A Comissão de Assuntos Sociais exerce as suas competências de acompanhamento e de fiscalização política nas seguintes áreas:

• Apoio a cidadãos com necessidades especiais;
• Apoio à família e às migrações;
• Apoio a idosos;
• Atividade desportiva profissional e não profissional;
• Atividade privada de saúde no seu relacionamento com o Serviço Regional de Saúde;
• Ciência, investigação e inovação tecnológica;
• Cultura;
• Educação;
• Igualdade de género e combate à discriminação;
• Juventude;
• Pobreza e exclusão social;
• Prevenção e combate às dependências;
• Promoção da infância;
• Promoção de estilos de vida saudáveis;
• Saúde e desporto escolar;
• Saúde pública e comunitária;
• Serviço Regional de Saúde;
• Solidariedade e segurança social.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A, de 8 de abril