0064 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia

0048 - Projeto de Resolução - XIII - capads
Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge

0041 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - capads
Reconversão de veículos de tração animal

0007 - Proposta de Resolução - XIII - capads
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

32 - 08/09/2025 - XIII - António Manuel Vieira Resendes
Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar

31 - 04/09/2025 - XIII - Tomás Melo Correia da Silva
Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim

051-GR - 04/02/2026 - XIII - CAPADS
Altera o Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de maio, a Lei n.º 6/2015, de 16 de janeiro e procede à transposição parcial da Diretiva (UE) 2023/2413, no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis - MAEN - (Reg. DL 467/XXV/2025)

050-GR - 04/02/2026 - XIII - CAPADS
Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, e transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2024/1262, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos - MAGRIM - (Reg. DL 434/XXV/2025)

068-AR - 23/01/2026 - XIII - CAPADS
Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

GRA - Indigitação do Eng.º Paulo Jorge da Costa André para Presidente do Conselho de Administração da EDA - Eletricidade dos Açores S. A.