Saltar para o conteúdo principal
Página inicial da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias
  • Contactos
  • WebMail 365
  • WebMail
  • Intranet
  • Início
  • Parlamento
  • Presidência
  • Deputados
    • Deputados
    • Deputados por Ilha
    • Estatuto dos Deputados
    • Grupos e Representações
    • Estatuto Remuneratório ilíquido
    • Incompatibilidades e impedimentos
  • Atividade Parlamentar
    • Agenda Parlamentar
    • Comissões Online
    • Comissões Permanentes
    • Comissões Eventuais
    • Plenário
    • Iniciativas Legislativas
    • Fiscalização Política
    • Diplomas Aprovados
    • Audições
    • Pronúncia da ALRAA
    • Estatísticas Legislativas
    • Petições
    • Iniciativas legislativas do GRA
    • Bases de Dados Legislativas
    • Convocatórias
    • Datas das Legislaturas
  • Relações Internacionais
    • C.A.L.R.E
    • Jornadas Parlamentares Atlânticas
    • I Fórum Parlamentar Transatlântico
  • Autonomia
    • 45 anos de Autonomia
    • 40 anos de Autonomia
    • Datas da Autonomia
  • Parlamento Online

NOVO/NEW

Grupo de Trabalho e-Democracy na era da Inteligência Artificial

O Grupo de Trabalho, coordenado pelo Presidente do Parlamento açoriano, visa fortalecer as instituições democráticas dos parlamentos regionais europeus, promovendo a utilização ética, legal e segura da inteligência artificial, da governação de dados e da cibersegurança, através da cooperação, da sensibilização e do desenvolvimento de quadros comuns, bem como através das melhores práticas para proteger os direitos dos cidadãos na era digital.


Objetivos do Grupo de Trabalho:
1. Estabelecimento de uma Framework Comum
2. Troca de Boas Práticas e Conhecimento Técnico
3. Criação de Diretrizes para o uso da Inteligência Artificial Ética, Legal e Responsável
4. Sensibilização para a Cultura Digital

Leia aqui a versão completa da proposta do Grupo de Trabalho

Aceda aqui à página oficial da CALRE

 

English version

Working Group on e-Democracy in the Age of Artificial Intelligence

The Working Group, coordenated by Azorean Parliament President, aims to strengthen democratic institutions across European regional parliaments by promoting ethical, legal, and secure use of artificial intelligence, data governance and cybersecurity, through cooperation, awareness and development of common frameworks, as well as the best practices to protect citizens’ rights in the digital age.

Objectives of the Working Group:
1. The establishment of a Common Framework
2. Exchange of good practices and technical knowledge
3. Establishment of guidelines for the use of the Ethical, Legal and Responsible Artificial Intelligence
4. Raise awareness for the Digital Culture

Click here to read full version of the Working Group proposal

CALRE oficial site


 

DIA DA CALRE

  • Celebração dia da CALRE 2023

NOTAS INFORMATIVAS / IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA DA ALRAA

2025

  • “Sem previsibilidade, as universidades da Madeira e dos Açores têm dificuldades em projetar o seu futuro”, alerta Luís Garcia
  • Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, nas comemorações do Dia da Europa 2025
  • Açores são exemplo europeu de sustentabilidade e inovação, afirma o Presidente da Assembleia Legislativa
  • Presidente da Assembleia Legislativa reconhece o “contributo notável” de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões
  • Presidente da Assembleia Legislativa presente na cerimónia que assinala o fim do mandato de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões
  • Presidente Luís Garcia congratula aprovação de proposta da ALRAA para criação de grupo de trabalho sobre Inteligência Artificial na Assembleia Plenária da CALRE

2024

  • Mensagem do Presidente da ALRAA no Dia da Europa - Somos Europa!

2023

  • Presidente Luís Garcia sensibiliza homólogos europeus para importância do papel do Parlamento na construção da Autonomia
  • Presidente da ALRAA vai a Bruxelas participar nos trabalhos da Conferência das Assembleias Regionais da Europa
  • Presidente Luís Garcia quer Região a convergir com a média da União Europeia
  • Assembleia Legislativa dos Açores celebra Dia da Europa na Horta
  • Presidente da Assembleia traz para os Açores Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas

2022

  • Presidente Luís Garcia vai coordenar Grupo de Trabalho da CALRE para os Desastres Naturais
  • Presidente Luís Garcia participa na Reunião Anual da Comissão Permanente da CALRE em Namur
  • Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores assina declaração refundadora da CALRE em Oviedo
  • Presidente Luís Garcia defende na CALRE que Parlamentos regionais têm de participar mais na construção da legislação europeia
  • Presidente da Assembleia dos Açores defende necessidade de responder às preocupações dos cidadãos europeus
  • Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores felicita Vasco Cordeiro pela eleição como Presidente do Comité das Regiões
  • Presidente da Assembleia apela a maior e melhor participação dos açorianos na construção do projeto europeu
  • Assembleia Legislativa dos Açores ilumina fachada no Dia da Europa
  • Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Cerimónia Comemorativa do Dia da Europa
  • Assembleia Legislativa vai celebrar o Dia da Europa com uma cerimónia comemorativa
  • Assembleia Legislativa aprova resolução a condenar invasão militar russa na Ucrânia
  • Presidente da Assembleia apela à Paz na Ucrânia e na Europa

