0016 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante

0012 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

0009 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027

0008 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora

0005 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025

0004 - Anteproposta de Lei - XIII - CAPADS
Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

0004 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024

0004 - Projeto de Resolução - XIII - CAPADS
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores

0003 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024

0003 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Plano Regional Anual para o Ano de 2024

0002 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CE
Orientações de Médio Prazo 2024-2028

0001 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas