Agenda / Eventos CPG

07/10/2024 - Hora - 10:00 Reunião da Comissão - Política Geral

Iniciativas em Apreciação CPG

0017 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CPG
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores

0013 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CPG
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores

Petições Pendentes CPG

7 - 05/07/2024 - XIII - Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza
Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas

3 - 27/04/2024 - XIII - Paulo Emanuel Medeiros Tavares
Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória.

63 - 17/11/2023 - XII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra
Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores

Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG

Não existem registos na presente data.

Audição AR Pendentes CPG

015-AR - 03/10/2024 - XIII - CPG
Criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) na Polícia de Segurança Pública (PSP)

Outros Documentos em Comissão CPG

Não existem registos na presente data.