Newsletter Nº3 Abril 2015

Arte

O poder representativo ou a diversidade das nossas origens.

  Dois painéis de António Dacosta preenchem a parede em frente à Sala do Plenário, nos Passos Perdidos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, iluminados pela janela sobranceira ao canal de onde se avista a magnificência do Pico.

  Dezoito rostos de cada lado compõem o “quadro” simbólico que Susana Serpa Silva interpretou como “a configuração do todo pela parte, inerente ao poder representativo democrático e parlamentar conforme documentam todas as cabeças e rostos individualizados, masculinos e femininos, que o pintor integrou no xadrez das relações humanas, políticas e sociais.”

  A diversidade ali expressa dispõe igualmente de uma interpretação mais longínqua da própria variedade das origens dos povoadores e habitantes dos Açores e da riqueza que a mesma imprime ao DNA açoriano, timbrado ainda pela geografia, pelo isolamento e por outras condições definidoras da idiossincrasia dos ilhéus.

  Dacosta, cujas celebrações centenárias do seu nascimento ainda decorrem este ano, deslocou-se à Horta durante dois meses para instalar os painéis expressamente concebidos para este espaço, tendo falecido no ano da inauguração do edifício onde os mesmos estão expostos: 1990.
 

Evento

A Mulher na Política.

  A Constituição da República Portuguesa consagra a igualdade de género no seu art. 13º: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”, seguindo a senda da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de Dezembro de 1948.

  A Carta dos Direitos Fundamentais, juridicamente vinculativa, estabelece que todos os estados membros da União Europeia e as instituições comunitárias devem respeitar os direitos enunciados, designadamente a igualdade perante a lei e a não discriminação entre homens e mulheres.

  Tal significa que, no plano jurídico, não falta defesa da igualdade nem proteção da mesma. No plano quotidiano, porém, subsistem diferenças alimentadas por preconceitos, estereótipos, discriminações tão enraizadas culturalmente que, por vezes, se tornam dificilmente detetáveis.

  Este foi o sentido global da mensagem da Presidente da Assembleia na celebração do Dia da Mulher, iniciativa da Escola Secundária Manuel de Arriaga realizada na Sociedade Amor da Pátria.

  Ana Luísa Luís transversalizou a sua comunicação referindo as diversas questões de género na família, no trabalho e na sociedade, estruturantes de toda a humanidade.
 

Documento

Saudades da Terra.

  Obra de Gaspar Frutuoso constitui a primeira referência abrangente para o conhecimento dos Açores do fim do século XVI. As suas descrições sobre as ilhas açorianas nas áreas da geografia, história, vida, usos e costumes, fauna e flora, toponímia e genealogia, são consideradas as primeiras informações integradas numa abordagem enciclopédica e humanista.

  Gaspar Frutuoso dedicou-se durante quatro anos (entre 1586 e 1590) a uma descrição detalhada dos arquipélagos Açores, Madeira e Canárias, sem esquecer Cabo Verde, no que terá sido apoiado, como se depreende de outras caligrafias constantes do manuscrito - códice de 571 folhas, dividido em seis livros.

  Diz João Bernardo de Oliveira Rodrigues nas Palavras Prévias do Livro I, em 1984: “os investigadores açorianos de maior vulto (…) foram unânimes em considerá-lo fonte única e a muitos títulos digna de fé em matéria de História e Genealogia, sem a qual desconheceríamos em absoluto os primórdios da civilização portuguesa nestes rincões do Atlântico.”

  A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores expõe a segunda edição desta obra, da iniciativa do Instituto Cultural de Ponta Delgada, constituída por oito volumes, constituindo três o Livro Quarto. Este Instituto é o primeiro responsável pela publicação da obra integral, embora existam diversas edições parcelares.
 

Notícia

Europa mais próxima.

  A construção de uma Europa mais próxima dos cidadãos, concretizada através das suas regiões, dos parlamentos regionais e do respeito pela subsidiariedade, sustentam o Programa de Trabalho para o ano 2015 da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE), que representa democraticamente os interesses e as necessidades dos seus cidadãos e territórios.

  Este programa foi apresentado no dia 13 de março, em Bruxelas, na reunião da CALRE, em que participou a Presidente da Assembleia Legislativa.

  Uma das novidades anunciadas foi a abertura da CALRE ao exterior com o objetivo de conquistar novos conhecimentos e partilhar experiências e boas práticas. Neste sentido, surgiu uma proposta de Protocolo com a National Conference of State Legislatures (NCSL), que Ana Luísa Luís saudou sublinhando, na sua intervenção, os laços históricos que unem os Açores aos Estados Unidos da América e as expressivas comunidades açorianas existentes naquele país.
 

Jean Jacques Rousseau