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O Teu Parlamento | Newsletter Nº35 Fevereiro 2018 |
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Arte
“PAREDE” "Parede” é uma das dezasseis obras do artista açoriano José Nuno da Câmara Pereira que a Assembleia Legislativa integra na sua Coleção de Arte e que está exposta na Sala da Presidência.
Biblioteca da ALRAA
“AÇORES, EUROPA. UMA ANTOLOGIA” ![]() “Açores, Europa. Uma antologia”, é uma coletânea de textos que refletem sobre os Açores e a Europa, com seleção, organização e introdução de Onésimo Teotónio de Almeida, numa iniciativa do Governo Regional dos Açores e edição do Instituto Açoriano de Cultura (IAC).
Notícia
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ASSUME PRESIDÊNCIA DA CALRE ![]() A Sessão de Passagem de Testemunho da Presidência da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) realizou-se no passado dia 24 de janeiro, na sede do Parlamento Açoriano. Ana Luís recebeu das mãos do antigo Presidente da CALRE e Presidente do Parlamento de Andaluzia, Juan Pablo Durán, o bastão Makila, símbolo da passagem do testemunho do Presidente cessante para o que agora assume as funções de Presidência desta Conferência. Na ocasião, Ana Luís referiu que o seu primeiro objetivo “passa por dar continuidade ao percurso traçado pelos anteriores Presidentes, colocando a tónica da nossa ação no contributo das Regiões na elaboração da legislação europeia, porquanto são os órgãos de poder que melhor conhecem a sua terra e as suas gentes.(…) Temos, por isso, de ter a capacidade de restaurar a sua confiança nas instituições políticas, através, por exemplo, da transparência no exercício das nossas funções, do recurso às novas tecnologias ou dos estudos sobre o impacto das políticas nas suas vidas, aproximando, desta forma, os cidadãos dos centros de tomada de decisão e aumentando a sua participação na vida política, sensibilizando-os, também, para os benefícios de pertencer à União Europeia”. A CALRE é um organismo que permite o conhecimento e o relacionamento entre as Assembleias e Parlamentos regionais europeus e que se presta a projetar a voz das Regiões na Europa e a defender os interesses dos seus cidadãos, tendo em conta que as Assembleias e os Parlamentos regionais são as instituições representativas e mais próximas das populações e, consequentemente, com um maior conhecimento das suas necessidades. A Presidente do Parlamento Açoriano foi eleita Presidente da CALRE, por unanimidade, durante a Assembleia Plenária da Conferência, que decorreu no passado mês de novembro, no Parlamento de Andaluzia. Juan Pablo Durán, Presidente cessante, assume durante o ano de 2018, a Vice-Presidência da CALRE.
REUNIÃO PREPARATÓRIA DO GRUPO DE TRABALHO DAS IX JORNADAS PARLAMENTARES ATLÂNTICAS ![]() O Grupo de Ligação das Jornadas Parlamentes Atlânticas foi recebido, no passado dia 26 de janeiro, pela Presidente do Parlamento das Canárias, Carolina Darias, na sequência da reunião preparatória que antecede a realização da IX edição que irá decorrer nos Açores no próximo mês de junho. O Grupo de Ligação das Jornadas Parlamentares teve ainda a oportunidade de reunir com a Presidente da Zona Especial das Canárias (ZEC), Beatriz Barreira, e com o Conselheiro Delegado da Canária de Incentivo Económico (PROEXA), Pablo Martin Carbajal. Neste encontro a Presidente da ZEC referiu que as RUP’s da Macaronésia “não são concorrentes, mas têm que estabelecer sinergias” e sublinhou a importância da partilha de experiências no que se refere à negociação dos respetivos regimes fiscais especiais e políticas económicas que, lembrou, “iniciam a sua negociação nos parlamentos regionais”. Após a conclusão da reunião, os elementos do Grupo de Ligação deslocaram-se às instalações do Porto de Tenerife, acompanhados por um representante da Autoridade Portuária, durante a qual foi efetuada uma explicação detalhada do seu funcionamento, do desenvolvimento das suas infraestruturas e ainda as melhorias que se têm vindo a gerar no conjunto dos portos de todas as ilhas daquele Arquipélago. As Jornadas Parlamentares Atlânticas reúnem as Presidências e Deputados das Assembleias Autónomas da Macaronésia e da Assembleia Nacional de Cabo Verde, com o objetivo de debater assuntos de interesse comum para que, de forma articulada, partilhem desafios e conhecimentos e potenciem as suas singularidades.
Evento
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ABRAÇA O PROJETO “OS PEQUENOS CIDADÃOS NA ILHA” ![]() Entre janeiro e maio de 2018, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vai receber 250 crianças no âmbito do projeto “Os Pequenos Cidadãos na Ilha”, promovido pela Escola Básica Integrada da Horta. ANA LUÍS PRESIDIU À ASSEMBLEIA DAS CRIANÇAS DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS ![]() A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores os jovens participantes da Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta, que este ano debateram o tema “Educar para os Direitos e Deveres” no âmbito da realização da VIII Semana dos Direitos. ![]() Como declarava a Presidente da Assembleia Legislativa, “é importante retermos, conforme dispõe o artigo n.º 29 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que a educação se destina a promover a personalidade, talentos e aptidões mentais e físicas das crianças. E que a educação deve preparar a criança para ser um cidadão informado, autónomo, responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros”.
Iniciativas Legislativas Publicadas
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
Aconteceu
Vai Acontecer
Pensamento: “A educação é a ferramenta mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo” Nelson Mandela |
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |