Agenda / Eventos CAPADS
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0016 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
0014 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
0004 - Anteproposta de Lei - XIII - CAPADS
Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
0002 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Petições Pendentes CAPADS
12 - 06/11/2024 - XIII - Rui Jorge Parece Baptista
Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria
9 - 29/09/2024 - XIII - Mário Fernando Oliveira Moura
Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPADS
Audição AR Pendentes CAPADS
Outros Documentos em Comissão CAPADS
BE-Audição urgênte da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do Presidente do Conselho de Administração da EDA na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustÃvel para a produção de energia nos Açores. - VÃdeo Votação - VÃdeo Audição
BE - Audição com caráter de urgência do secretário regional do Mar e Pescas no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço MarÃtimo Nacional para a subdivisão dos Açores - VÃdeo Votação - VÃdeo Audição