2021

  • Presidente da Assembleia subscreve Declaração da CALRE que condena Rússia e expressa apoio incondicional à Ucrânia
  • Presidente da Assembleia dos Açores é o novo representante de Portugal na Conferência das Assembleias Regionais da Europa
  • Presidente da Assembleia manifesta profundo pesar pelo falecimento prematuro do Presidente do Parlamento Europeu
  • Mensagem do Presidente da ALRAA - Balanço de mandato enquanto Vice-Presidente da CALRE
  • Mensagem do Presidente da ALRAA por ocasião do Dia da CALRE
  • Presidente Luís Garcia defende na CALRE urgência de avançar com políticas europeias que mitiguem efeitos das alterações climáticas
  • Mensagem do Presidente da ALRAA no Dia da Europa - Por uns Açores fortes na estrada que une a Europa
  • Presidente Luís Garcia defende na CALRE urgência de assegurar a vacinação das comunidades ultraperiféricas
  • Solidariedade europeia deve começar pelas regiões ultraperiféricas, defende Presidente do Parlamento dos Açores na CALRE

2020

  • Açores participam, por videoconferência, na segunda reunião da Comissão Permanente da CALRE 2020
  • Primeira reunião por meios telemáticos da Comissão Permanente da CALRE
  • Açores na primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE 2020
  • Ana Luís assume a Vice-Presidência da CALRE 2020

2019

  • Presidente da Assembleia Legislativa participa na Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias
  • Açores na Assembleia Plenária que assinala o 22.º aniversário da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias
  • Assembleia Legislativa assinalou o Dia da Europa
  • Presidente da Assembleia Legislativa participa na reunião do Grupo de Trabalho da CALRE sobre Desigualdades nos Sistemas Sociais e de Saúde Europeus
  • Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores entrega o testemunho da Presidência da CALRE
  • Ana Luís assume cargo de Vice-Presidente da CALRE

2018

  • Assembleia Legislativa comemora Dia Internacional dos Migrantes num Convívio de Natal
  • CALRE organiza o I Fórum Parlamentar Transatlântico
  • Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) - Declaração dos Açores
  • Assembleia Plenária da CALRE 2018 decorreu na sede do Parlamento Açoriano
  • Ana Luís sublinha a importância das regiões para o sucesso do projeto europeu
  • Açores recebem Assembleia Plenária da CALRE e I Fórum Parlamentar Transatlântico
  • CALRE participa na Semana Europeia das Regiões e Cidades
  • Comunicado da Presidente da CALRE por ocasião do Dia da Cooperação Europeia
  • Comissão Permanente da CALRE reúne em Bruxelas
  • Comunicado por ocasião do 30º aniversário da Política de Coesão da UE
  • Comunicado por ocasião do Dia Mundial do Refugiado
  • Assembleia Legislativa assinalou o Dia Mundial do Ambiente
  • Assembleia Legislativa assinalou o Dia da Europa
  • "A identidade regional não é incompatível com o Estado-nação" proferiu Ana Luís na Câmara das Regiões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
  • "Uma Europa mais forte tem de ter uma Política de Coesão mais forte" afirmou Ana Luís na primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE
  • Ana Luís reúne com o Presidente do Parlamento Europeu
  • Presidente da CALRE reúne com Presidente da Assembleia da República
  • Ana Luís reúne com o Presidente do Comité das Regiões Europeu
  • Ana Luís presente no Comité das Regiões Europeu
  • Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores assume Presidência da CALRE
  • Ana Luís recebe testemunho da Presidência da CALRE

2017

  • Ana Luís eleita Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 

XXV CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração das Ilhas Canárias

XXII CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração dos Açores
  • Reflexão sobre o futuro da CALRE
  • Resolução final do Grupo de Trabalho da CALRE sobre Subsidiariedade

XXI CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração de Sevilha
  • Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia Sobre o Futuro da Europa (Reflexões e Cenários Para a EU 27 em 2025)
  • Resolução sobre o Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade
  • Ana Luís eleita Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE)
  • Comunicado da Presidência da CALRE por ocasião do Dia da Europa - 09/05/201
  • Apresentação da atividade 60 Anos Tratados de Roma

XX CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração da CALRE 2016
  • Resolução sobre os Resultados do Referendo do Brexit
  • O Papel Reforçado a Nível Regional das Autoridades e Associações em Representação das Regiões e Territórios Europeus

XIX CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração de Milão

XVIII CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração da Galiza
  • Regulamento da CALRE

Reunião do Grupo de Trabalho para a e-democracy (Sevilha, 12 e 13 de junho)

  • Apresentação da ALRAA

XVII CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração de Bruxelas
  • Regulamento da CALRE

XVI CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração de Mérida

XIV CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração de Trento

XI CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração de Berlim
  • Resolução apoio Carta Democracia Regional
  • Declaração sobre Alterações Climáticas
  • Declaração sobre Federalismo Fiscal

X CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

IX CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

VIII CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

VII CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

V CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

IV CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

III CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

II CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

I CONFERÊNCIA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS DA UNIÃO EUROPEIA

  • Declaração

 

  • Contactos
  • WebMail 365
  • WebMail
  • Intranet

Copyright © 2016 ALRAA. Todos os direitos reservados