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Comissões Parlamentares

A Assembleia Legislativa funciona em reuniões plenárias e em comissões especializadas permanentes ou em comissões eventuais e de inquérito. As matérias e o elenco das comissões especializadas permanentes são fixados no início de cada legislatura.
A composição das comissões corresponde à representatividade dos partidos na Assembleia Legislativa.

Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (art.º 35º a art.º 42º e art.º 44º a art.º 47º)

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A, de 8 de abril

- CAPADS
- CP
- CE
- CPG
- CAS
Comissões Eventuais

A iniciativa de constituição das comissões eventuais e de inquérito pode ser exercida por qualquer grupo parlamentar ou por um mínimo de cinco deputados, indicando expressamente o seu objeto, elenco e prazo para apresentação do relatório.
A composição das comissões corresponde à representatividade dos partidos na Assembleia Legislativa.

Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (art.º 43)

Lei n.º 48/2014 de 28 de julho 2014 - Comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DLR n.º 37/2012/A de 18 de setembro - Regime jurídico das comissões de inquérito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

- CEAPOEM
- CPIIHDES
Iniciativas Legislativas
A iniciativa de decreto legislativo regional compete aos Deputados, aos grupos e representações parlamentares e ao Governo Regional. A iniciativa originária toma a forma de projeto quando exercida pelos Deputados, grupos e representações parlamentares e de proposta quando exercida pelo Governo Regional.

A iniciativa legislativa perante a Assembleia da República toma a designação de anteproposta de lei e compete aos grupos e representações parlamentares, aos Deputados e ao Governo Regional. Quando o texto é aprovado na Assembleia Legislativa, é depois remetido como proposta de lei à Assembleia da República.

Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (art.º 114º a art.º 158º)
 
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (art.º 31º ; art.º 36º a art.º 41º; art.º 88º e 89º)
 
- Iniciativas Pendentes
- Antepropostas de Lei
- Prop. Decreto Leg. Regional
- Proj. Decreto Leg. Regional
- Propostas de Resolução
- Proj. de Resolução
- Projetos de Deliberação
Fiscalização Política
A Assembleia Legislativa tem poderes de fiscalização da ação governativa regional e "para tal", o seu Regimento prevê diversos instrumentos de fiscalização política:
 
a) Perguntas ao Governo e Requerimentos, elaborados pelos Deputados e dirigidos ao Governo solicitando esclarecimentos sobre as mais diversas questões.  
b) Interpelações, elaboradas pelos grupos parlamentares, através da qual podem obrigar os membros do Governo a apresentar-se na Assembleia Legislativa para debate em plenário. Cada grupo parlamentar tem direito a dois debates em cada sessão legislativa.
c) Moção e voto de confiança, apresentados pelo Governo para aprovação da sua atuação ou sobre quaisquer assuntos da política sectorial. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação.
d) Moção de censura, apresentada por um quarto dos Deputados ou qualquer grupo parlamentar e visa reprovar a execução do Programa do Governo ou assunto de interesse relevante para a Região. A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação.
 
Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (art.º 176º a art.º 184º)
 
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (art.º 42º)
- Debates de urgência
- Perguntas ao Governo Regional
- Interpelações ao Governo Regional
- Requerimentos
- Relatórios de Interesse Regional

Atividade do Gov. RAA

- Proposta de Programa de Governo
- Prop. de Decr. Legislativo Regional
- Respostas a Requerimentos
- Intervenções em Plenário
- Propostas de Resolução
- Relatórios / Outros
- Programa do Governo

Gestão do Parlamento

- Conferência de Líderes
- Conselho Administrativo
- Mesa
- Secretaria-Geral
- Plano de Atividades
- Orçamento
- Pareceres do Tribunal de Contas
- Conta de Gerência
- Estatuto Remuneratório
- Declarações art.º 15.º LCPA
- Transparência e Anticorrupção
- Balanço Social

Bases de Dados Legislativas

- Iniciativas
- Audições - Conselho de Ministros
- Audições - Assembleia da República
- Requerimentos
- Votos
- Intervenções em Plenário
- Informações
- Petições
- Diários

Diplomas Aprovados

- Diplomas Aprovados
- Diplomas Publicados
- Pesquisa Aprovados

Audições

- Audição GR
- Audição AR

Plenário

- Votos
- Intervenções em Plenário
- Diários das Sessões
- Debates de Iniciativas
- Suplemento
- Separatas
- Videoteca

Legislação Base

- Regimento da ALRAA
- Comissão Parlamentar
- Comissão de Inquérito
- Estatuto Político-Administrativo
- Lei Eleitoral ALRAA
- Lei de Finanças da RAA
- Estatuto dos Deputados
- Heráldica
- Constituição da República Portuguesa
- Requerimentos
- Iniciativa Legislativa de Cidadãos
- Petições
- Orgânica da ALRAA

- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII – “Plano Regional Anual para o ano de 2025”

- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”

Transparência e Anticorrupção

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, tem por missão a promoção da transparência e da integridade na ação pública e a garantia da efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas.

