Newsletter Nº44 Dezembro 2018

 

Arte

PINTURA DE VICTOR ALMEIDA

  Victor Bernardo Almeida é o autor desta pintura em acrílico que se encontra exposta na Delegação da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em São Miguel.

  Victor Almeida, artista plástico açoriano, nasceu em Ponta Delgada, em 1967. Em 1999 licenciou-se em Artes Plásticas – Pintura pela Faculdade de Belas Artes do Porto e, atualmente, é professor de Artes Visuais na Escola Secundária da Lagoa. Ministra, ainda, anualmente, cursos de pintura para adultos.

   Em 2000, recebeu o Prémio Artes & Letras para melhor exposição do ano 1999 e, em 2003, realizou a decoração do batistério da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, na freguesia da Fajã de Cima. Em 2006, realizou uma intervenção com quatro painéis de azulejos para a Escola Roberto Ivens (Ponta Delgada). Tem participado em diversas exposições individuais e coletivas, destacando-se entre elas a exposição “Diálogos” (2008), “Padre António Vieira” (2009) e “Três Pintores” (2016). A sua obra está representada em diferentes coleções particulares e públicas.

Biblioteca da ALRAA

“VITORINO NEMÉSIO. A OBRA E O HOMEM”

  José Martins Garcia é o autor desta biografia que apresenta um esboço da vida e obra de Vitorino Nemésio. Como primeiro biógrafo de Nemésio, José Martins Garcia afirma que “Vitorino Nemésio era muito mais ordenado, organizado, do que supunha o profanum vulgus. Torna-se, portanto, tarefa algo perturbadora tentar uma biografia - por sumária que seja – dum escritor que nessa matéria deu lições verdadeiramente exemplares.”

  Vitorino Nemésio Mendes Pinheiro da Silva nasceu a 19 de dezembro de 1901, na Praia da Vitória, ilha Terceira, onde viveu a infância e a adolescência, no meio de uma natureza insular que o influenciou e que foi presença constante na sua obra. Aos quinze anos escreveu o seu primeiro livro de poesia, “Canto Matinal”, atividade que manteve ininterruptamente até 1976 e faceta que ele próprio sobrevalorizou.

  Estudante inquieto e pouco brilhante, Nemésio passou de jovem jornalista, colaborador na imprensa de Lisboa, a Professor Catedrático da Faculdade de Letras de Lisboa. Poeta, romancista, cronista, ensaísta, historiador e investigador da literatura e da cultura, colaborador assíduo de revistas e jornais, comunicador de rádio e televisão, Vitorino Nemésio foi uma das figuras mais representativas da Literatura e Cultura Portuguesa do século XX. Da sua vasta produção literária, destaca-se a obra “Mau Tempo do Canal”, romance editado em 1944 e que constitui o “grandioso epílogo da arte narrativa de Vitorino Nemésio”, tal como refere José Martins Garcia.

  A ele se deve o conceito de "Açorianidade" que foi definido no seu texto de 1932, intitulado “Açorianidade” e destinado à comemoração do V centenário do descobrimento dos Açores. Referia-se a uma saudade portuguesa, mas com alcance identitário regional, afirmando que “quisera poder enfeixar nesta página emotiva o essencial da minha consciência de ilhéu. Em primeiro lugar o apego à terra, este amor elementar que não conhece razões, mas impulsos; e logo o sentimento de uma herança étnica que se relaciona intimamente com a grandeza do mar.”

Notícia

  Decorreu no passado dia 21 de novembro, na sede do Parlamento Açoriano, a Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 2018, que reuniu vinte e quatro parlamentos de regiões europeias membros da Conferência.

  A Assembleia Plenária da CALRE reúne uma vez por ano no Parlamento que detém a Presidência da Conferência, com uma Ordem de Trabalhos que integra, entre outros assuntos, a apresentação e debate da Declaração anual, a apresentação dos relatórios de atividade da Presidência e dos Grupos de Trabalho e a eleição do novo Presidente.

  Este ano, no Parlamento Açoriano, foi aprovada, por unanimidade, a “Declaração dos Açores”, um documento que expressa a importância da “participação da população da União Europeia, em geral, e das suas regiões, em particular” nos processos de tomada de decisão, bem como “na elaboração das políticas públicas europeias com impacto direto nos territórios”, uma vez que são estas as instituições mais próximas dos cidadãos.

