0130 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos

0127 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"

0125 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha

0121 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off

0060 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários

0059 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho

37 - 22-07-2022 - XII - Blanca Martín-Calero
Pela preservação do Complexo da Lagoa do fogo

29 - 26-04-2022 - XII - Jorge Manuel Figueiredo Ventura
Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas

077-GR - 03-08-2022 - XII - CAPADS
Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais - PCM - (Reg. DL 169/XXIII/2022)

076-GR - 02-08-2022 - XII - CAPADS
Transpõe Diretivas Delegadas da Comissão Europeia relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e etetrónico - MAAC - (Reg. DL 164/XXIII/2022)

128-AR - 10-08-2022 - XII - CAPADS
Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um registo de transparência e de um mecanismo de pegada legislativa, procedendo à primeira alteração à lei orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima sexta alteração à lei n.º 7/93, de 1 de março

127-AR - 04-08-2022 - XII - CAPADS
Cria uma taxa sobre lucros excessivos do sector energético