Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0053 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Reforço da segurança nos trilhos pedestres
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Petições Pendentes CPG
28 - 23/06/2025 - XIII - Maria do Rosário Bairos Figueiredo - Presidente da Direção da FAPA
Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG
052-GR - 04/02/2026 - XIII - CPG
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho - MTSS - (Reg. DL 515/XXV/2025)