Em cumprimento ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), a Assembleia Legislativa implementou um Programa de Cumprimento Normativo (PCN), tendo em consideração a prevenção e despiste de conflitos de interesses e atos de corrupção e infrações conexas que ocorram, ou possam ocorrer, no âmbito do cumprimento da sua função, e que sejam praticados pelos seus colaboradores, independentemente das funções que exerçam e da posição hierárquica que ocupem.

O programa de cumprimento normativo estabelecido no RGPC definiu um conjunto de mecanismos e medidas de prevenção da corrupção.

Conheça os nossos.

- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Código de Conduta
- Canal de Denúncias
- Formação e Comunicação
- Declaração de conflito de interesses
- Declaração de acumulação de funções
- Requerimento de acumulação de funções
- Sistema de controlo interno
- Portal da Transparência e Participação Cidadã

Comunicação

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aposta numa comunicação próxima, transparente e acessível a todos os cidadãos. Neste espaço, poderá explorar as newsletters “O Teu Parlamento”, consultar as notas informativas e de imprensa e seguir as novidades através das redes sociais da Assembleia Legislativa: X, Facebook e Instagram.

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Redes Sociais

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Petições

“Todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou coletivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas ou a quaisquer autoridades petições, representações, reclamações ou queixas para defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respetiva apreciação.” [1]

As petições dirigidas à Assembleia são endereçadas ao seu Presidente, que as remete à comissão competente em razão da matéria.
O exercício do direito de petição obriga a entidade destinatária a receber e examinar as petições, representações, reclamações ou queixas, bem como a comunicar as decisões que forem tomadas.
O exercício do direito da petição é livre e gratuito, não podendo a recolha de assinaturas e os demais atos necessários para a sua efetivação ser dificultada ou impedida por qualquer entidade pública ou privada, nem dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas.

Todas as petições remetidas à Assembleia são publicadas no seu portal na Internet.

[1] N.º 1 do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa

Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (artigos 189.º a 193.º)

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (artigo 9.º)

Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na redação atual – Exercício do Direito de Petição

Petição On-line

Base de Dados

  • Novidades
  • Eventos

  • Período Legislativo de Julho
    11-07-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Julho
    10-07-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Julho
    09-07-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Julho
    08-07-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Sociais
    20-06-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Economia
    18-06-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia preside à apresentação da XXXVI Atlantis Cup - Regata da Autonomia 2025, na Marina da Horta, ilha do Faial
    17-06-2025 - 11:45
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    17-06-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia recebe a Petição "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Nacional da Região Autónoma dos Açores", entregue pelo SITACEHTT/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços dos Açores, signatário da mesma, na sede da Assembleia
    16-06-2025 - 12:00
  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
    16-06-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia participa no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
    12-06-2025 - 13:00
  • O Presidente da Assembleia marca presença nas comemorações dos 40 anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa
    12-06-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia marca presença na Sessão Solene comemorativa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 15h00, no Solar da Madre de Deus, ilha Terceira
    10-06-2025 - 15:00
  • O Presidente da Assembleia marca presença na cerimónia do hastear da Bandeira Nacional e das Bandeiras da Região Autonoma dos Açores, da União Europeia e da Cidade, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no dia 10 de junho, às 10h30, na Praça Velha, ilha Terceira
    10-06-2025 - 10:30
  • O Presidente da Assembleia preside, em conjunto com o Presidente do Governo Regional dos Açores, à Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no dia 9 de junho, pelas 10h30, no concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira
    09-06-2025 - 10:30
  • O Vice-Presidente da Assembleia, Deputado Joaquim Machado, marca presença, em representação de Sua Exa. o Presidente da Assembleia, na Missa Solene Ação de Graças evocativa dos 50 Anos de sacerdócio do Pe.Agostinho de Jesus de Sousa Lima, na Igreja Matriz de S.Jorge da Vila de Nordeste, ilha de São Miguel
    08-06-2025 - 16:00
  • Período Legislativo de Junho
    06-06-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Junho
    05-06-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia recebe o Presidente do Conselho de Ilha da Terceira e da Direção da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, Marcos Couto, que vem acompanhado pelo Presidente da Direção da Câmara do Comércio e Indústria da Horta, Francisco Rosa, na sede da Assembleia
    04-06-2025 - 14:00
  • Período Legislativo de Junho
    04-06-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    03-06-2025 - 14:30
  • Período Legislativo de Junho
    03-06-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Junho
    02-06-2025 - 15:00
  • O Presidente da Assembleia marca presença na Missa Solene e na Procissão em honra de Nossa Senhora das Angústias, na ilha do Faial
    01-06-2025 - 16:00
  • O Presidente da Assembleia preside à cerimónia de abertura da 3ª edição do torneio infantil "VALE CUP", nas instalações do Futebol Clube dos Flamengos, ilha do Faial
    30-05-2025 - 21:30
  • O Presidente da Assembleia inaugura a exposição "Fotografias com Amor", promovida pelo Centro Comunitário do Divino Espírito Santo, no átrio da sede do Parlamento
    30-05-2025 - 18:30
  • O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a nova direção do Núcleo Cultural da Horta, na sede da Assembleia.
    30-05-2025 - 16:00
  • O Presidente da Assembleia recebe, pelas mãos da autora Cristina Silveira, o livro "Conhecimento e Valorização - O Papel da Educação Permanente nos Açores" , acompanhada pela pioneira do projeto ,Profª Clementina Nunes, na sede da Assembleia
    30-05-2025 - 15:00
  • Reunião da Comissão - Economia
    30-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    30-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    29-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Sociais
    27-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Política Geral
    27-05-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia incorpora a Solene Procissão em honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada
    25-05-2025 - 16:30
  • Período Legislativo de Maio
    23-05-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Maio
    22-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
    22-05-2025 - 09:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    21-05-2025 - 14:30
  • O Presidente da Assembleia recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, a direção do Grupo Desportivo Comercial, na sede da Assembleia
    21-05-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Maio
    21-05-2025 - 10:00
  • Período Legislativo de Maio
    20-05-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia preside à Sessão de Encerramento do IV Encontro Regional FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, no Museu do Parlamento, ilha do Faial
    17-05-2025 - 17:00
  • O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, na sede da instituição
    16-05-2025 - 20:15
  • Reunião da Comissão - Assuntos Sociais
    16-05-2025 - 11:00
  • Reunião da Comissão - Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
    16-05-2025 - 09:00
  • O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene comemorativa do Dia da Escola Secundária Manuel de Arriaga, no Pavilhão do Compexo Desportivo da escola, ilha do Faial
    15-05-2025 - 15:00
  • Reunião da Comissão - Política Geral
    15-05-2025 - 14:15
  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
    15-05-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia preside à Sessão Solene Evocativa do Dia da Freguesia da Praia do Almoxarife, na sede da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, ilha do Faial
    14-05-2025 - 20:00
  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
    14-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    14-05-2025 - 09:30
  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
    13-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Economia
    12-05-2025 - 10:30
  • Reunião da Comissão - Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
    12-05-2025 - 09:30
  • O Presidente da Assembleia participa nas cerimónias comemorativas do XXIII Dia Mundial do Bombeiro, integrando o Desfile da Praça da República até ao Salão Nobre dos Paços do Concelho da Horta, onde decorrerá a Sessão Solene
    11-05-2025 - 17:30
  • O Presidente da Assembleia participa na 2.ª Cerimónia Capitular da Confraria do Mel dos Açores, na Biblioteca Municipal da Graciosa
    10-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    09-05-2025 - 10:00
  • O Presidente da Assembleia participa nas comemorações do Dia da Europa, na Praça Fontes Pereira de Melo, Santa Cruz da Graciosa
    09-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
    09-05-2025 - 09:00
  • O Presidente da Assembleia visita o parque eólico "Graciólica", em Santa Cruz da Graciosa.
    08-05-2025 - 15:00
  • O Presidente da Assembleia preside à sexta sessão do roteiro "Açores com Futuro", na Escola Básica e Secundária da Graciosa
    08-05-2025 - 10:15
  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
    08-05-2025 - 09:00
  • O Presidente da Assembleia visita a exploração de gado bovino "Casa Agrícola Bettencourt & Bettencourt", freguesia de São Mateus, ilha Graciosa
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  • O Presidente da Assembleia visita a "Quinta do Corneta", freguesia de São Mateus, ilha Graciosa.
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  • Reunião da Comissão - Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo
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  • Reunião da Comissão - Assuntos Sociais
    06-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Política Geral
    05-05-2025 - 10:00
  • Reunião da Comissão - Economia
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  • Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
    17/06/2025 - Relatórios das Comissões
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O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, manifestou hoje a sua solidariedade para com a população atingida na ilha da Madeira pelos incêndios deflagrados nas serras da Ribeira Brava e nos concelhos da Câmara de Lobos e da Ponta do Sol, no planalto do Paul da Serra.

Numa chamada telefónica feita esta manhã ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, o Presidente Luís Garcia, fez questão de deixar palavras de apoio dirigidas à população das áreas atingidas e às instituições que se encontram na linha da frente de resgate e apoio às vítimas daquele incêndio rural, “que prestam o apoio necessário e possível de forma a minimizar os riscos associados a situações como esta”.

Na ocasião, o Presidente da Assembleia Legislativa, lamentou o aumento deste tipo de ocorrências, frisando a necessidade de se fazer “uma reflexão rigorosa e urgente em torno desta problemática”.

“Sabemos que estes fenómenos têm um impacto devastador na vida das populações, quer a nível social, económico e emocional, deixando marcas indeléveis na sua história e nas suas comunidades” sublinhou o Presidente do Parlamento açoriano.

O Presidente Luís Garcia desejou ainda “um rápido regresso a casa a todas as famílias e profissionais que se encontram no teatro de operações”, sublinhando que, na madrugada de hoje, 14 bombeiros açorianos das cinco Corporações de Bombeiros da Ilha de São Miguel, acompanhados pelo Inspetor do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, chegaram à Madeira para reforçar os esforços no combate às chamas.


Horta, 19 de agosto de 2024

 

 

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