  A Assembleia da CALRE debateu e aprovou, ainda, o documento final sobre a “Reflexão sobre o futuro da CALRE” e o “Regulamento da CALRE”, bem como a “Resolução da CALRE sobre a Task Force Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior eficiência»” e a constituição
dos Grupos de Trabalho da CALRE para o ano de 2019.

  Durante a Assembleia Plenária da CALRE foi eleita para Presidente no próximo ano, Donatella Porzi, Presidente da Assembleia Legislativa da Umbria (Itália), sucedendo, assim, a Ana Luís que no seu discurso de encerramento agradeceu a todos os membros da Conferência o apoio e entusiasmo que recebeu durante a sua Presidência, o que permitiu contribuir para o futuro desta Conferência e para o compromisso de pugnar por uma Europa mais justa, mais coesa e mais forte.

 

Evento

I FÓRUM PARLAMENTAR TRANSATLÂNTICO

  Numa iniciativa da Presidência da CALRE de 2018, decorreu no dia 22 de novembro na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores o I Fórum Parlamentar Transatlântico que teve como objetivo debater a situação atual e os desafios futuros da cooperação transatlântica, reunindo, para isso, participantes e organizações de várias regiões, países e comunidades situadas no Atlântico Norte, representativos dos Parlamentos subnacionais e dos Parlamentos das ilhas do Atlântico e promotores, por excelência, da manutenção da centralidade do Atlântico no mundo contemporâneo.

  Dividido em três painéis, o Fórum apresentou no Painel I – “Regiões, Províncias e Estados e as relações transatlânticas” os contributos da Senadora Toi Hutchinson, Presidente da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL) dos EUA, do Deputado Ciro Simoni, Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) do Brasil, do Vice-Presidente Bruno Pigozzo, representante da Conferência dos Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões e das Províncias Autónomas de Itália, e de Andreas Kiefer, Secretário-Geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

  No Painel II – “As ilhas e o seu papel no Atlântico” foram oradores o Presidente Jorge dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde, a Presidente Carolina Darias, Presidente do Parlamento das Canárias e o Presidente José Lino Tranquada Gomes, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Por fim, no Painel III “O contributo das instituições para a ligação transatlântica”, houve oportunidade de ouvir Jorge Gabriel, Administrador da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD), e, ainda, Rodrigo Oliveira, antigo membro do Governo da Região Autónoma dos Açores, advogado e Docente Convidado na Universidade dos Açores.

  Durante cerca de três horas, os oradores deram a conhecer o trabalho desenvolvido pelas suas instituições ao nível da cooperação no Atlântico e debateram as melhores vias, métodos e instrumentos para aprofundar o relacionamento transatlântico, na perspetiva das organizações que agregam entidades políticas subnacionais, das ilhas centrais da macaronésia e das instituições que têm por vocação promover a aproximação entre as duas margens do Atlântico.

Iniciativas Legislativas

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2018/A - Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A - Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2019 a 2022

	7 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do PSD/A, Alexandre Gaudêncio, na Sede do Parlamento.
	10 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa presidiu à Gala do 25º Aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial, no Teatro Faialense.
	16 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa presidiu à Sessão de Encerramento do II Congresso Internacional "Da República Nova à Gripe Espanhola: O Armistício e os Açores", no Teatro Faialense.
	20 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Secretário Geral da Juventude Socialista Nacional, Ivan Gonçalves, na Sede do Parlamento.
	21 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Ciro Simoni, na Sede do Parlamento.
	23 de novembro A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, em audiência, o Coordenador da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota, a Coordenadora da Direção Regional da Horta do STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, Sara Vieira e o membro de Sindicato de Transportes e Turismo, Valter Murilo Lavrado, na Sede do Parlamento.
	30 novembro a 1 de dezembro Bazar Diplomático de Solidariedade que, em 2018, reverte a favor de Instituições que prestam Cuidados Continuados e Cuidados Paliativos, Centro de Congressos de Lisboa.

Vai Acontecer

Pensamento:

“O Natal é um tempo em que, de todas as épocas do ano, a memória de todos os sofrimentos, erros e problemas no mundo à nossa volta, se tornem bem presentes, não menos do que as nossas próprias vivências, por todo o tempo.”   

Charles Dickens