A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que se realiza segunda-feira, no concelho da Madalena do Pico, ficará assinalada pela imposição de 38 Insígnias Honoríficas a personalidades e a instituições.
Numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, esta cerimónia vai distinguir 23 personalidades, cinco das quais a título póstumo, e 15 instituições da Região.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a "afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional", consideradas "base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam".
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir "os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região".
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar "o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região" ou "feitos cívicos de grande relevo".
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir "os atos ou a conduta de excecional relevância" de cidadãos portugueses ou estrangeiros que "valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro", que "contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história" ou que se "distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo".
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir "atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas".
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional, "destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem", de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola, "destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação", e de Mérito Cívico, "destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural".
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação "visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir".
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, "prestigiar a Região" e "dignificar a insígnia por todos os meios".
A lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia da Região Autónoma dos Açores é a seguinte:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
- Albino Cristiano Alves Gomes (a título póstumo)
- Francisco Amâncio de Oliveira Macedo (a título póstumo)
- João Luís Pavão de Aguiar Machado
- John Carlos Martins
- José Martins Garcia (a título póstumo)
- Luís da Silva Alves
- Maria Adelaide Correia Monteiro de Freitas
- Maria Teodora de Borba
- Mário Luís da Silva Martins Cabral (a título póstumo)
- Regina de Azevedo Pires Toste Tristão da Cunha
- Victor Rui Ramalho Bettencourt Dores
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
- António Manuel de Frias Martins
- Armando Ademar Monteiro Anahory (a título póstumo)
- Eduardo Manuel Arruda Carreiro da Costa
- Gilberta Margarida de Medeiros Pavão Nunes Rocha
- Manuel Humberto Neves
- Maria Rosa Pacheco Leite
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
- José de Chaves Carvalho
- José Manuel Oliveira Melo
- Basílio Simões & Irmãos, Lda.
- Cooperativa Agrícola Lacticínios do Faial
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
- Ana Paula Espínola da Costa
- Armindo Pedro Louro
- João Carlos Cardoso Pinheiro
- Lúcia Elnora Nóia
- Almanaque do Camponez
- Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo
- Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul
- Casa dos Açores do Rio de Janeiro
- Casa dos Açores de Santa Catarina
- Casa dos Açores de São Paulo
- Casa de Repouso João Inácio de Sousa
- Casa de Saúde do Espírito Santo – Irmãs Hospitaleiras
- Confederação Operária Terceirense
- Delegação da Cruz Vermelha de Angra do Heroísmo
- Jornal “O Dever”
- Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico
- Sociedade Filarmónica Liberdade Lajense
Horta, 18 de maio de 2018