Agenda / Eventos CAS

17/09/2024 - Hora - 09:30 Reunião da Comissão - Assuntos Sociais

Iniciativas em Apreciação CAS

0017 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores

0015 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAS
Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores

0015 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAS
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores

0009 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAS
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores

0008 - Projeto de Resolução - XIII - CAS
Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas

Petições Pendentes CAS

6 - 20/06/2024 - XIII - José Maria Bettencourt Araújo
Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada

4 - 31/05/2024 - XIII - Augusto Simas Borges de Castro
Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio

1 - 12/03/2024 - XIII - Joana Rita Freitas Bairos
Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA

Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAS

Não existem registos na presente data.

Audição AR Pendentes CAS

Não existem registos na presente data.

Outros Documentos em Comissão CAS

PSD - Requerimento oral a solicitar a audição do Enfermeiro Pedro Soares, da Ordem dos Enfermeiros, Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo e Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo

PS - Requerimento oral a solicitar a audição do Dr. Carlos Ponte da Ordem dos Médicos, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo

PS - Requerimento oral a solicitar a audição do Engº João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo - Vídeo Votação - Vídeo Audição