O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, alertou hoje para a necessidade urgente de abordar o desafio demográfico da Região, considerando-o “uma questão crítica que merece a nossa atenção prioritária”.
“Nos últimos dez anos, os Açores perderam mais de 10 000 habitantes”, afirmou o Presidente da Assembleia no discurso que proferiu na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024, realizada hoje, na sede do Parlamento, na cidade da Horta.
Na ocasião, o Presidente do Parlamento açoriano apelou à necessidade urgente de se “desenvolver soluções que invertam esta tendência e incentivem à fixação e atração de pessoas para a nossa Região”, referindo-se particularmente aos mais jovens e aos mais qualificados, sublinhando que “este é um problema de todos nós”, e, por isso, “impõe uma ação articulada de todos os agentes e promotores do desenvolvimento”, quer na definição, quer na implementação de políticas que promovam a coesão territorial.
Durante o discurso, o Presidente da Assembleia Legislativa destacou a importância de implementar uma abordagem estratégica à emigração dos jovens açorianos, reforçando que “não podemos ignorar o facto de que muitos deles, ao alcançarem a fase de aplicar os seus talentos, optam por procurar oportunidades noutros lugares”.
“Embora estejamos cientes do valor dessas experiências para o seu crescimento pessoal, é essencial articular estas capacidades e aproveitar estes ativos de forma estratégica”, afirmou o Presidente da Assembleia.
Para o Presidente Luís Garcia, o desenvolvimento económico e social da Região “precisa de um impulso renovado, robusto e sustentável”, referindo-se à dificuldade na convergência real do PIB per capita dos Açores em relação à média nacional e europeia, uma realidade que permite “exigir ao Governo e à Assembleia da República um novo regime financeiro entre o Estado e os Açores”.
Criticando o “centralismo” da República, assente na “insuficiência financeira” que condiciona e limita o desenvolvimento da Região, “pondo termo, muitas vezes, a iniciativas passadas”, o Presidente da Assembleia fez questão de lembrar os presentes na sessão que “a Autonomia não desresponsabiliza ninguém, muito menos o Estado”, que no seu entender “tem responsabilidades aqui, no Portugal insular e tem de as assumir e cumprir”.
A Sessão Solene, em que foram também atribuídas 31 Insígnias Honoríficas Autonómicas, contou com a intervenções dos representantes dos Grupos e das Representações Parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro e do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.
As Insígnias Honoríficas Açorianas foram impostas pelos Presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional e visam distinguir cidadãos e pessoas coletivas que se notabilizaram "por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Este ano foram atribuídas duas Insígnias Autonómicas de Valor aos antigos presidentes da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís e Francisco Coelho, em reconhecimento pela sua dedicação e serviços prestados ao longo dos seus mandatos. A sessão ficou igualmente marcada pela atribuição de dez Insígnias Autonómicas de Reconhecimento, duas de Mérito Profissional, três de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e 14 Insígnias Autonómicas de Mérito Cívico.
As comemorações do Dia da Região 2024 resultaram de uma organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Regional, na sequência da instituição do Dia da Região Autónoma dos Açores pelo Parlamento açoriano em 1980, através do Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto, para comemorar a Açorianidade e a Autonomia.
Horta, 20 de maio de 2024
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