Diplomas Publicados da XI
0006 - Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/A - Diário da República nº 232, Iª Série, de 29/11/2024
Adapta o regime jurÃdico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores
0019 - Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/A - Diário da República nº 226, Iª Série, de 21/11/2024
Regime jurÃdico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024
0015 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2024/A - Diário da República nº 226, Iª Série, de 21/11/2024
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsÃdio de desemprego e do subsÃdio de doença
0001 - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2024/A - Diário da República nº 226, Iª Série, de 21/11/2024
Regime jurÃdico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
0017 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2024/A - Diário da República nº 219, Iª Série, de 12/11/2024
Em defesa da mobilidade dos açorianos
0010 - Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/A - Diário da República nº 208, Iª Série, de 25/10/2024
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o perÃodo compreendido entre 2025 e 2028
0012 - Decreto Legislativo Regional n.º 9/2024/A - Diário da República nº 198, Iª Série, de 11/10/2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0007 - Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A - Diário da República nº 196, Iª Série, de 09/10/2024
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
0012 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2024/A - Diário da República nº 194, Iª Série, de 07/10/2024
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores
0016 - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A - Diário da República nº 194, Iª Série, de 07/10/2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso à s medidas e benefÃcios previstos na lei, com as necessárias adaptações
0005 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2024/A - Diário da República nº 194, Iª Série, de 07/10/2024
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025
0004 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2024/A - Diário da República nº 194, Iª Série, de 07/10/2024
Prémio Literário Vitorino Nemésio
0007 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2024/A - Diário da República nº 194, Iª Série, de 07/10/2024
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão
0006 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2024/A - Diário da República nº 194, Iª Série, de 07/10/2024
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
0008 - Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/A - Diário da República nº 153, Iª Série, de 08/08/2024
Estabelece o regime jurÃdico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores
0003 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2024/A - Diário da República nº 151, Iª Série, de 06/08/2024
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024
0010 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2024/A - Diário da República nº 150, Iª Série, de 05/08/2024
Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores
0013 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/A - Diário da República nº 149, Iª Série, de 02/08/2024
Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores
0003 - Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A - Diário da República nº 132, ª Série, de 10/07/2024
Plano Regional Anual para o Ano de 2024
0002 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/A - Diário da República nº 123, Iª Série, de 27/06/2024
Orientações de Médio Prazo 2024-2028
0004 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A - Diário da República nº 120, Iª Série, de 24/06/2024
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2024
0001 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A
- Diário da República nº 81, Iª Série, de 24/04/2024
Atribuição de InsÃgnias HonorÃficas Açorianas
0003 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2024/A
S - Diário da República nº 88, Iª Série, de 07/05/2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marÃtimos
0002 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2024/A - Diário da República nº 88, Iª Série, de 07/05/2024
Comissão Eventual de Acompanhamento de PolÃticas de Ordenamento do Espaço MarÃtimo
0001 - Decreto Legislativo Regional n.º 1/2024/A - Diário da República nº 86, Iª Série, de 03/05/2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
0001 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A - Diário da República nº 69, Iª Série, de 08/04/2024
Comissões Especializadas Permanentes - XIII Legislatura