ALRAA - Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Resolução n.º 5/2026/A

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A

BE - Requerimento a solicitar audição, com caráter de urgência, da Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores, do SITAVA e do SINTAC, para prestarem esclarecimentos sobre processo de separação e privatização do handling da SATA - Vídeo Votação - Vídeo Audição

PSD - Audição do Conselho de Administração do Grupo SATA, com carácter de urgência, sobre o processo de separação do serviço em escala e consequente criação de uma nova empresa - Vídeo Votação - Vídeo Audição

PSD - Requer o seguinte: 1. Proceder, após a deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding, à audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e do Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da SATA Internacional Azores Airlines, S.A.; 2. Solicitar ao Governo Regional os relatórios preliminar e final do júri do concurso, bem como os documentos contendo a fundamentação da deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding. - Vídeo Votação - Vídeo Audição

PS - Requerimento oral no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro: determina que a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores tem a competência de acompanhar o processo de privatização da SATA Internacional Azores Airlines, S.A.

BE - Requerimento oral no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro: determina que a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores tem a competência de acompanhar o processo de privatização da SATA Internacional Azores Airlines, S.A. - Vídeo Audição

Ofício a solicitar ao GRA a troca de correspondência entre o Governo Regional dos Açores e a Comissão Europeia e a troca de correspondência entre SATA e a Comissão Europeia

Ofício a solicitar ao GRA os reportes periódicos das Contas da SATA e execução do Plano de Reestruturação do Grupo SATA, enviados à Comissão Europeia

Ofício a solicitar ao GRA os relatórios preliminar e final do júri do concurso para a alienação parcial da Azores Airines e documentos contendo a fundamentação da deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding

Ofício a solicitar ao GRA o quadro comparativo entre o Plano de Reestruturação do Grupo SATA e as contas do período de 2021 a 31 de dezembro de 2025

Ofício a solicitar ao GRA o pedido e resposta da Comissão Europeia à prorrogação do prazo de privatização

Ofício a solicitar ao GRA os pareceres jurídicos existentes no âmbito do processo de privatização, nomeadamente com o enquadramento legal da assunção do passivo da Azores Airlines pela Região Autónoma dos Açores

Ofício a solicitar ao GRA outras trocas de correspondência no âmbito do processo de privatização da SATA Internacional- - Azores Airlines, S.A

Ofício a solicitar ao GRA os estudos técnicos, económicos e financeiros realizados no âmbito do processo de privatização da Azores Airlines

Ofício a solicitar ao GRA o estudo de viabilidade referente ao serviço de handling da SATA

Ofício a solicitar ao GRA os documentos referentes ao projeto de cisão do serviço de handling da SATA

Ofício a solicitar ao GRA o pedido e resposta da Comissão Europeia à prestação adicional de avales

Resposta do GRA remetendo os documentos referentes ao projeto de cisão do serviço de handling da SATA

Resposta do GRA remetendo os elementos solicitados pela Comissão