0105 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Recomenda ao Governo Regional que apoie a criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar

0072 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)

0071 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada

0065 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Institui o Hino das Comunidades Açorianas

0064 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

0018 - Anteproposta de Lei - XIII - capads
Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia

0017 - Anteproposta de Lei - XIII - capads
Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética

0007 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

094-AR - 16/07/2026 - XIII - CAPADS
Clarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto

093-AR - 06/07/2026 - XIII - CAPADS
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A

PS - Audição parlamentar do Doutor Félix Rodrigues, na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento, para apresentar as conclusões da sua investigação e esclarecimento aos Senhores Deputados sobre o respetivo trabalho científico - Vídeo Votação