, Ana Luís referiu que o seu primeiro objetivo “passa por dar continuidade ao percurso traçado pelos anteriores Presidentes, colocando a tónica da nossa ação no contributo das Regiões na elaboração da legislação europeia, porquanto são os órgãos de poder que melhor conhecem a sua terra e as suas gentes.(…) Temos, por isso, de ter a capacidade de restaurar a sua confiança nas instituições políticas, através, por exemplo, da transparência no exercício das nossas funções, do recurso às novas tecnologias ou dos estudos sobre o impacto das políticas nas suas vidas, aproximando, desta forma, os cidadãos dos centros de tomada de decisão e aumentando a sua participação na vida política, sensibilizando-os, também, para os benefícios de pertencer à União Europeia”.

  A CALRE é um organismo que permite o conhecimento e o relacionamento entre as Assembleias e Parlamentos regionais europeus e que se presta a projetar a voz das Regiões na Europa e a defender os interesses dos seus cidadãos, tendo em conta que as Assembleias e os Parlamentos regionais são as instituições representativas e mais próximas das populações e, consequentemente, com um maior conhecimento das suas necessidades. 

  A Presidente do Parlamento Açoriano foi eleita Presidente da CALRE, por unanimidade, durante a Assembleia Plenária da Conferência, que decorreu no passado mês de novembro, no Parlamento de Andaluzia. Juan Pablo Durán, Presidente cessante, assume durante o ano de 2018, a Vice-Presidência da CALRE.

  

REUNIÃO PREPARATÓRIA DO GRUPO DE TRABALHO DAS IX JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS

  O Grupo de Ligação das Jornadas Parlamentes Atlânticas foi recebido, no passado dia 26 de janeiro, pela Presidente do Parlamento das Canárias, Carolina Darias, na sequência da reunião preparatória que antecede a realização da IX edição que irá decorrer nos Açores no próximo mês de junho.

  O Grupo de Ligação das Jornadas Parlamentares teve ainda a oportunidade de reunir com a Presidente da Zona Especial das Canárias (ZEC), Beatriz Barreira, e com o Conselheiro Delegado da Canária de Incentivo Económico (PROEXA), Pablo Martin Carbajal. Neste encontro a Presidente da ZEC referiu que as RUP’s da Macaronésia “não são concorrentes, mas têm que estabelecer sinergias” e sublinhou a importância da partilha de experiências no que se refere à negociação dos respetivos regimes fiscais especiais e políticas económicas que, lembrou, “iniciam a sua negociação nos parlamentos regionais”.

  Após a conclusão da reunião, os elementos do Grupo de Ligação deslocaram-se às instalações do Porto de Tenerife, acompanhados por um representante da Autoridade Portuária, durante a qual foi efetuada uma explicação detalhada do seu funcionamento, do desenvolvimento das suas infraestruturas e ainda as melhorias que se têm vindo a gerar no conjunto dos portos de todas as ilhas daquele Arquipélago.

  As Jornadas Parlamentares Atlânticas reúnem as Presidências e Deputados das Assembleias Autónomas da Macaronésia e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, com o objetivo de debater assuntos de interesse comum para que, de forma articulada, partilhem desafios e conhecimentos e potenciem as suas singularidades.

  

Evento

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ABRAÇA O PROJETO “OS PEQUENOS CIDADÃOS NA ILHA”

  Entre janeiro e maio de 2018, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vai receber 250 crianças no âmbito do projeto “Os Pequenos Cidadãos na Ilha”, promovido pela Escola Básica Integrada da Horta.

  Destinado a todas as crianças do ensino pré-escolar das escolas da ilha do Faial, cujas idades compreendem os 3 e os 5 anos, este projeto vai ao encontro do programa Parlamento Presente, que visa uma relação de proximidade do Parlamento Açoriano à comunidade, centrando-se na educação para a cidadania e na formação de crianças responsáveis, autónomas e solidárias.

  O Projeto “Os Pequenos Cidadãos na Ilha” desenvolve-se sob a forma de uma visita guiada à sede do Parlamento Açoriano, devidamente adaptada ao nível etário, durante a qual são realizadas diversas atividades educativas como pintura, jogos didáticos e uma apresentação multimédia, culminando com um lanche oferecido a todos os alunos participantes. As primeiras visitas de estudo decorreram nos passados dias 11 e 12 de janeiro com a presença das turmas da Escola António José Ávila

ANA LUÍS PRESIDIU À ASSEMBLEIA DAS CRIANÇAS DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS

  A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores os jovens participantes da Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta, que este ano debateram o tema “Educar para os Direitos e Deveres” no âmbito da realização da VIII Semana dos Direitos.

  A sessão contou com a presença de 125 alunos que vieram da Escola Básica e Integrada António José D’Ávila, da Escola Secundária Manuel de Arriaga e da Escola Profissional da Horta. Alunos do 5º ao 12º ano participaram ativamente na sessão apresentando nove intervenções e colocando questões, que refletiam sobre o tema deste ano, aos diferentes convidados que estiveram na Assembleia das Crianças, entre eles, a Secretária Regional da Solidariedade Social, a Presidente do Comissariado para a Infância e Juventude dos Açores e o Presidente da Câmara da Horta.

  Como declarava a Presidente da Assembleia Legislativa, “é importante retermos, conforme dispõe o artigo n.º 29 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que a educação se destina a promover a personalidade, talentos e aptidões mentais e físicas das crianças. E que a educação deve preparar a criança para ser um cidadão informado, autónomo, responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros”.

  A Educação, finalizava a Presidente Ana Luísa Luís, assume um papel fundamental enquanto fio condutor do desenvolvimento das crianças e jovens da nossa sociedade, enquanto futuros cidadãos responsáveis e aptos a compreender e a aplicar nas suas vidas o sentido da compreensão, da tolerância, e da igualdade entre géneros.

  

Iniciativas Legislativas Publicadas
Aconteceu

11 de janeiro
No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das turmas C do ensino pré-escolar da Escola António José D’Ávila visitaram a sede da Assembleia Legislativa.

  

12 de janeiro
No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das turmas A e B do ensino pré-escolar da Escola António José D’Ávila visitaram a sede da Assembleia Legislativa.

  

15 de janeiro
A Presidente da Assembleia Legislativa presidiu à apresentação do livro "Toada do Mar e da Terra", da autoria de Aníbal Pires, na Cedars House.

  

24 de janeiro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento, em audiência de apresentação de cumprimentos o Presidente do Parlamento da Andaluzia, Juan Pablo Durán.

  

25 a 27 de janeiro
Decorreu na Assembleia Legislativa uma formação interna em primeiros socorros ministrada pela Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

  
Vai Acontecer
  

16 de fevereiro
Apresentação pública da “Atlantis Cup – Regata da Autonomia”.

  

20 a 23 de fevereiro
Período Legislativo de fevereiro de 2018.

  

26 a 28 de fevereiro
No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das Escolas Básicas dos Cedros, do Capelo e de Castelo Branco visitam a sede da Assembleia Legislativa.

  

Pensamento: A educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo

Nelson Mandela    


  
 

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