O Teu Parlamento
Newsletter Nº33 Dezembro 2017
 
Arte

“PIRÂMIDES”
CARLOS BARREIRA, JOSÉ GRADE E ZULMIRO DE CARVALHO

  As “Pirâmides”, duas esculturas de exterior de autoria de Carlos Barreira, José Grade e Zulmiro de Carvalho, integram o núcleo inicial do acervo artístico do Parlamento Açoriano. Localizadas no Átrio do edifício sede da Assembleia Legislativa as duas fontes piramidais são uma metáfora da ilha e da estabilidade fortalecida pela macieza da água que escorre do topo até à base em renovação sucessiva.

   Carlos Barreira, José Grade e Zulmiro de Carvalho fazem parte de uma geração de escultores portugueses que, nos anos 80 do século XX, lançaram um novo conceito de intervenção espacial, “estabelecendo relações entre a escultura e o ambiente que superavam a até então dominante conceção de que a escultura era apenas um jogo de massas e volumes” [Susana Serpa Silva, 2010]. Como professores na Escola Superior de Belas Artes do Porto, reformularam o ensino da escultura e do desenho.

  Os trabalhos destes escultores, tanto em criações individuais como coletivas, encontram-se bem representados em diversas coleções privadas e em locais públicos no território nacional e no estrangeiro.

  

Biblioteca da ALRAA

“OBRAS COMPLETAS DE VITORINO NEMÉSIO: POESIA”

  A edição de “Obras Completas de Vitorino Nemésio: Poesia”, a cargo da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, reúne, pela primeira vez, a poesia que Vitorino Nemésio deixou impressa em livro em vida do autor.
  Nesta obra, em dois volumes e com organização de Fátima Freitas Morna, encontramos obras poéticas, tais como “O Bicho Harmonioso”, “Eu, Comovido a Oeste” ou “Sapateia Açoriana”, poemas que refletem inequivocamente a vivência açoriana e pessoal do poeta e escritor. No entanto, a poesia nemesiana é caracterizada pela sua complexa diversidade temática e rítmica, que tanto se apresenta como poesia popular, marcada pela insularidade, como uma poesia mais erudita em busca do ser e do existencialismo.
  Nascido na ilha Terceira em dezembro de 1901, Vitorino Nemésio afirmou-se ele próprio como sendo sobretudo um poeta, já que manteve essa atividade ininterrupta entre 1916 e 1976.

  

Notícia

ANA LUÍS ELEITA PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS
LEGISLATIVAS REGIONAIS EUROPEIAS (CALRE)

  A eleição de Ana Luís como Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 2018, decorreu no dia 10 de novembro, no Parlamento de Andaluzia, durante a Assembleia Plenária da Conferência.

  A Presidente do Parlamento Açoriano, eleita por unanimidade pelos Presidentes das Assembleias e Parlamentos das Regiões Europeias, referiu, na ocasião, que as regiões e os seus órgãos de governo próprio devem ter um papel ativo uma vez que são estes os que estão mais próximos das pessoas contribuindo assim para a construção de uma Europa mais justa e social e que será sob este desígnio, de uma Europa que conta com todos para ser mais forte, que se compromete trabalhar.

  Ana Luís afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelas Presidências anteriores, destacando a ação e a contribuição da CALRE para a elaboração da legislação europeia e o fortalecimento das relações com o Comité das Regiões e outras instituições da União Europeia. A aproximação dos cidadãos às instituições europeias e aos órgãos de poder regional e local; a atenção à Política de Coesão e a estratégia comunitária pós 2020; o debate sobre as alterações climáticas e sobre a educação para a igualdade de género, assim como, o  estreitamento das relações entre as regiões com assento na CALRE enaltecendo as suas particularidades, nomeadamente, as questões da ultraperiferia, constituirão as principais prioridades da CALRE no próximo ano, declarou Ana Luís no seu discurso.

  Esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores assume a Presidência da CALRE, numa altura fundamental para esta Conferência que completou 20 anos desde a sua fundação e que pretende refletir sobre os novos objetivos. Ana Luís sucede a Juan Pablo Durán Sánchez, Presidente do Parlamento da Andaluzia, e exercerá as suas novas funções durante um ano com início no dia 1 de janeiro de 2018.

  A Assembleia Plenária da CALRE analisou e aprovou a “Declaração de Sevilha”, a “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa”, a “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade”
e a constituição dos Grupos de Trabalho da CALRE para o ano de 2018.

