“Uma Europa mais forte tem de ter uma Política de Coesão mais forte”, afirmou hoje Ana Luís, Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) na reunião da Comissão Permanente da CALRE, a primeira após a sua eleição.
Durante a reunião, que se realizou no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE para o corrente ano e que assenta em três pilares fundamentais: fomentar a dimensão política e pública da CALRE, promover as ações dos Parlamentos que integram a CALRE e promover a reflexão do futuro desta Conferência. Para isso, foi apresentado um documento técnico, “Reflexão sobre o Futuro da CALRE”, que pretende contextualizar a CALRE no conjunto de outros organismos congéneres europeus e da sua importância no projeto de construção europeia.
Nesta reunião os Coordenadores dos Grupos de Trabalho apresentaram os programas e objetivos para 2018 e, em destaque, esteve a apresentação do Secretário-geral do Comité das Regiões Europeu, Jiří Buriánek, que se centrou nas atividades desenvolvidas e a desenvolver pela Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.
Durante a reunião Ana Luís apresentou a “Declaração conjunta sobre o futuro da Política de Coesão” que expressa a forte preocupação da CALRE relativamente aos cenários de cortes profundos no financiamento da Política de Coesão e apela às instituições europeias e aos Estados-Membros que assegurem a existência de uma Política de Coesão forte, com um financiamento adequado e com vista a capacitar as autoridades regionais de fomentar o investimento. O documento foi aprovado por unanimidade e será remetido para conhecimento das instituições europeias.
Bruxelas, 15 de março de 2018