11/11/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco afirma que salário e subsídio de natal dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias não pode estar em causa

10/11/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - PSD e Chega impedem escrutínio à privatização do serviço de hemodiálise do HDES que pode envolver ligações familiares

06/11/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para encerramento da biblioteca escolar na Francisco Ornelas da Câmara e pede explicações ao Governo Regional

03/11/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Privatização do serviço de hemodiálise do HDES leva Bloco a requerer audições no parlamento sobre o negócio

31/10/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco defende renegociação do futuro da SATA com a Comissão Europeia e aponta articulação com a TAP como solução

29/10/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Os trabalhadores portugueses da Base das Lajes continuam sem saber quando e como vão receber os seus salários

28/10/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco acusa governo de falta de transparência e pede detalhes sobre pagamento de 115 ME a 10 fornecedores na área da Saúde

24/10/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Atraso nos pagamentos do Governo ao IMAR e dúvidas sobre 2026 põem em causa vários postos de trabalho e podem levar a sanções

21/10/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer garantias de cumprimento dos direitos dos trabalhadores das escolas que abrem pavilhões desportivos à noite

10/09/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - O governo da coligação prometeu um tempo novo, mas cinco anos depois acumula incumprimentos e uma dívida galopante

460 - XIII - be
Encerramento da biblioteca escolar da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara

455 - XIII - be
Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde

451 - XIII - be
Esclarecimentos sobre a aplicação do Artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho, e sua conformidade com o quadro legal nacional e constitucional

448 - XIII - be
Dívidas do Governo Regional ao IMAR

442 - XIII - be
Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-letivo

439 - XIII - be
Reuniões da Comissão Laboral e da Bilateral entre Portugal e EUA e carta enviada pelo Governo Regional ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

434 - XIII - be
Utilização da Base das Lajes para exportação de equipamento militar para Israel

429 - XIII - be
Requalificação urgente da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira

405 - XIII - be
Atraso na entrega do relatório trimestral de execução orçamental das empresas do Grupo SATA

402 - XIII - be
Irregularidades laborais em empresa de segurança privada que presta serviços nos aeródromos da Região Autónoma dos Açores

0042 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional

0041 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos

0040 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores

0039 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas

2935 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra o aumento das propinas no Ensino Superior Público

2396 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira

1212 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo

866 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Pelo Dia Internacional da Mulher

205 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar açorianos

204 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra o aumento das Tarifas dos Transportes Públicos Coletivos Terrestres e a não implementação dos Passes de Mobilidade

3072 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra a exclusão dos imigrantes residentes nos Açores do acesso ao subsídio social de mobilidade

2409 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra a imposição de um limite de 600 euros no custo elegível para o Subsídio Social de Mobilidade

2001 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento dos militares da GNR em queda de helicóptero no Rio Douro

1987 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Pelo encerramento das lojas SATA