0061 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
0041 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Reconversão de veículos de tração animal
0037 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2026
0037 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
0036 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Plano Regional Anual para o ano de 2026
0035 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0035 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
0031 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
0030 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
0029 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Comissão Eventual de Inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino Espírito Santo, na sequência do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024
0028 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
0025 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
0021 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025
0021 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
0020 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Plano Regional Anual para 2025
0020 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel
0016 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
0014 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
0012 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
0011 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
0010 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
0009 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
0009 - Anteproposta de Lei - XIII - capads
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
0009 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
0008 - Proposta de Resolução - XIII - capads
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
0008 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
0007 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0006 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
0005 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
0004 - Anteproposta de Lei - XIII - capads
Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
0004 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024
0004 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores
0003 - Proposta de Resolução - XIII - capads
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
0003 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Plano Regional Anual para o Ano de 2024
0002 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
0002 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - capads
Orientações de Médio Prazo 2024-2028
0001 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas