Créditos da fotografia: CALRE
O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, vai trazer para a região a organização da Conferência Internacional “Enfrentar as Alterações Climáticas na Europa”, a realizar no próximo mês de junho na ilha do Faial, no âmbito da CALRE (Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa).
“Sendo os Açores uma região exposta a grandes calamidades, pela sua posição geográfica e ultraperiférica, com nove ilhas plantadas no meio do Atlântico, temos todo o gosto em ser anfitriões de uma conferência de nível internacional, que reúna os cientistas e a comunidade legislativa para debater este tema”, sublinhou o Presidente Luís Garcia durante a primeira reunião anual do Comité Permanente da CALRE, realizada hoje de manhã, em Bruxelas.
Esta Conferência Internacional integra o Plano de Atividades do Grupo de Trabalho “Desastres Naturais”, aprovado esta manhã pelo Comité Permanente da CALRE, depois da apresentação feita pelo seu coordenador e Presidente do Parlamento açoriano, Luís Garcia, que propôs ainda a realização de uma reunião deste Grupo de Trabalho na ilha do Faial, por ocasião daquela conferência.
Perante os seus homólogos europeus, o Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores reconheceu “a insuficiência” dos atuais instrumentos legais europeus de resposta em situação de catástrofe natural, tendo em conta o aumento da frequência e intensidade com que os desastres naturais acontecem nas regiões europeias, sublinhando o “enorme vazio em matéria de prevenção” de catástrofes que existe na União Europeia.
Durante a reunião, o Presidente da Assembleia dos Açores propôs que as atividades do Grupo de Trabalho Desastres Naturais para 2023 se foquem “em três objetivos essenciais”, nomeadamente um levantamento atualizado dos instrumentos legais existentes a nível europeu, a identificação dos mecanismos de resposta que precisam ser revistos com mais urgência, e a avaliação das necessidades prioritárias no que respeita à prevenção do risco, de forma a que no final possam apresentar propostas para a CALRE desenvolver em colaboração com as instituições europeias.
Recorde-se que o Presidente Luís Garcia foi eleito pelos seus homólogos para coordenar o Grupo de Trabalho da CALRE para os Desastres Naturais durante a Assembleia Plenária Anual da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Regionais da Europa, que teve lugar, em novembro de 2022, na cidade belga de Namur.
Horta, 17 de março de 2023
Créditos das fotografias: CALRE
