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O Teu Parlamento | Newsletter Nº33 Dezembro 2017 |
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Arte
“PIRÂMIDES” As “Pirâmides”, duas esculturas de exterior de autoria de Carlos Barreira, José Grade e Zulmiro de Carvalho, integram o núcleo inicial do acervo artístico do Parlamento Açoriano. Localizadas no Átrio do edifício sede da Assembleia Legislativa as duas fontes piramidais são uma metáfora da ilha e da estabilidade fortalecida pela macieza da água que escorre do topo até à base em renovação sucessiva.
Biblioteca da ALRAA
“OBRAS COMPLETAS DE VITORINO NEMÉSIO: POESIA” ![]() A edição de “Obras Completas de Vitorino Nemésio: Poesia”, a cargo da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, reúne, pela primeira vez, a poesia que Vitorino Nemésio deixou impressa em livro em vida do autor.
Notícia
ANA LUÍS ELEITA PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS ![]() A eleição de Ana Luís como Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 2018, decorreu no dia 10 de novembro, no Parlamento de Andaluzia, durante a Assembleia Plenária da Conferência. A Presidente do Parlamento Açoriano, eleita por unanimidade pelos Presidentes das Assembleias e Parlamentos das Regiões Europeias, referiu, na ocasião, que as regiões e os seus órgãos de governo próprio devem ter um papel ativo uma vez que são estes os que estão mais próximos das pessoas contribuindo assim para a construção de uma Europa mais justa e social e que será sob este desígnio, de uma Europa que conta com todos para ser mais forte, que se compromete trabalhar. Ana Luís afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelas Presidências anteriores, destacando a ação e a contribuição da CALRE para a elaboração da legislação europeia e o fortalecimento das relações com o Comité das Regiões e outras instituições da União Europeia. A aproximação dos cidadãos às instituições europeias e aos órgãos de poder regional e local; a atenção à Política de Coesão e a estratégia comunitária pós 2020; o debate sobre as alterações climáticas e sobre a educação para a igualdade de género, assim como, o estreitamento das relações entre as regiões com assento na CALRE enaltecendo as suas particularidades, nomeadamente, as questões da ultraperiferia, constituirão as principais prioridades da CALRE no próximo ano, declarou Ana Luís no seu discurso. Esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores assume a Presidência da CALRE, numa altura fundamental para esta Conferência que completou 20 anos desde a sua fundação e que pretende refletir sobre os novos objetivos. Ana Luís sucede a Juan Pablo Durán Sánchez, Presidente do Parlamento da Andaluzia, e exercerá as suas novas funções durante um ano com início no dia 1 de janeiro de 2018. ![]() A Assembleia Plenária da CALRE analisou e aprovou a “Declaração de Sevilha”, a “Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa”, a “Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade” No âmbito da iniciativa “Refletir sobre a Europa a partir da CALRE” foram organizados dois debates que decorreram durante a tarde de 10 de novembro. No primeiro painel, intitulado “O princípio da subsidiariedade na definição do novo projeto comum europeu”, o debate incidiu sobre este princípio e na análise da sua implementação e articulação que se apresentam como desafios no plano jurídico. Ana Luís participou no segundo debate intitulado “O que podemos fazer pela Europa? Contributos das regiões aos desafios da União”. Na sua intervenção, a Presidente do Parlamento Açoriano destacou que “as Regiões desempenham um papel fundamental, na medida em que estão mais próximas dos cidadãos, cientes das suas necessidades e conhecedoras das suas realidades, mas também porque conferem à União Europeia as potencialidades, a diversidade e a singularidade dos seus territórios”. Ana Luís referiu ainda que “as Regiões têm de ser encaradas como geradoras de oportunidades e têm de ver o seu papel reforçado, nomeadamente no quadro do processo legislativo europeu.”
Evento
“ESTRELAS DA EUROPA” ![]() A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e o Parlamento da Comunidade Autónoma das Canárias, alcançou o primeiro lugar dos prémios da CALRE, “Estrelas da Europa”, na sequência da apresentação de um projeto sobre as “VIII Jornadas Parlamentares Atlânticas” que decorreram nas Canárias em junho de 2016.
Parlamento Sutentável
“PARLAMENTO SUSTENTÁVEL: A CORRETA GESTÃO DE RESÍDUOS E DA ÁGUA” ![]() No âmbito do projeto Parlamento Sustentável, que visa melhorar a gestão ambiental do Parlamento, no passado dia 2 de novembro realizou-se uma ação de sensibilização para os funcionários do Parlamento Açoriano.
Aconteceu
Vai Acontecer
Pensamento: “O Natal é um tempo não apenas de alegria mas também de reflexão.” Winston Churchill |
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores |