Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

29/06/2023
Relatório e parecer sobre a audição do Gestor Público, Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, S.A.

23/06/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL

23/06/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento no âmbito do Processo Comum n.º 1961/22.4T8PDL

12/06/2023
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de junho de 2023

17/05/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Pedro Miguel Vicente Neves possa prestar depoimento no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 7233/20.1T9LSB

16/05/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 53/21.8T9SCG

08/05/2023
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de maio de 2023

17/04/2023
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de abril de 2023

11/04/2023
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa

11/04/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Emanuel Rego Silva possa prestar depoimento, na qualidade testemunha, no âmbito processo 277/20.5T8RGR-S

22/03/2023
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Sousa Tavares

06/03/2023
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de março de 2023

23/02/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Marco José Freitas da Costa, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação Esp. Cump.Obri. DL269/98 - 44770/22.5YIPRT

13/02/2023
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2023

27/01/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) n.º 447/22.1T9PDL

25/01/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 481/22.1JAPDL

25/01/2023
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/20.8T8SRQ

25/01/2023
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José António Vieira da Silva Contente

25/01/2023
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva

16/01/2023
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de janeiro de 2023

06/01/2023
Relatório da Audição do Conselho de Administração da EDA, por solicitação do Bloco de Esquerda, com caráter de urgência.

12/12/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de dezembro de 2022

12/12/2022
Relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho

23/11/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Coletivo) 72/22.7PEPDL

18/11/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de novembro de 2022

17/11/2022
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa

18/10/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2022

14/10/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação Esp. Cump. Obrig. DL nº 269/98 (superior Alçada 1ªInstª) 41125/21.2YIPRT

13/10/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito Processo Comum (Tribunal Coletivo) nº 62/220JAPDL

15/09/2022
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Délia Maria Melo

05/09/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2022

05/07/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2022

08/06/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 447/22.1T9PDL

08/06/2022
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado João Bruto da Costa Machado da Costa

30/05/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2022

23/05/2022
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum nº 780/22.2T8PDL

09/05/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2022

02/05/2022
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva

02/05/2022
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Miguel António Moniz da Costa

19/04/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2022

07/04/2022
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Tavares

23/03/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 402/21.9T9AGH

07/03/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2022

01/03/2022
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Manuel Raposo Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2646/21.4T8PDL

01/03/2022
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Tiago Alexandre dos Santos Lopes possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum nº 2646/21.4T8PDL

01/03/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 8/21.2PBVPT

23/02/2022
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Furtado

17/02/2022
Pedido de inquirição para que o Deputado Sérgio Humberto Rocha de Ávila possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência

17/02/2022
Pedido de inquirição para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência

08/02/2022
Verificação de Poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Jorge Miguel Azevedo Paiva

07/02/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2022

11/01/2022
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2022

10/01/2022
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento sustentável sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Eduardo da Cunha Freitas

10/01/2022
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa

07/01/2022
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos, possa prestar depoimento, no âmbito do processo 1770/21.8T8PDL

28/12/2021
Relatório no âmbito da audição parlamentar da Diretora do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere a alínea d), do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados pela Lei n.º 38/2014, de 9 de julho

13/12/2021
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2021

10/12/2021
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum (Tribunal Singular) nº 333/16.4PAVPV

02/12/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Rui Miguel Oliveira Martins

02/12/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva

02/12/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Joana Pombo Tavares

02/12/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Salomé Dias de Matos

22/11/2021
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2021

08/11/2021
Sobre o pedido de autorização para prestar depoimento na qualidade de testemunha do Senhor Deputado Alberto Pacheco da Ponte, no âmbito do Processo n.º 485/20.9T8RGR

18/10/2021
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Vitória Alexandra Correia Pereira

18/10/2021
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Nuno Alberto Barata Almeida - Proc.º 41125/21.2YIPRT

15/10/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luís Carlos Cota Soares

14/10/2021
Relatório de Atividades n.º 9/2021 - Elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de outubro de 2021

13/10/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Duarte Gomes

11/10/2021
Sobre o pedido de autorização para prestação de declarações na qualidade de testemunhas dos Senhores Deputados Vasco Ilídio Alves Cordeiro e Tiago Alexandre dos Santos Lopes, no âmbito do Processo de Inquérito da Inspeção Regional de Saúde

28/09/2021
Relatório de Atividades n.º 8/2021 - Elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante Período Legislativo de setembro de 2021

27/09/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Manuel José da Silva Ramos

27/09/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Mário José Dinis Tomé

12/07/2021
Relatório de Atividades n.º 7/2021 - Elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de julho de 2021

12/07/2021
Sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 51/20.9T8SCF

28/06/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa

15/06/2021
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Luís Carlos Cota Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 116/20.7PAVPV

15/06/2021
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Jorge Miguel Amaral Oliveira

14/06/2021
Relatório de Atividades n.º 6/2021 - Elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante Período Legislativo de junho de 2021

08/06/2021
Solicitação do Tribunal da Comarca dos Açores - Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Nuno Barata Almeida Sousa

17/05/2021
Relatório de Atividades n.º 5/2021 elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA Ante Período Legislativo de Maio de 2021

12/05/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado José Manuel Gregório de Ávila

12/05/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa

11/05/2021
Solicitação do Tribunal da Comarca dos Açores - Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva

29/04/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Bruno Filipe de Freitas Belo

29/04/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Miguel António Moniz da Costa

29/04/2021
Relatório e Parecer de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Flávio da Silva Soares

22/04/2021
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aurora Maria Agostinho Ribeiro

19/04/2021
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante Período Legislativo de abril de 2021

22/03/2021
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado João Vasco do Monte Ferreira Pereira da Costa - Proc.º 665/20.7JAPDL

22/03/2021
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para depoimento como testemunha do Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado - Proc.º 87/20.0PGPDL

22/03/2021
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Alberto Pacheco da Ponte

22/03/2021
Relatório de Atividades n.º 3/2021 elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA Ante Período Legislativo de Março de 2021

16/03/2021
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto possa participar, enquanto declarante, em diligências de audição no âmbito do Processo n.º 568/15.7T8VPV-B

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Isabel Góis Teixeira

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Contente

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Joaquim Machado

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Eduardo da Cunha Freitas

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Carlos Ferreira

11/03/2021
Relatório e parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Maria Valdemira Carvalho

11/03/2021
Relatório e Parecer sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda

22/02/2021
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de fevereiro de 2021

17/02/2021
Relatório sobre a audição do gestor público indigitado para a presidência do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores, SA

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado José Gabriel Freitas Eduardo

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Célia Otelinda Borges Pereira

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sabrina Furtado

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Rui Miguel Mendes Espínola

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Luis Carlos Cota Soares

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Vânia Marisa Figueiredo Ferreira

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Duarte Gomes

15/02/2021
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades da Deputada Sandra Micaela Costa Dias Faria

12/02/2021
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 178/20.7T8VLS

26/01/2021
Relatório de Atividades n.º 1/2021, elaborado ao abrigo do artigo 103.º do Regimento da ALRAA - janeiro 2021

21/01/2021
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

21/01/2021
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Rui Miguel Oliveira Martins

21/01/2021
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Jaime Luís Melo Vieira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 464/19.9T9RGR

Outros Relatórios CAPADS