0016 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante

0014 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores

0012 - Proposta de Decreto Leg. - XIII - CAPADS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

0005 - Proposta de Resolução - XIII - CAPADS
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025

010-GR - 05/09/2024 - XIII - CAPADS
Define as regras sobre o desempenho energético dos centros de dados, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2023/1791, relativa à eficiência energética, e assegurando a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento Delegado (UE) 2024/1364 - MAEN - (Reg. DL 166/XXIV/2024)

BE - Audição com caráter de urgência do secretário regional do Mar e Pescas no sentido de prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores - Vídeo Votação