Agenda / Eventos CPG
Iniciativas em Apreciação CPG
0023 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CPG
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
0021 - Projeto de Resolução - XIII - CPG
Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
0020 - Projeto de Resolução - XIII - CPG
Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores
0017 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CPG
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurÃdico de segurança contra incêndio em edifÃcios na Região Autónoma dos Açores
0013 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CPG
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Petições Pendentes CPG
7 - 05/07/2024 - XIII - Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza
Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
3 - 27/04/2024 - XIII - Paulo Emanuel Medeiros Tavares
Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória.
63 - 17/11/2023 - XII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra
Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CPG
Audição AR Pendentes CPG
019-AR - 02/12/2024 - XIII - CPG
Pela responsabilização do Estado na alocação de meios aéreos de combate a incêndios rurais e de busca e salvamento terrestre, durante todo o ano, na Região Autónoma da Madeira