A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recebe, nos próximos dias 21 e 22 de novembro, a Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) e o I Fórum Parlamentar Transatlântico.

A CALRE, fundada em 1997, tem como missão aprofundar os princípios democráticos e participativos no seio da União Europeia (UE), defender os valores e princípios da democracia regional e reforçar os laços entre as Assembleias Legislativas Regionais, respeitando sempre o princípio de autonomia de cada Assembleia. Esta Conferência reúne setenta e cinco Presidentes de Assembleias Legislativas Regionais Europeias, representantes de oitos Estados nacionais: os Parlamentos das Comunidades espanholas; as Regiões italianas; os Estados Federados alemães e austríacos; as Regiões portuguesas dos Açores e da Madeira; Gales, Escócia e Irlanda do Norte, do Reino Unido; as ilhas Åland, da Finlândia, e as Comunidades e Regiões da Bélgica.

A Assembleia Plenária reúne uma vez por ano no Parlamento que detém a Presidência da Conferência, com uma Ordem de Trabalhos que integra, entre   outros   assuntos, a apresentação e debate da Declaração anual, a apresentação dos relatórios de atividade da Presidência e dos Grupos de Trabalho e a eleição do novo Presidente. Este ano, participarão nesta reunião cerca de 100 pessoas entre parlamentos, comitivas e entidades convidadas.

Por seu turno, o I Fórum Parlamentar Transatlântico terá como principal objetivo reunir participantes de várias regiões/ países/ comunidades situadas no Atlântico Norte, através de organizações representativas dos Parlamentos subnacionais e dos Parlamentos das ilhas do atlântico, como promotores maiores da manutenção da centralidade do Atlântico no mundo contemporâneo.

Horta, 19 de novembro de 2018


(versão p/impressão)