Agenda / Eventos CE
Iniciativas em Apreciação CE
0080 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais
0070 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
0069 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
0056 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - ce
Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)
0052 - Projeto de Resolução - XIII - ce
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Petições Pendentes CE
36 - 25/03/2026 - XIII - Maria João Henriques Morais Moreira Goes
Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT
35 - 26/02/2026 - XIII - João Pedro Terra Garcia
Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)
34 - 17/11/2025 - XIII - Carlos Roberto Vieira Pinheiro
Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CE
Audição AR Pendentes CE
080-AR - 16/04/2026 - XIII - CE
Fixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota
Outros Documentos em Comissão CE
PSD - Requer o seguinte: 1. Proceder, após a deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding, à audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e do Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre o processo de privatização da SATA Internacional Azores Airlines, S.A.; 2. Solicitar ao Governo Regional os relatórios preliminar e final do júri do concurso, bem como os documentos contendo a fundamentação da deliberação final do Conselho de Administração da SATA Holding. - Vídeo Votação