Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0085 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada
0083 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica
0082 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores
0077 - Projeto de Resolução - XIII - cpg
Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa
0059 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde
0054 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores
0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
0029 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - cpg
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Petições Pendentes CPG
37 - 27/03/2026 - XIII - Noélia Marisa Brasil, Presidente da Junta de Freguesia do Topo
Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG
Audição AR Pendentes CPG
082-AR - 05/05/2026 - XIII - CPG
Revoga a Lei n.º 98/97 de 26 de agosto e aprova a nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas
081-AR - 21/04/2026 - XIII - CPG
Cria um subsídio de insularidade para os trabalhadores da administração central em exercício de funções nas RRAA