Agenda RPPAN
Notas Informativas RPPAN
Requerimentos RPPAN
438 - XIII - pan
Apreensão de animais selvagens
424 - XIII - pan
Dados sobre bolseiros ocupacionais
417 - XIII - pan
Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho
415 - XIII - pan
Contraordenações tauromáquicas e custos para o SRS - II
414 - XIII - pan
Contraordenações tauromáquicas e custos para o SRS
398 - XIII - pan
Gestão de efluentes agropecuários
389 - XIII - pan
Relatório Anual de Progressos do PRR-Açores | 2024
386 - XIII - pan
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
374 - XIII - pan
Fiscalização e gestão de fluxos turísticos
Iniciativas em Apreciação RPPAN
0038 - Projeto de Resolução - XIII - PAN
Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Votos RPPAN
3215 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Pelos 100 Anos do Dia do Animal
2396 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
2113 - Voto de Congratulação - XIII - : Undefined
Aos estabelecimentos de Ensino nos Açores inscritos na «Escola Electrão»
865 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Pelo Dia Internacional da Mulher
2415 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Pelo Dia Mundial do Animal
2001 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento dos militares da GNR em queda de helicóptero no Rio Douro
1969 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de Álvaro Monjardino
1536 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de Joana Marques Vidal