Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0039 - Projeto de Resolução - XIII - CPG
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CPG
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
0034 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CPG
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CPG
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CPG
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
0011 - Anteproposta de Lei - XIII - CPG
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Petições Pendentes CPG
27 - 16/06/2025 - XIII - Vítor Nelson Garcia da Silva
Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores
26 - 31/05/2025 - XIII - Manuel Garoupa Albergaria Bicudo
Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores
25 - 05/05/2025 - XIII - Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen
Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
24 - 05/05/2025 - XIII - Sandra Cordeiro Moniz
Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
20 - 21/03/2025 - XIII - Hélder Tiago Vieira Soares
Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC