10 - 11/10/2024 - XIII - Nuno Rosa
Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
8 - 29/08/2024 - XIII - Luís Miguel Braga Cabral
Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro
5 - 05/06/2024 - XIII - José António Morais Bettencourt
Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
60 - 02/10/2023 - XII - Duarte Cordeiro Neves
O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico