Agenda / Eventos CAPADS
05/06/2023 - Hora - 10:00 Reunião da Comissão - Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Iniciativas em Apreciação CAPADS
0058 - Proposta de Decreto Leg. - XII - CAPADS
Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
0013 - Proposta de Resolução - XII - CAPADS
1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Petições Pendentes CAPADS
Não existem registos na presente data.
Audição - Órgãos de Governo Próprio Pendentes CAPADS
129-GR - 22/05/2023 - XII - CAPADS
Estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo diversas Diretivas MAAC - (Reg. DL 414/XXIII/2022)
Audição AR Pendentes CAPADS
200-AR - 12/05/2023 - XII - CAPADS
Lei de Bases Gerais da Caça
Outros Documentos em Comissão CAPADS
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