ALRAA

"CACHALOTES" DE CARLOS DUTRA DA COSTA

Carlos Dutra da Costa é o autor desta escultura que se encontra na Sala de Convívio da sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Esta obra, esculpida em mármore português de Estremoz e em basalto açoriano, espelha a produção criativa do autor no ano de 1997, época em que as suas obras se caracterizam pela sua forte impressão de origem insular e nas quais traçou elementos marcantes da açorianidade.

Carlos Dutra da Costa nasceu na cidade da Horta e reside em Évora, onde desenvolve uma intensa atividade na arte escultórica contemporânea. Desde 1985 que apresenta esculturas, desenhos e fotografias em exposições individuais e coletivas. Recebeu, em 1986, o Prémio “Novos Escultores” atribuído pelo Centro Cultural de Évora e, em 1988, o Prémio “Novos Valores da Cultura” atribuído pela Galeria Nasoni e pelo Ministério da Juventude. As suas esculturas estão representadas em várias coleções privadas e em espaços públicos e institucionais, nacionais e internacionais.

Biblioteca da ALRAA

"ANTOLOGIA PANORÂMICA DO CONTO AÇORIANO" DE JOÃO DE MELO

"Antologia Panorâmica do Conto Açoriano (séculos XIX e XX)", obra da autoria do escritor João de Melo, foi a primeira antologia do conto açoriano, publicada em 1978, reunindo escritores açorianos como Vitorino Nemésio, Urbano Bettencourt, Álamo Oliveira, Florêncio Terra, Rodrigo Guerra, Onésimo Teotónio Almeida, Dias de Melo ou Nunes da Rosa. Pretendeu o autor, com esta obra, divulgar a obra literária açoriana, referindo mesmo que "esta Antologia afirma com perfeita legitimidade o passo desencadeado no caminho de muitas gerações de contistas dos Açores (...) em consequência de propósitos já repetidamente afirmados: testemunhar o seu ato de cultura, significar à comunidade onde o seu espírito se formou a sua essencial condição de açoriano."

João de Melo, natural da ilha de São Miguel, licenciado em Filologia Românica, foi professor dos ensinos secundário e superior durante vários anos. Desempenhou, entre 2001 e 2010, as funções de Conselheiro Cultural junto da Embaixada de Portugal em Espanha a convite do Governo Português. Em 2003, criou a "Mostra Portuguesa" em Madrid, sendo o maior evento cultural português no estrangeiro. Das suas obras, destaca-se o romance "Gente Feliz com Lágrimas", adaptado ao teatro pelo grupo O Bando, e à televisão pelo realizador José Medeiros.

João de Melo é um escritor premiado e foi, em 2016, distinguido pela Universidade de Évora com o Prémio Vergílio Ferreira pelo conjunto da sua obra. Em 1989, foi feito Cavaleiro da Ordem de Santiago da Espada e, em 2015, foi condecorado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Em 2009, foi distinguido pela Assembleia Legislativa e pelo Governo da Região Autónoma dos Açores com a Insígnia Autonómica de Mérito Cívico.

Evento

EXPOSIÇÃO "A DEPRESSÃO NA OBJETIVA DE UM FOTÓGRAFO" PATENTE NO PARLAMENTO AÇORIANO

Esteve patente ao público, na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, entre os dias 15 e 29 de novembro, e no âmbito do programa Parlamento Presente, a exposição “A Depressão na Objetiva de um Fotógrafo”, uma iniciativa da Direção da Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses em parceria com a Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores.

Esta exposição, que foi já apresentada em várias ilhas dos Açores, tem como objetivo sensibilizar o público em geral para a relevância da depressão, um dos problemas de saúde mental mais comuns, e, deste modo, combater o estigma que lhe está associado e aumentar a literacia na área da saúde.

A exposição exibiu vinte fotografias, de vários fotógrafos açorianos, ilustrativas do "o que é..." e "o que não é..." a Depressão, que foram desenvolvidas a partir do mesmo número de frases, escritas por pessoas de diferentes idades, género e de diversos quadrantes da sociedade.

Iniciativas Legislativas

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A - Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05

Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2019/A - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06

Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A - Diário da República n.º 217/2019, Série I de 2019-11-12

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período 2020 a 2023

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2019/A - Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15

Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A.

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A - Diário da República n.º 225/2019, Série I de 2019-11-22

Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 27/2019/A - Diário da República n.º 225/2019, Série I de 2019-11-22

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal uma parcela de terreno baldio no Núcleo Florestal da Achada, no perímetro florestal da ilha Terceira

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2019/A - Diário da República n.º 227/2019, Série I de 2019-11-26

Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2019/A - Diário da República n.º 228/2019, Série I de 2019-11-27

Estabelece o regime jurídico de licenciamento a que estão sujeitas as instalações elétricas de serviço particular na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2019/A - Diário da República n.º 229/2019, Série I de 2019-11-28

Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)

Aconteceu


	11 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Senador Henry Stern e os Congressistas Cecília Aguiar-Curry e Rudy Salas Jr., do Estado da Califórnia, o Presidente e membros da Direção da California Portuguese-American Coalition, na Sede do Parlamento.

	15 e 16 de novembro A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores esteve presente na 35.ª Edição do Bazar Internacional do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa.

	27 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, a Senhora Embaixadora da Bélgica, Geneviève Renaux, na Sede do Parlamento.