Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0100 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica
0085 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada
0083 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica
0077 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa
0073 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
0061 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho
0059 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
0019 - Anteproposta de Lei - XIII - cpg
Regime de atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Petições Pendentes CPG
39 - 18/06/2026 - XIII - Maria do Rosário Bairos Figueiredo
Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria