08/11/2019
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores

09/02/2026
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereio de 2026 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

03/02/2026
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Miguel de Freitas Toste possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum 28/21.7PBAGH

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João Luís Bruto da Costa Machado Costa

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Hélia Maria Pinheiro Cardoso

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Cota Soares

03/02/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo

21/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda

21/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Vieira Leal

21/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Isabel Gois Teixeira

21/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Euclides Lemos Martins

21/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Inês Soares Oliveira e Sá

21/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Eugénia Pimentel Leal

09/01/2026
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

06/01/2026
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho

06/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva

06/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

06/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Russell Michael Sousa

06/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Olivéria de Lurdes Cabral dos Santos

06/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio

06/01/2026
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Gualberto Costa Rita

16/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão

16/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

16/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Berto José Branco Messias

06/12/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

03/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco

02/12/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1442/23.9T8PDL

02/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

02/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio

02/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado

02/12/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

21/11/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

14/11/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar

14/11/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves

14/11/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão

23/10/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio

15/10/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Eduardo da Cunha Pacheco possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 2721/25.6TPDL.

13/10/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

22/09/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

09/09/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

08/09/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima

04/07/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

17/06/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH

17/06/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco Euclides Lemos Martins

17/06/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão

02/06/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos

02/06/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

29/05/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2386/24.2PBPDL

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Russell Michael Sousa

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar

29/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos

20/05/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

09/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Miguel Vicente Neves

09/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio

09/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

09/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares

09/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge

09/05/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Andreia Martins Cardoso da Costa

22/04/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça

22/04/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda

22/04/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Marta Àvila Matos

22/04/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Correia Garcia

08/04/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

18/03/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos

18/03/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL

18/03/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio

11/03/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025.- Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

24/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado

18/02/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado José Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do inquérito n.º 13/25.0PBSCF

18/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares

18/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues

10/02/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025. - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

10/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto

10/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato

28/01/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo 88/23.6T8VLS

28/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto

28/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato

28/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro

13/01/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

10/01/2025
Relatório sobre a audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores.

10/01/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL

10/01/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 59/23.2T9VPT

08/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro

10/12/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

10/12/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato

06/12/2024
Relatório sobre a Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas,para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores.

06/12/2024
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho

25/11/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

16/10/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

10/10/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 309/24.8T9PDL

10/10/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Instrução n.º 128/23.9T9SRQ

10/09/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

29/08/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima

30/07/2024
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho

09/07/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

21/06/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

17/06/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT

11/06/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

28/05/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça

28/05/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão

21/05/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Mário José Dinis Tomé

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

17/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça

09/04/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Vieira Leal

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado André Filipe Franqueira Rodrigues

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Manuel Gregório de Ávila

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Miguel de Freitas Toste

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Duarte Gomes

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge

28/03/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL

28/03/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH.