Agenda RPPAN
Notas Informativas RPPAN
Requerimentos RPPAN
175 - XIII - pan
Candidatura ao COMPAMID
170 - XIII - pan
Desporto jovem em risco: 140 atletas impedidos da prática desportiva
163 - XIII - pan
Legado de Alice Moderno e linha "SOS Animal Açores"
159 - XIII - pan
Ecotaxa marítima
149 - XIII - pan
Dificuldades nos passes de transporte coletivo de passageiros
147 - XIII - pan
Incumprimento de políticas para o bem-estar animal
99 - XIII - pan
Mineração dos fundos marinhos no PSOEM-Açores
88 - XIII - pan
Proteção e reconversão do património da SINAGA
75 - XIII - pan
Solenerge e Proenergia perdem potência
50 - XIII - pan
Incumprimento do Passe Social Gratuito
Iniciativas em Apreciação RPPAN
0019 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PAN
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
0016 - Projeto de Resolução - XIII - PAN
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
0013 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PAN
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Votos RPPAN
2415 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Pelo Dia Mundial do Animal
2001 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento dos militares da GNR em queda de helicóptero no Rio Douro
1969 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de Álvaro Monjardino
1536 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de Joana Marques Vidal