0053 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Reforço da segurança nos trilhos pedestres

0042 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional

0041 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos

0040 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores

0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma

0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado

0009 - Proposta de Resolução - XIII - cpg
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024