0029 - Projeto de Resolução - XIII - CAPADS
Comissão Eventual de Inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino EspÃrito Santo, na sequência do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024
0021 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025
0021 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
0020 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Plano Regional Anual para 2025
0020 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
0016 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
0014 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
0012 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
0009 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
0008 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
0006 - Proposta de Resolução - XIII - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
0005 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
0004 - Anteproposta de Lei - XIII - CAPADS
Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
0004 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024
0004 - Projeto de Resolução - XIII - CAPADS
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores
0003 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
0003 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Plano Regional Anual para o Ano de 2024
0002 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
0002 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Orientações de Médio Prazo 2024-2028
0001 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Atribuição de InsÃgnias HonorÃficas Açorianas