Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0100 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica
0085 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada
0083 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica
0061 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho
0059 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
0042 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Procede à criação do Serviço Regional de Estatística dos Açores, IPRA
0020 - Anteproposta de Lei - XIII - cpg
Assegura o acesso do Município do Corvo aos programas, apoios e benefícios públicos destinados às freguesias, procedendo à décima alteração e à republicação da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
0019 - Anteproposta de Lei - XIII - cpg
Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Petições Pendentes CPG
42 - 21/08/2026 - XIII - Pedro Louro
Propor melhorias das condições de segurança do aeródromo da ilha Graciosa
39 - 18/06/2026 - XIII - Maria do Rosário Bairos Figueiredo
Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG
Audição AR Pendentes CPG
109-AR - 14/10/2026 - XIII - CPG
Aprova a orgânica da Polícia Marítima
108-AR - 14/10/2026 - XIII - CPG
Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio