Agenda / Eventos CAPADS
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0180 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas
0173 - Projeto de Resolução - XII - CAPADS
Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
0014 - Proposta de Resolução - XII - CE
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022
0012 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022
Petições Pendentes CAPADS
62 - 16/11/2023 - XII - José Manuel Viegas de Oliveira Neto Azevedo
Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente
61 - 11/10/2023 - XII - Jorge Fernando Leal Gonçalves
Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPADS
Audição AR Pendentes CAPADS
Outros Documentos em Comissão CAPADS
BE- Audição, urgente, do Inspetor Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho neste caso. - Vídeo Votação - Vídeo Audição
PS - Audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores. - Vídeo Votação - Vídeo Audição