Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0042 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
0041 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Petições Pendentes CPG
28 - 23/06/2025 - XIII - Maria do Rosário Bairos Figueiredo - Presidente da Direção da Federação de Assoc
Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse publico
27 - 16/06/2025 - XIII - Vítor Nelson Garcia da Silva
Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
26 - 31/05/2025 - XIII - Manuel Garoupa Albergaria Bicudo
Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores
25 - 05/05/2025 - XIII - Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen
Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
24 - 05/05/2025 - XIII - Sandra Cordeiro Moniz
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores