0055 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
0039 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
0037 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2026
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0036 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Plano Regional Anual para o ano de 2026
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
0030 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores - SIADAPRA
0023 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
0021 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
0021 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025
0020 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
0020 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Plano Regional Anual para 2025
0017 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
0014 - Anteproposta de Lei - XIII - cpg
Regime de Arrendamento Seguro
0013 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
0013 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores
0012 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0011 - Anteproposta de Lei - XIII - cpg
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
0011 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0010 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0008 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores
0007 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
0006 - Proposta de Resolução - XIII - cpg
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
0006 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores
0006 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
0006 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
0004 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024
0004 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
0003 - Anteproposta de Lei - XIII - cpg
Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
0003 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Plano Regional Anual para o Ano de 2024
0003 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
0002 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Orientações de Médio Prazo 2024-2028
0001 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores