0111 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Compromisso dos Açores com a proteção do Mar dos Sargaços e a conservação da biodiversidade em Alto-Mar no âmbito do Acordo BBNJ

0105 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Recomenda ao Governo Regional que apoie a criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar

0072 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)

0065 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Institui o Hino das Comunidades Açorianas

0064 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

0062 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Institui o Hino das Comunidades Açorianas

0018 - Anteproposta de Lei - XIII - capads
Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia

0017 - Anteproposta de Lei - XIII - capads
Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética

0007 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores