0117 - Projeto de Resolução - XII - CDS-PP
Condição pós-COVID-19

0116 - Projeto de Resolução - XII - Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos

0107 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Distribuição Gratuita de Produtos de Saúde Menstrual

0102 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Medidas de apoio aos produtores de leite de São Jorge

0094 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores

0093 - Projeto de Resolução - XII - Deputado Independente Carlos Augusto Furtado
Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios

0091 - Projeto de Resolução - XII - BE - Bloco de Esquerda
Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica

0089 - Projeto de Resolução - XII - PSD, CDS-PP e PPM
Reforço das ligações aéreas internacionais para a ilha Terceira

0055 - Projeto de Resolução - XII - CDS-PP
Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes

0035 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Aprova o modelo de educação inclusiva

0034 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores

0033 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Política regional de qualificação e emprego

0026 - Proposta de Decreto Leg. - XII - Governo
Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores

0024 - Projeto de Resolução - XII - PPM/CDS-PP
Criação do Canal Parlamento/Açores

0005 - Anteproposta de Lei - XII - PAN
Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

0003 - Proposta de Resolução - XII - Governo
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2020