Requerimentos GPPS
552 - XIII - ps
Deslizamento de terra na Ribeira Quente
546 - XIII - ps
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
544 - XIII - ps
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
543 - XIII - ps
Governo incapaz de nomear novo Vogal para o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria
541 - XIII - ps
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
537 - XIII - ps
PS/A exige garantias de segurança na reabertura da Ferraria e questiona atraso do Governo
536 - XIII - ps
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
535 - XIII - ps
Variante à Vila do Porto: exigência de transparência, cumprimento contratual e garantia de segurança para os marienses
534 - XIII - ps
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
528 - XIII - ps
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
527 - XIII - ps
Como pode o Governo Regional desconhecer a inexistência de um aparelho de Raio-X no Aeroporto de São Jorge?
525 - XIII - ps
Governo ainda não nomeou Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
521 - XIII - ps
Centro de Dia da Vila Nova não abre portas por falta de respostas do Governo Regional dos Açores e do ISSA
519 - XIII - ps
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
517 - XIII - ps
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
516 - XIII - ps
Solicitação de esclarecimentos ao Governo Regional sobre a eventual interdição/encerramento do Porto de Pescas da Vila Nova - Praia da Vitória
515 - XIII - ps
Integração de investigadores doutorados nos Centros de Investigação da Universidade dos Açores
514 - XIII - ps
Abandono do Parque Habitacional do Aeroporto de Santa Maria pelo Governo Regional dos Açores coloca em risco a saúde pública
505 - XIII - ps
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
501 - XIII - ps
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
500 - XIII - ps
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
498 - XIII - ps
Suspensão dos incentivos à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA prejudica famílias e empresas Açorianas
497 - XIII - ps
Qualidade da água para consumo humano/doméstico na ilha do Faial
493 - XIII - ps
Fim de marcação de consultas através de carta no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira a partir de 1 de janeiro de 2026
491 - XIII - ps
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
490 - XIII - ps
Casa dos Açores no Havai
489 - XIII - ps
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA mais um golpe na coesão regional
487 - XIII - ps
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
485 - XIII - ps
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
484 - XIII - ps
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
483 - XIII - ps
Solicitação de dados estatísticos sobre a operação aérea na rota Lisboa (LIS)-Pico (PIX) durante o ano civil de 2025
481 - XIII - ps
Protocolo de Cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
480 - XIII - ps
Atraso de 300 dias compromete respostas sociais aos idosos em Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar
477 - XIII - ps
Contratos de aquisição de serviços celebrados pela DRS
474 - XIII - ps
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
473 - XIII - ps
Investimentos em Habitação excluídos do PRR
472 - XIII - ps
Azores Ocean
471 - XIII - ps
Azores Airlines não inclui Ilha Terceira no reforço da operação aérea na época de Natal e Ano Novo
468 - XIII - ps
Grave falta de assistentes operacionais no concelho da Ribeira Grande põe em risco o funcionamento das escolas
462 - XIII - ps
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
458 - XIII - ps
Situação social e apoios económicos às famílias
457 - XIII - ps
Governo Regional falha na garantia de rebocador no Porto da Horta, impedindo a atracação de navio de cruzeiros
450 - XIII - ps
Cortes nos apoios do Governo Regional ameaçam a sobrevivência dos Grupos Folclóricos
447 - XIII - ps
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
445 - XIII - ps
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
444 - XIII - ps
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
440 - XIII - ps
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
437 - XIII - ps
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
436 - XIII - ps
Ausência de manutenção de ribeiras e linhas de água é um fator de risco para pessoas e bens
435 - XIII - ps
Rede de Cuidados Continuados Integrados na Região Autónoma dos Açores sem informação atualizada
433 - XIII - ps
Dívida do Governo Regional às Casas de Saúde
423 - XIII - ps
Dívida do Governo Regional às IPSS relativa aos contratos de cooperação valor investimento
418 - XIII - ps
Governo Regional dos Açores sem resposta para a necessidade urgente de obras de requalificação na Escola Básica e Integrada dos Biscoitos
413 - XIII - ps
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
412 - XIII - ps
Atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) põe em risco pagamento de expropriações da Variante a Capelas
410 - XIII - ps
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
404 - XIII - ps
Encerramento da receção e serviços de segurança das delegações da RTP Açores da ilha Terceira e do Faial
401 - XIII - ps
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
400 - XIII - ps
Açores excluídos de programa nacional para a substituição de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos
397 - XIII - ps
Ausência de acordo entre o Governo Regional e o Governo da República prejudica a sustentabilidade financeira das IPSS e o apoio aos utentes
396 - XIII - ps
Suspensão da comparticipação de sensores de glicose e medicamentos penaliza diabéticos nos Açores
393 - XIII - ps
Dificuldades no abastecimento de água à lavoura no concelho das Lajes do Pico provocada por inoperância do Governo
385 - XIII - ps
Situação das embarcações açorianas com Equipamento de Monitorização Contínua (EMC) avariado preocupa armadores
384 - XIII - ps
Falta de apoio do Governo dos Açores compromete organização do Mundial de Wingfoil na Praia da Vitória
382 - XIII - ps
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
380 - XIII - ps
Constrangimentos na operacionalidade da Marina de Vila do Porto
379 - XIII - ps
Empresários desmentem promessas da Secretária Berta Cabral para a redução de custos no transporte marítimo de mercadorias para Santa Maria
376 - XIII - ps
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
375 - XIII - ps
Base das Lajes
372 - XIII - ps
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
371 - XIII - ps
Dúvidas sobre a gestão da Unidade de Saúde da ilha do Corvo
369 - XIII - ps
É urgente avançar com as obras no Liceu Antero de Quental
367 - XIII - ps
Falta de pagamentos por parte do Governo Regional pode estar a atrasar obras em curso em São Jorge
366 - XIII - ps
Os resultados da Azores Airlines, S.A. devem-se também ao aumento dos custos com pessoal
365 - XIII - ps
Atraso na entrega dos relatórios de execução do PRR ao Conselho Económico e Social dos Açores
358 - XIII - ps
Viúvas/os de antigos combatentes não estão a ser abrangidas/os pelos benefícios de saúde a que têm direito
357 - XIII - ps
Gruta das Torres, no Pico, continua encerrada
356 - XIII - ps
Solar da Glória foi abandonado pelo Governo Regional
355 - XIII - ps
Transportes aéreos estão a penalizar a economia da Graciosa
353 - XIII - ps
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
342 - XIII - ps
Empresários Açorianos impedidos de apresentar candidaturas ao sistema de incentivos Construir 2030
341 - XIII - ps
Falhas e atrasos na aplicação dos Benefícios de Saúde aos Antigos Combatentes na Ilha do Faial
335 - XIII - ps
Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos
334 - XIII - ps
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
333 - XIII - ps
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
332 - XIII - ps
Governo Regional continua incapaz de avançar com as obras de reordenamento do Porto da Calheta em São Jorge
330 - XIII - ps
Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional
328 - XIII - ps
Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional
327 - XIII - ps
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro
326 - XIII - ps
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
324 - XIII - ps
Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade
322 - XIII - ps
Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores
321 - XIII - ps
Jovens Açorianos aguardam mais de um ano pelos pagamentos do Governo Regional no âmbito do programa Qualifica Superior
319 - XIII - ps
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
306 - XIII - ps
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
305 - XIII - ps
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz
304 - XIII - ps
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII
299 - XIII - ps
Estudo sobre avaliação de novo reequilibro financeiro da SATA no valor de 31,4 milhões de euros
295 - XIII - ps
Requalificação das instalações da EBI de Lagoa
292 - XIII - ps
PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel
291 - XIII - ps
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde
286 - XIII - ps
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos
284 - XIII - ps
Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha
278 - XIII - ps
O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?
277 - XIII - ps
Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo
274 - XIII - ps
Aquário de Porto Pim continua encerrado
271 - XIII - ps
Transporte não urgente de doentes
265 - XIII - ps
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines
263 - XIII - ps
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores
260 - XIII - ps
Caminho do Bardo de Santa Barbara fechado há mais de 500 dias
259 - XIII - ps
Dívidas do Governo Regional aos empresários das Flores comprometem a sustentabilidade das empresas
254 - XIII - ps
Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos
250 - XIII - ps
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante
243 - XIII - ps
Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC)
241 - XIII - ps
Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico
239 - XIII - ps
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"
233 - XIII - ps
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.
229 - XIII - ps
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
228 - XIII - ps
Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo
223 - XIII - ps
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?
216 - XIII - ps
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
215 - XIII - ps
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
203 - XIII - ps
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
201 - XIII - ps
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
200 - XIII - ps
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
199 - XIII - ps
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
198 - XIII - ps
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
196 - XIII - ps
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
195 - XIII - ps
A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
194 - XIII - ps
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
191 - XIII - ps
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
190 - XIII - ps
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
189 - XIII - ps
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
186 - XIII - ps
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
185 - XIII - ps
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
184 - XIII - ps
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
178 - XIII - ps
Dívidas a fornecedores e apoios por pagar
177 - XIII - ps
Dívida financeira e novos empréstimos
174 - XIII - ps
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
165 - XIII - ps
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
156 - XIII - ps
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
155 - XIII - ps
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
154 - XIII - ps
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
152 - XIII - ps
Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
148 - XIII - ps
Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar
144 - XIII - ps
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
137 - XIII - ps
Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA
136 - XIII - ps
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
132 - XIII - ps
Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública
127 - XIII - ps
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
126 - XIII - ps
Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações
125 - XIII - ps
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
124 - XIII - ps
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
121 - XIII - ps
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
119 - XIII - ps
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
116 - XIII - ps
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
115 - XIII - ps
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
111 - XIII - ps
Plano Regional Anual 2024 desagregação espacial e execução
110 - XIII - ps
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
103 - XIII - ps
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
96 - XIII - ps
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
91 - XIII - ps
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
86 - XIII - ps
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação
73 - XIII - ps
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
71 - XIII - ps
Vagas para crianças com necessidades especiais
68 - XIII - ps
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
67 - XIII - ps
Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS
65 - XIII - ps
Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial
64 - XIII - ps
Declaração de inconstitucionalidade
60 - XIII - ps
Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas
53 - XIII - ps
Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras
48 - XIII - ps
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária
46 - XIII - ps
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria
45 - XIII - ps
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência
41 - XIII - ps
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
32 - XIII - ps
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
28 - XIII - ps
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
25 - XIII - ps
Constrangimentos nas ligações marítimas
24 - XIII - ps
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
23 - XIII - ps
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
19 - XIII - ps
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
16 - XIII - ps
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
14 - XIII - ps
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
8 - XIII - ps
O estado da formação profissional nos Açores