0183 - Projeto de Resolução - XII - CE
Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo

0176 - Projeto de Resolução - XII - CE
Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social

0096 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CE
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques

0095 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CE
Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção

DI - Audição do Presidente do Júri do processo de privatização da Sata Azores Airlines - Vídeo Votação

PS - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos - Vídeo Votação - Vídeo Audição

BE - Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022 - Vídeo Votação - Vídeo Audição

PSD - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre as auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores - Vídeo Votação - Vídeo Audição

PS - Requerimento oral a solicitar audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA) - Vídeo Votação - Vídeo Audição