Newsletter Nº37 Abril 2018

 

Arte

MARGARIDA MADRUGA

  Margarida de Bem Madruga é a autora de duas obras de pintura que se encontram patentes na Residência Oficial da Presidência da Assembleia Legislativa.

  Esta pintura de óleo sobre tela, datada de 2000, alude à religiosidade e à devoção ao Espírito Santo do povo açoriano gerada pelo medo sagrado das catástrofes naturais, dos vulcões e dos sismos.

  Maria Margarida Vieira de Bem Madruga nasceu a 11 de novembro de 1945, nas Lajes do Pico. Desde cedo começou a desenhar e a pintar, e, entre 1966 e 1972, dedicou-se à banda desenhada. Licenciou-se em Arquitetura, em 1972, pela Escola Superior de Belas Artes, dedicando-se exclusivamente a esta área até 1994. A partir desta data, retomou à sua grande paixão, a pintura. Apresentou várias exposições nos Açores, Continente e Galiza e os seus trabalhos integram diversas coleções privadas e públicas em Portugal e no estrangeiro.

  

Biblioteca da ALRAA

ANOS DECISIVOS – TRILOGIA DE JOSÉ ANDRADE

  “Anos decisivos” é a trilogia de autoria de José de Andrade editada para celebrar os 40 anos da Autonomia dos Açores e que se debruça sobre o triénio 1974-1975-1976, anos que marcaram definitivamente a vida e a história dos Açores.

  Com prefácios de Jaime Gama, João Bosco Mota Amaral e Álvaro Monjardino, este projeto editorial divide-se em três volumes que incidem respetivamente em datas decisivas no processo autonómico. O volume I, “1974: Democracia…O 25 de Abril nos Açores”, retrata a vida política açoriana de 25 de abril a 31 de dezembro nos três Distritos Autónomos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta; o volume II, “1975: Independência? O ′verão quente′ nos Açores”, aborda a vida política açoriana daquele ano e inclui os movimentos independentistas e as manifestações populares; o volume III, “1976: Autonomia! O governo próprio dos Açores”, reconstitui a vida política açoriana incidindo nas eleições legislativas regionais, na instalação do parlamento regional e na posse do primeiro governo.

  Nesta obra, José Andrade reconstitui a história através da imprensa açoriana, fonte exclusiva de informação documental para este projeto. Como o próprio autor indica “com as suas limitações e contradições, mas também com as suas atenções e paixões, os jornais retratam bem as comunidades onde se inserem, como causa e consequência do sentimento coletivo. […] Pelos olhos atentos da imprensa quotidiana, conhecemos e percebemos como tudo começou.”

  

Notícia

ANA LUÍS PRESIDIU À PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CALRE

  “Uma Europa mais forte tem de ter uma Política de Coesão mais forte”, afirmou Ana Luís, na primeira reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), que se realizou no passado dia 15 de março no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas.

  Durante a reunião foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE para o corrente ano e que assenta em três pilares fundamentais: fomentar a dimensão política e pública da CALRE, promover as ações dos Parlamentos que integram a CALRE e promover a reflexão do futuro desta Conferência. Para isso, foi apresentado um documento técnico, “Reflexão sobre o Futuro da CALRE”, que pretende contextualizar a CALRE no conjunto de outros organismos congéneres europeus e da sua importância no projeto de construção europeia.

  Nesta reunião os Coordenadores dos Grupos de Trabalho apresentaram os programas e objetivos para 2018 e, em destaque, esteve a apresentação do Secretário-geral do Comité das Regiões Europeu, Jiří Buriánek, que se centrou nas atividades desenvolvidas e a desenvolver pela Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.

  Durante a reunião Ana Luís apresentou a “Declaração conjunta sobre o futuro da Política de Coesão” que expressa a forte preocupação da CALRE relativamente aos cenários de cortes profundos no financiamento da Política de Coesão e apela às instituições europeias e aos Estados-Membros que assegurem a existência de uma Política de Coesão forte, com um financiamento adequado e com vista a capacitar as autoridades regionais de fomentar o investimento. O documento foi aprovado por unanimidade e será remetido para conhecimento das instituições europeias.

 

ANA LUÍS REUNIU COM O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU, ANTONIO TAJANI, NO PARLAMENTO EUROPEU, EM ESTRASBURGO

  No encontro que decorreu no passado dia 14 de março, Ana Luís apresentou as principais prioridades a desenvolver durante o seu mandato, que passam pelo estreitamento das relações da CALRE com o Parlamento Europeu, e demais instituições europeias.

  Reiterando a relevância do papel das regiões, melhor conhecedoras dos seus territórios e das necessidades das suas populações, para a construção europeia, a Presidente da CALRE defendeu ainda a importância da comunicação direta entre os Parlamentos regionais e os respetivos Parlamentos nacionais, e reiterou a importância e o interesse da CALRE pela Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.

  Ana Luís manifestou, também, a preocupação da CALRE relativamente ao futuro da Política de Coesão, defendendo que, no âmbito da preparação do Orçamento da UE para o pós 2020, não é aceitável a redução do peso orçamental da Política de Coesão, sendo esta essencial para o desenvolvimento harmonioso da União Europeia.

  

PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

  Foi aprovado, em reunião da Mesa, o Plano de Emergência Interno da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que tem como objetivo preparar e organizar os meios existentes, de forma a garantir a salvaguarda e segurança de pessoas e bens.

  Um Plano de Emergência prevê a elaboração de um Plano de Atuação que estabelece as normas e as regras de ação em situações de risco e de emergência, como em caso de incêndios, sismos e outras situações que obriguem à evacuação do edifício.

  Estes objetivos também passam pela sensibilização de todos os colaboradores e utentes para a necessidade de conhecerem e adotarem medidas de autoproteção e segurança em situação de emergência. Para tal, foram já realizados dois simulacros. O primeiro realizou-se no dia 5 de fevereiro e foi coordenado para a atuação em caso de situações de sismo de intensidade forte. O segundo simulacro, realizado no dia 1 de março para coincidir com o Dia Mundial da Proteção Civil, foi orientado para as medidas preventivas em caso de incêndio e contou com a colaboração dos Bombeiros Voluntários do Faial que, previamente, visitaram as instalações para reconhecimento do local, do Serviço Municipal de Proteção Civil e da Polícia de Segurança Pública.

  Neste âmbito, foram ministradas pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores duas ações de formação internas, nomeadamente, o Curso de Formação em Primeiros Socorros e o Curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa.

  

Evento

“IGUALDADE DE GÉNERO. UM DEBATE PARA TODOS” FOI O TEMA DO PARLAMENTO DOS JOVENS DE 2018

  “Espero que esta experiência seja por vós recordada como mote para uma participação cívica ativa em prol da nossa Região”, proferiu Ana Luís na Sessão Regional do Parlamento dos Jovens que decorreu nos dias 5 e 6 de março, na sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, destinado aos alunos do ensino básico e secundário das escolas regionais e cujo tema recaiu sobre a igualdade de género.

  A Presidente da Assembleia recordou aos jovens açorianos que a igualdade de género está intrinsecamente ligada à questão da cidadania, pois implica direitos, mas também deveres, razão pela qual, devemos todos, individualmente, desenvolver ações positivas baseadas na solidariedade e no respeito pelo outro. “A minha mensagem para vós é que, enquanto jovens que pensam diferente e agem de uma forma muito própria, permitam que a palavra igualdade seja aplicada na sua plenitude, para que o vosso tempo seja aquele em que se concretize uma efetiva mudança de mentalidades no que à igualdade de género diz respeito!”, concluiu a Presidente Ana Luís.

  Escola Secundária Antero de Quental (São Miguel), Escola Secundária Vitorino Nemésio (Terceira), Escola Básica e Secundária Cardeal Costa Nunes (Pico), e a Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo (S Miguel) foram as escolas eleitas para representar a Região Autónoma dos Açores na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico. O porta-voz eleito foi a aluna Frederica Pacheco, da Escola Secundária Antero de Quental, e para a próxima edição do Parlamento dos Jovens irá propor o tema “combate aos problemas ambientais”, apresentada pela Escola Básica e Secundária Padre Maurício de Freitas (Flores).

  As escolas que irão representar a Região Autónoma dos Açores na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário são a Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo (São Miguel), a Escola Secundária Vitorino Nemésio (Terceira), a Escola Secundária Tomás de Borba (Terceira) e a Escola Básica e Secundária da Graciosa (Graciosa).O porta-voz para a Sessão Nacional será Ana Fagundes, da Escola Secundária Vitorino Nemésio.

  Todas as medidas apresentadas pelos Jovens Deputados do Ensino Básico e Secundário podem ser consultadas no sítio da Assembleia Legislativa www.alra.pt

  

Iniciativas Legislativas Publicadas

Decreto Legislativo Regional n.º4/2018/A - Diário da República n.º 55/2018, Série I de 2018-03-19

Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória

	2 de março No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das turmas A e B do ensino pré-escolar da Escola Básica do Pasteleiro visitaram a sede da Assembleia Legislativa.
	12 de março No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das turmas A e B do ensino pré-escolar da Escola Básica da Vista Alegre visitaram a sede da Assembleia Legislativa.
	14 de março No âmbito do projeto "Os Pequenos Cidadãos da Ilha", as crianças das turmas A do ensino pré-escolar das Escolas Básicas da Praia do Almoxarife e de Pedro Miguel visitaram a sede da Assembleia Legislativa.
	15 de março Decorreu na Assembleia Legislativa um curso interno em Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa ministrada pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.
	21 de março Decorreu na Assembleia Legislativa uma ação interna de sensibilização e consciencialização para a segurança de dados, no âmbito da implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aplicável a partir de 25 de maio de 2018.
	27 de março A Presidente da CALRE reuniu com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Michele Nicoletti, no Conselho da Europa, em Estrasburgo
	28 de março A Presidente da CALRE participou na sessão da Câmara das Regiões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, onde fez uma intervenção sobre “Identidade regional e a integridade do Estado-nação”, no Conselho da Europa, em Estrasburgo.
	28 de março A Presidente da CALRE reuniu com a Presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Gudrun Mosler-Törnström, no Conselho da Europa, em Estrasburgo.

Vai Acontecer

Pensamento:"A democracia – e a autonomia, que é um dos seus aspetos – só se aperfeiçoarão através do debate democrático, do exercício habitual da tolerância, da abertura e da consciência da diversidade."

Mário Soares [1990]