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Página inicial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias 50 Anos de Autonomia Açores 50 Anos de Autonomia Açores
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Outros Relatórios CAS

14/04/2026
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2026

16/03/2026
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2026

24/02/2026
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereio de 2026

24/02/2026
Relatório e parecer sobre a audição do Presidente do ISSA e da Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito do Requerimento oral apresentado pela Representação Parlamentar do BE, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social

19/02/2026
Indigitação da Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido para Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta

19/02/2026
Indigitação do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

13/01/2026
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2026

09/12/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2025

09/12/2025
Relatório e parecer sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades de modo a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento presente da EMA-Espaço

09/12/2025
Relatório e parecer sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição parlamentar urgente dos ex-responsáveis da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço)

24/11/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2025

14/10/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2025

08/09/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2025

07/07/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2025

02/06/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2025

19/05/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2025

07/04/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2025

10/03/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Março de 2025 - Comissão de Assuntos Sociais

24/02/2025
Relatório e parecer sobre a audição do Senhor Mestre Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

23/02/2025
Relatório e parecer sobre a audição do ex Vogal do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo, Dr. António Vasco Vieira Neto Viveiros, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre os incidentes ocorridos no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES)

07/02/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Fevereiro de 2025 - Comissão de Assuntos Sociais

13/01/2025
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Janeiro de 2025

09/01/2025
Relatório sobre o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), do Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros e do Comandante da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada

18/12/2024
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do requerimento de audição ao Presidente do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores Ordem dos Médicos dos Açores

13/12/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Dezembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

25/11/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Novembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

28/10/2024
Relatório e parecer sobre a sobre a indigitação pelo Governo Regional dos Açores da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada

14/10/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Outubro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

11/10/2024
Relatório da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Eng.º João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo

06/09/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Setembro de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

05/07/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Julho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

11/06/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Junho de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

07/06/2024
Relatório e parecer da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais a solicitar a audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, para prestar esclarecimentos sobre a planificação da normalização da prestação de cuidados de saúde na Região e calendarização da retoma da atividade do Hospital do Divino Espírito Santo

21/05/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Maio de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

08/04/2024
Relatório a que se refere o artigo 103.º do Regimento da ALRAA - Ante-Período Legislativo de Abril de 2024 - Comissão de Assuntos Sociais

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