A Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), Ana Luís, participou hoje, em Bruxelas, num encontro, organizado pelo Comité das Regiões Europeu, que juntou o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Comité das Regiões Europeu e, ainda, Presidentes e representantes de diversas associações regionais europeias.
No encontro que incidiu primordialmente sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2018, Ana Luís reforçou a importância do papel das regiões para a construção europeia, não só porque com as suas singularidades e experiências oferecem um contributo essencial, mas também porque, e nomeadamente no que respeita às regiões dotadas de órgãos com poderes legislativos, de que são exemplo as que integram a CALRE, representam diretamente a vontade do povo e, portanto, participam ativamente na concretização e aplicação das normas e políticas europeias nos seus territórios.
Na sua intervenção, a Presidente da CALRE defendeu, igualmente, a Política de Coesão e a sua imprescindibilidade para o sucesso do projeto europeu, sublinhando que esta “deve ser a principal política de investimento da União Europeia (UE) para todas as regiões e deve ser dotada de recursos suficientes após 2020 e, no mínimo, na mesma proporção em relação ao orçamento global da União que atualmente vigora”. Neste sentido, a Presidente da CALRE afirmou que o Quadro Financeiro Plurianual da UE deve contemplar um claro reforço do orçamento da União, e que, se tal não acontecer, nunca se poderá aceitar a redução do peso orçamental da Política de Coesão.
Ana Luís concluiu reiterando que, no atual contexto e com vista às perspetivas financeiras da União e das suas políticas sectoriais para o após 2020, é essencial “continuar a reforçar o papel das Assembleias Legislativas Regionais dos Estados-Membros da UE para garantir o envolvimento necessário das regiões em todas as matérias em que são aprovadas e implementadas decisões vinculativas”.
Bruxelas, 31 de janeiro de 2018