0136 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
0134 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
0130 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
0127 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
0125 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
0121 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
0108 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
0077 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
0072 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
0071 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo
0069 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
0068 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
0067 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
0067 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
0066 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2024
0060 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários
0059 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho
0058 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
0055 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0052 - Projeto de Resolução - XII -
Atualização do inventário das espécies notáveis dos Açores
0050 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
0050 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Estrutura orgânica da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0049 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
0047 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Fundo Regional do Ambiente
0046 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
0045 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2023
0044 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA
0044 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores
0043 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
0043 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2021/A, de 26 de abril - Proibição de utilização de glifosato
0042 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XII -
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XII -
Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
0037 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis
0036 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
0034 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Remoção de amianto dos edifícios escolares
0033 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI
0032 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
0031 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
0031 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
0029 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Cria o Fundo de Emergência Climática
0029 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
0028 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"
0028 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Zona da Ponta da Fajã Grande, no concelho das Lajes das Flores
0025 - Projeto de Resolução - XII -
Reavaliação técnica da classificação de Zona de Alto Risco na Ponta da Fajã, no Concelho das Lajes das Flores
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
0024 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores.
0024 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Criação do Canal Parlamento/Açores
0023 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
0022 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
0021 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2022
0021 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem
0020 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, regime jurídico da publicação, identificação e formulários dos diplomas legais
0020 - Proposta de Resolução - XI - CAPAT
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2019
0019 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime dos Requerimentos Parlamentares
0019 - Proposta de Resolução - XI - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
0015 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
0015 - Anteproposta de Lei - XII -
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
0015 - Projeto de Decreto Leg. - XII -
Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores
0014 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
0013 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
0013 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Criação da Figura do Provedor Regional do Animal
0011 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
0011 - Projeto de Decreto Leg. - XII -
Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada
0010 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2021
0009 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
0008 - Proposta de Resolução - XII -
Conta da Região do Ano de 2021
0007 - Proposta de Resolução - XII -
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
0006 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
0006 - Anteproposta de Lei - XII - CAPADS
Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
0006 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
0005 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
0005 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Plano Regional Anual para o ano de 2021
0004 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2020
0004 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CE
Orientações de Médio Prazo 2021-2024
0003 - Proposta de Resolução - XII - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020
0002 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
0002 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos
0002 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
0001 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021