07/05/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco quer publicação imediata das contas das empresas públicas e acusa governo de estar a esconder más notícias na campanha

30/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Governo não cumpriu regras na utilização de produtos tóxicos na via pública

24/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Denúncia do Bloco sobre avaria de cadeira dentária nas Velas leva Governo a resolver problema

11/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco volta a questionar governo sobre atraso na aplicação da carreira de técnico auxiliar de saúde

10/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Parlamento aprova voto de saudação do Bloco ao centenário de Dias de Melo que destaca a obra literária e oposição ao Estado Novo

09/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Coligação e Chega travam projeto-piloto que garantia apoio técnico às empresas privadas para testar a semana de trabalho de 4 dias

08/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Proposta do Bloco para acabar com falsos recibos verdes e garantir contrato de trabalho às amas foi rejeitado pelos partidos de direita

08/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Construir mais habitação pública e regular alojamento local é o caminho para resolver a falta de oferta de casas

02/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Bloco questiona governo sobre aplicação de herbicidas depois do regresso da permissão para utilização de glifosato na via pública

01/04/2025
Nota de Imprensa da Representação Parlamentar do BE - Tempo de serviço dos 'contratos covid' que deram resposta à pandemia e ao incêndio do HDES tem de ser contabilizado

348 - XIII - be
Pareceres sobre a criação do suplemento remuneratório para os assistentes técnicos da RIAC

344 - XIII - be
Mapa de pagamentos em atraso - 31 de dezembro

340 - XIII - be
Utilização de produtos tóxicos na via pública

331 - XIII - be
Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem

329 - XIII - be
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde

323 - XIII - be
Aplicação de produto não identificado na via pública

316 - XIII - be
Aplicação da Lei dos Solos aos Açores

309 - XIII - be
Relatório final grupo de trabalho para a Revisão da Lei de Finanças Regionais

308 - XIII - be
Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores

303 - XIII - be
Médicos de Família nos Açores

0034 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho

0033 - Projeto de Resolução - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência

0030 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores

0018 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais

0009 - Anteproposta de Lei - XIII - BE - Bloco de Esquerda
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual

1212 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo

866 - Voto de Saudação - XIII - : Undefined
Pelo Dia Internacional da Mulher

205 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Intenção do presidente eleito dos Estados Unidos da América de deportar açorianos

204 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra o aumento das Tarifas dos Transportes Públicos Coletivos Terrestres e a não implementação dos Passes de Mobilidade

3072 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra a exclusão dos imigrantes residentes nos Açores do acesso ao subsídio social de mobilidade

2409 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Contra a imposição de um limite de 600 euros no custo elegível para o Subsídio Social de Mobilidade

2001 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento dos militares da GNR em queda de helicóptero no Rio Douro

1987 - Voto de Protesto - XIII - : Undefined
Pelo encerramento das lojas SATA

1969 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de Álvaro Monjardino

1536 - Voto de Pesar - XIII - : Undefined
Pelo falecimento de Joana Marques Vidal