Agenda / Eventos CAPADS
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0035 - Projeto de Resolução - XIII -
Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
0031 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
0025 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Estabelece o regime jurÃdico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
0009 - Anteproposta de Lei - XIII - CAPADS
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
0007 - Proposta de Resolução - XIII -
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Petições Pendentes CAPADS
15 - 02/02/2025 - XIII - Jessica Costa Pacheco (Associação Vegana dos Açores)
Contra o regresso da sorte de varas aos Açores
13 - 23/12/2024 - XIII - Mário Roberto Sousa Carvalho
Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
12 - 06/11/2024 - XIII - Rui Jorge Parece Baptista
Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
9 - 29/09/2024 - XIII - Mário Fernando Oliveira Moura
Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPADS
034-GR - 27/02/2025 - XIII - CAPADS
Estabelece o regime jurÃdico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercÃcio das atividades relativas à mobilidade elétrica, e conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2023/1804 - MIH - (Reg. DL 41/XXIV/2025)