Agenda / Eventos CAPADS
28/09/2023 - Hora - 10:00 Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0180 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas
0173 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Petições Pendentes CAPADS
Não existem registos na presente data.
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPADS
Não existem registos na presente data.
Audição AR Pendentes CAPADS
216-AR - 04/09/2023 - XII - CAPADS
Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional