07/08/2026
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco alerta para a mortandade de pombos na Terceira e Graciosa e exige esclarecimentos ao Governo Regional.

06/08/2026
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco protesta contra exclusão de cientistas da recepção do novo navio de investigação.

03/08/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco exige esclarecimentos urgentes sobre o futuro da distribuição de metadona em São Miguel.

31/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer saber qual é a estratégia do Governo Regional para o Tecnopolo MARTEC.

29/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco receia que aval de 55 ME à SATA possa servir para capitalizar as empresas que serão privatizadas deixando o custo para a Região.

27/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco volta a questionar Governo sobre processo de revisão das assimetrias remuneratórias na carreira de enfermagem.

23/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco alerta para a persistência de elevadas taxas de cesarianas nos hospitais dos Açores

22/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco defende agricultores açorianos em reunião com a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu.

17/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Nova lei eleitoral para o parlamento dos Açores reforça paridade de género e garante voto secreto em braille.

15/07/2026
Nota de Imprensa da Representação do BE - Bloco quer saber que edifícios públicos ainda têm amianto e qual o calendário para resolver todas as situações

770 - XIII - be
Mortandade de pombos e divulgação de informação à população

760 - XIII - be
Esclarecimentos adicionais sobre o futuro modelo de prestação de cuidados no âmbito dos tratamentos de substituição opiácea na ilha de São Miguel

758 - XIII - be
Tecnopolo MARTEC - modelo de gestão e estratégia de funcionamento

755 - XIII - be
Esclarecimentos sobre a concessão de aval à SATA Holding, S.A. (Resolução do Conselho do Governo n.º 93/2026)

749 - XIII - be
Pedido de esclarecimentos sobre o levantamento nominal de situações de assimetria remuneratória na carreira de enfermagem

747 - XIII - be
Elevada taxa de cesarianas nos Açores II

743 - XIII - be
Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026 II

737 - XIII - be
Inventário atualizado e remoção de amianto em edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores

731 - XIII - be
Situação da população de lapas na ilha das Flores e continuidade da monitorização científica

725 - XIII - be
Quebra de Receita Fiscal nos Impostos Especiais sobre o Consumo (Tabaco e Álcool) e Financiamento de Políticas de Saúde em 2026

0105 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que apoie a criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar

0087 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde

0066 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores

0064 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

0060 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista

0059 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde

0048 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores

2463 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Ao Azores Pride 2026

2454 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelas vítimas dos sismos que assolaram a Venezuela

906 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra o fim da tarifa de residente nas passagens aéreas nas ligações de Faial, Pico e Santa Maria para o continente

668 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental

210 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Pela repressão das autoridades iranianas à mobilização popular no Irão

179 - Voto de Congratulação - XIII - : Undefined
Pela celebração dos 50 anos da Universidade dos Açores

177 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra o desrespeito pelo Direito Internacional da administração Trump e em defesa dos Princípios da Carta das Nações Unidas

3944 - Voto de Congratulação - XIII - : Undefined
Ao físico faialense Jácome Armas pela inauguração do Centro de Estudos de Fenómenos Emergentes nos Países Baixos

2935 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra o aumento das propinas no Ensino Superior Público

2396 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira