0165 - Projeto de Resolução - XII - CAS
A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social

0161 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação

0150 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores

0148 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores

0140 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico

0138 - Projeto de Resolução - XII - CAS
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores

0086 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAS
Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph

0070 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAS
Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA

0061 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAS
Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros

0056 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAS
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

51 - 16/03/2023 - XII - Manuel António Rodrigues
Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro

50 - 06/03/2023 - XII - Maria Helena Martins do Carmo
Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores

48 - 28/02/2023 - XII - Mário Roberto Sousa Carvalho
Não queremos que o Teatro Miramar seja alienado do património da Região Autónoma dos Açores

45 - 03/01/2023 - XII - Manuela Bairos
Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta

132-GR - 26/05/2023 - XII - CAS
Altera o regime jurídico da educação inclusiva, e o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens – MEDU – (Reg. DL 150/XXIII/2023)

202-AR - 17/05/2023 - XII - CAS
Prevê a criação do Provedor das Crianças e das Gerações Futuras

201-AR - 17/05/2023 - XII - CAS
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

PS - Audição do Dr. Carlos Ponte, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Hospital do Divino Espírito Santo