Agenda / Eventos CAPADS
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0136 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
0134 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-
0071 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo
0067 - Projeto de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
0015 - Anteproposta de Lei - XII - CAPADS
Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Petições Pendentes CAPADS
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPADS
Audição AR Pendentes CAPADS
149-AR - 21-11-2022 - XII - CAPADS
Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982
148-AR - 21-11-2022 - XII - CAPADS
Projeto de Revisão Constitucional
147-AR - 21-11-2022 - XII - CAPADS
Uma reforma liberal da Constituição
146-AR - 21-11-2022 - XII - CAPADS
Novos direitos, solidariedade e clima: uma Constituição para o século XXI
002-AR - 03-12-2020 - XII - CAPADS
Condiciona o exercício da caça a espécies cinegéticas que não se encontrem ameaçadas, ou quase ameaçadas, e que apresentem estatuto de conservação conhecido (8.ª alteração ao decreto-lei n.º 202/20004, de 18 de agosto)