08/11/2019
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores

18/03/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos

18/03/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL

18/03/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cecília Maria Soares Estácio

11/03/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025

24/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado

18/02/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado José Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do inquérito n.º 13/25.0PBSCF

18/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares

18/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues

10/02/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025

10/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto

10/02/2025
Sobre a verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato

28/01/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo 88/23.6T8VLS

28/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Cristina de Fátima Silva Calisto

28/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge Faim Margato

28/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro

13/01/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025

10/01/2025
Relatório sobre a audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores.

10/01/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 1029/21.OT9PDL

10/01/2025
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum 59/23.2T9VPT

08/01/2025
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro

10/12/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

10/12/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato

06/12/2024
Relatório sobre a Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas,para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores.

06/12/2024
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho

25/11/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustetável

16/10/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

10/10/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 309/24.8T9PDL

10/10/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Instrução n.º 128/23.9T9SRQ

10/09/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

29/08/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado António Manuel Raposo Lima

30/07/2024
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho

09/07/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

21/06/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

17/06/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 54/24.4T8HRT

11/06/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

28/05/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Lubélio de Fraga Mendonça

28/05/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão

21/05/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos PArlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Mário José Dinis Tomé

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo

29/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

17/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João António Mendes de Mendonça

09/04/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Vieira Leal

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado André Filipe Franqueira Rodrigues

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Manuel Gregório de Ávila

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Miguel de Freitas Toste

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Sousa Pombo Tavares

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Manuel Raposo Gaspar

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Duarte Gomes

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira

03/04/2024
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge

28/03/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL

28/03/2024
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH.