A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável exerce as suas competências de acompanhamento e de fiscalização polÃtica nas seguintes áreas:Â
• Alterações climáticas;• Ambiente;
• Assuntos constitucionais, estatutários e regimentais;
• Bem-estar animal e recursos cinegéticos;
• Comunicação social;
• Energia;
• Feriados regionais;
• InsÃgnias honorÃficas;
• Ordenamento do espaço marÃtimo;
• Ordenamento do território;
• Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa;
• Organização polÃtica da Região;
• Orla costeira;
• PolÃtica de ocupação de solos;
• Protocolo e luto regionais;
• Recursos hÃdricos;
• Reservas naturais e ecológicas;
• SÃmbolos da Região.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A, de 8 de abril