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Com a eleição de nova presidência da Conferência das Assembleias Regionais da Europa (CALRE), que teve lugar hoje na Assembleia Plenária realizada em Tenerife, termino o mandato de seu Vice-Presidente para 2021.
Reconheço, em primeiro lugar, as dificÃlimas condições em que este mandato foi exercido, devido à s circunstâncias especiais da luta contra a pandemia global, que nos impediram de participar nos eventos e reuniões de carácter presencial, onde é mais fácil estabelecer parcerias e estender pontes para entendimentos futuros.
Ainda assim, estou ainda mais convencido da importância da participação do Parlamento dos Açores nos mais importantes fóruns da Europa, enquanto elemento de ligação dos açorianos com o processo de tomada de decisão europeu, no respeito pelos princÃpios da subsidiariedade e da proporcionalidade, e ajudando a dar relevo ao trabalho das Assembleias Regionais da Europa na definição de polÃticas mais próximas dos cidadãos.
A meu ver, esse trabalho será tanto mais eficaz quanto maior for a força e a união dos seus representantes nos diversos fóruns europeus, e nesse sentido, julgo que o meu mandato cumpriu esse desÃgnio da melhor forma possÃvel.
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Apesar dos constrangimentos da pandemia, trabalhei de forma próxima com os meus homólogos europeus, via diferentes plataformas digitais, sempre em franca articulação com as diversas instituições europeias.
Esta estreita colaboração contribui para fortalecer a posição dos Açores na Europa e a posição da própria Conferência das Assembleias Regionais da Europa no contexto das instituições europeias.
O reforço do diálogo e o trabalho conjunto permitiram dar maior projeção ao papel da CALRE no âmbito da Conferência para o Futuro da Europa, do Comité das Regiões, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da própria Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, decorrida no primeiro semestre de 2021.
Na agenda de trabalho da CALRE em 2020 e 2021 estiveram temas que são preocupações de todas as regiões da Europa, mas que nos afetam de forma particular enquanto povo insular e ultraperiférico, como a criação de um sistema europeu de saúde, o desafio da vacinação anti-Covid19, os apoios europeus para a recuperação da pandemia, o desafio verde ou a transição digital.Â
Defendi junto dos meus homólogos a urgência de se avançar com polÃticas públicas europeias que mitiguem os efeitos das alterações climáticas, mas também a necessidade de não esquecer as comunidades mais distantes e isoladas, advogando sempre uma discriminação positiva das regiões, especialmente as mais distantes e ultraperiféricas, como os Açores.
Apesar de findo o meu mandato como Vice-Presidente da CALRE, continuarei a representar a região no palco europeu, passando agora a ser o representante de Portugal no Comité Permanente da CALRE durante a Presidência da CALRE 2022, substituindo a Madeira nesse cargo.
Ao longo do próximo ano, e enquanto representante de Portugal na CALRE, continuarei, assim, a defender a união das vozes dos Parlamentos Regionais como catapulta para a mudança das polÃticas europeias, que se querem cada vez mais próximas das nossas regiões e mais eficazes na vida dos nossos cidadãos.
Horta, 26 de novembro de 2021