  No âmbito da iniciativa “Refletir sobre a Europa a partir da CALRE” foram organizados dois debates que decorreram durante a tarde de 10 de novembro. No primeiro painel, intitulado “O princípio da subsidiariedade na definição do novo projeto comum europeu”, o debate incidiu sobre este princípio e na análise da sua implementação e articulação que se apresentam como desafios no plano jurídico. Ana Luís participou no segundo debate intitulado “O que podemos fazer pela Europa? Contributos das regiões aos desafios da União”. Na sua intervenção, a Presidente do Parlamento Açoriano destacou que “as Regiões desempenham um papel fundamental, na medida em que estão mais próximas dos cidadãos, cientes das suas necessidades e conhecedoras das suas realidades, mas também porque conferem à União Europeia as potencialidades, a diversidade e a singularidade dos seus territórios”. Ana Luís referiu ainda que “as Regiões têm de ser encaradas como geradoras de oportunidades e têm de ver o seu papel reforçado, nomeadamente no quadro do processo legislativo europeu.”

  

Evento

“ESTRELAS DA EUROPA”
OS PARLAMENTOS DOS AÇORES, MADEIRA E CANÁRIAS
RECEBEM O 1º PRÉMIO DA CALRE

  A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e o Parlamento da Comunidade Autónoma das Canárias, alcançou o primeiro lugar dos prémios da CALRE, “Estrelas da Europa”, na sequência da apresentação de um projeto sobre as “VIII Jornadas Parlamentares Atlânticas” que decorreram nas Canárias em junho de 2016.

  As Jornadas Parlamentares Atlânticas reúnem os Parlamentos dos Açores, da Madeira, das Canárias e a Assembleia Nacional de Cabo Verde e visam permitir uma maior proximidade entre as regiões da Macaronésia, aprofundando questões de interesse mútuo e permitindo o desenvolvimento de projetos que potenciem estes territórios com elementos identitários comuns.

  Já em 2016 o Parlamento dos Açores foi um dos vencedores com a candidatura conjunta com o Parlamento da Galiza no âmbito da colaboração e cooperação institucional que tem como base a raiz linguística comum e as similitudes culturais e económicas.

  

Parlamento Sutentável

“PARLAMENTO SUSTENTÁVEL: A CORRETA GESTÃO DE RESÍDUOS E DA ÁGUA”

  No âmbito do projeto Parlamento Sustentável, que visa melhorar a gestão ambiental do Parlamento, no passado dia 2 de novembro realizou-se uma ação de sensibilização para os funcionários do Parlamento Açoriano.

  Intitulada “Parlamento Sustentável: A Correta Gestão de Resíduos e da Água” esta iniciativa teve como objetivo aprofundar uma maior consciência e consequente prática de ações direcionadas para a prevenção e resolução de problemas ambientais. Na primeira apresentação, a Dra. Dália Leal, Chefe da Divisão de Resíduos da Direção Regional do Ambiente, apresentou a todos os presentes um conjunto de metodologias que visam a redução e eliminação de resíduos, focando-se também no esclarecimento acerca das novas soluções e infraestruturas de gestão, tratamento e de destino final de resíduos nos Açores.

   A correta gestão da água foi o tema da segunda apresentação a cargo do Eng.º Hugo Pacheco, Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA). Numa altura em que o território continental português se debate com uma situação de seca severa e extrema, o esclarecimento focou-se na eficiência e sustentabilidade no consumo da água, apresentando-se para isso práticas corretas que evitem o desperdício. Além disso, foram apresentadas informações sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano, bem como sobre a eficácia dos tratamentos existentes, especialmente a desinfeção.

  

Aconteceu

2 de novembro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento Açoriano, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador da Áustria em Portugal, Thomas Stelzer.

  

7 de novembro
A Subcomissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores participou na Audição Parlamentar sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018, na Assembleia da República.

  

17 de novembro
O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Eng.º Luís Garcia, esteve presente na apresentação do Livro "As Flores e o Mundo", na Casa do Povo da Praia do Norte, ilha do Faial.

  

17 e 18 de novembro
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores esteve presente na 33.ª Edição do Bazar Internacional do Corpo Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa.

  

22 de novembro
O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Dionísio Faria e Maia esteve presente na Conferência Evocativa dos 700 Anos da Marinha, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.

  

28 de novembro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebeu, na sede do Parlamento Açoriano, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Embaixador do Canadá em Portugal, Jeffrey Marder.

  
Vai Acontecer
  

5 de dezembro
Receção aos Centros de Atividades Ocupacionais da ilha do Faial no âmbito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, no edifício sede da Assembleia Legislativa.

  

12 a 15 de dezembro
Período Legislativo de dezembro de 2017.

  

18 de dezembro
A Presidente da Assembleia Legislativa recebe um grupo de idosos de todas as freguesias da ilha do Faial para um convívio intergeracional na Residência Oficial – Cedars House.

  
  

Pensamento: O Natal é um tempo não apenas de alegria mas também de reflexão.

Winston Churchill    


  
 

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