0058 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer

0047 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores

0038 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas

0037 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2026

0036 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Plano Regional Anual para o ano de 2026

0036 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1

0035 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

0034 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores

0033 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro

0033 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria e regulamenta o cheque-dentista

0033 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência

0032 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores

0029 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

0028 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)

0027 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores

0025 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas

0025 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores

0022 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro

0021 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2025

0020 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Plano Regional Anual para 2025

0018 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores

0018 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores

0018 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais

0017 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores

0016 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio

0015 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença

0015 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores

0015 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores

0012 - Proposta de Resolução - XIII - cas
Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio

0010 - Anteproposta de Lei - XIII - cas
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos

0009 - Proposta de Resolução - XIII - cas
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024

0009 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cas
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores

0008 - Projeto de Resolução - XIII - cas
Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

0006 - Proposta de Resolução - XIII - cas
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023

0005 - Anteproposta de Lei - XIII - cas
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.

0004 - Proposta de Resolução - XIII - cas
Prémio Literário Vitorino Nemésio

0004 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024

0003 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Plano Regional Anual para o Ano de 2024

0002 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cas
Orientações de Médio Prazo 2024-2028