Agenda / Eventos CAPADS
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0038 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores
0037 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
0024 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
0006 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022
Petições Pendentes CAPADS
29 - 26-04-2022 - XII - Jorge Manuel Figueiredo Ventura
Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas
27 - 02-03-2022 - XII - Paulo Manuel Viveiros Duarte
Pelos quiosques dos Mosteiros
26 - 02-03-2022 - XII - Sandra Cordeiro
Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, "Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
25 - 22-02-2022 - XII - Ana Isabel Santos Castro Fagulha Braga
Manifesto - Juntos pelos Animais