Requerimentos GPPS

335 - XIII - ps
Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos

334 - XIII - ps
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna

333 - XIII - ps
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores

332 - XIII - ps
Governo Regional continua incapaz de avançar com as obras de reordenamento do Porto da Calheta em São Jorge

330 - XIII - ps
Graves falhas no acesso à saúde na ilha de Santa Maria exigem resposta urgente do Governo Regional

328 - XIII - ps
Grua do Porto da Calheta novamente inoperacional

327 - XIII - ps
Falta de manutenção na máquina de gelo no Porto do Varadouro

326 - XIII - ps
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores

324 - XIII - ps
Alterações ao processo de privatização da Azores Airlines levantam dúvidas sobre legalidade

322 - XIII - ps
Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores

321 - XIII - ps
Jovens Açorianos aguardam mais de um ano pelos pagamentos do Governo Regional no âmbito do programa Qualifica Superior

319 - XIII - ps
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional

310 - XIII - ps
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos

306 - XIII - ps
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura

305 - XIII - ps
Pescadores da Graciosa, Flores e Corvo sentem-se abandonados relativamente à gestão da quota do goraz

304 - XIII - ps
Objetivos políticos e custos associados à pesquisa e estudo sobre os descendentes dos açorianos que povoaram o Alentejo no século XVIII

299 - XIII - ps
Estudo sobre avaliação de novo reequilibro financeiro da SATA no valor de 31,4 milhões de euros

295 - XIII - ps
Requalificação das instalações da EBI de Lagoa

292 - XIII - ps
PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel

291 - XIII - ps
Dívida estimada de 15 milhões de euros do Governo Regional aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde

286 - XIII - ps
Apoios prometidos aos clubes açorianos ainda não foram pagos

285 - XIII - ps
Divulgação do estudo complementar para a ampliação da pista do Aeroporto do Pico

284 - XIII - ps
Inoperacionalidade do matadouro da ilha do Corvo está a prejudicar a economia local e a comprometer abastecimento alimentar da ilha

279 - XIII - ps
PS questiona segurança da Estrada dos Picos e solicita parecer técnico

278 - XIII - ps
O que se passa na Escola Básica e Secundária da Graciosa?

277 - XIII - ps
Instabilidade na Unidade de Saúde da ilha do Corvo

274 - XIII - ps
Aquário de Porto Pim continua encerrado

273 - XIII - ps
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco

271 - XIII - ps
Transporte não urgente de doentes

270 - XIII - ps
Custo do serviço prestado pela CUF Açores ao Serviço Regional de Saúde

265 - XIII - ps
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines

263 - XIII - ps
Secretária Regional da Saúde sem autoridade política para resolver conflitos na Saúde dos Açores

260 - XIII - ps
Caminho do Bardo de Santa Barbara fechado há mais de 500 dias

259 - XIII - ps
Dívidas do Governo Regional aos empresários das Flores comprometem a sustentabilidade das empresas

258 - XIII - ps
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos

254 - XIII - ps
Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos

253 - XIII - ps
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional

252 - XIII - ps
Governo Regional prejudica municípios açorianos no acesso a fundos comunitários

250 - XIII - ps
Distribuição dos lotes de direitos individuais atribuídos no âmbito do Prémio à Vaca Aleitante

249 - XIII - ps
Inação do Governo Regional está a prejudicar marienses no acesso à saúde

245 - XIII - ps
Pedido de informação sobre o Protocolo de Cooperação entre o Governo Regional dos Açores, a Marinha e Autoridade Marítima Nacional para a utilização de sistemas de vigilância marítima na Região

244 - XIII - ps
Atrasos no pagamento do programa ECO-Freguesia referente ao ano de 2024

243 - XIII - ps
Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC)

242 - XIII - ps
Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA

241 - XIII - ps
Realização de obras urgentes no Pavilhão da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico

239 - XIII - ps
Deputados do PS Pico preocupados com a avaria da grua do Porto de Pesca do "Calhau do Monte"

233 - XIII - ps
Motivação da Renúncia de Pedro Marques ao cargo de Presidente do Hospital de Santo Espírito da ilha Terceira, E.P.E.R.

230 - XIII - ps
Requalificação da estrada regional entre Rabo de Peixe e Ribeira Seca

229 - XIII - ps
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa

228 - XIII - ps
Condições de Transporte de Doentes entre o Hospital Modular e o Hospital do Divino Espírito Santo

223 - XIII - ps
Resultados do Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021- 2024?

222 - XIII - ps
Deslocação de médicos especialistas à Unidade de Saúde da Ilha do Corvo

216 - XIII - ps
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos

215 - XIII - ps
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024

207 - XIII - ps
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras

203 - XIII - ps
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico

201 - XIII - ps
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino

200 - XIII - ps
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.

199 - XIII - ps
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos

198 - XIII - ps
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes

196 - XIII - ps
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção

195 - XIII - ps
A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura

194 - XIII - ps
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos

193 - XIII - ps
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados

191 - XIII - ps
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade

190 - XIII - ps
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima

189 - XIII - ps
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde

186 - XIII - ps
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas

185 - XIII - ps
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais

184 - XIII - ps
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.

181 - XIII - ps
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa

178 - XIII - ps
Dívidas a fornecedores e apoios por pagar

177 - XIII - ps
Dívida financeira e novos empréstimos

176 - XIII - ps
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo

174 - XIII - ps
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria

165 - XIII - ps
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência

157 - XIII - ps
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores

156 - XIII - ps
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde

155 - XIII - ps
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio

154 - XIII - ps
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais

152 - XIII - ps
Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

151 - XIII - ps
Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas

148 - XIII - ps
Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar

144 - XIII - ps
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local

138 - XIII - ps
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores

137 - XIII - ps
Governo Regional insiste em não prestar contas aos Açorianos sobre o cumprimento do Plano de Reestruturação do Grupo SATA

136 - XIII - ps
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental

132 - XIII - ps
Incêndio no Centro Processamento Resíduos de São Jorge na iminência de causar graves problemas de Saúde Pública

131 - XIII - ps
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa

127 - XIII - ps
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses

126 - XIII - ps
Atlânticoline não cumpre com as suas obrigações

125 - XIII - ps
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo

124 - XIII - ps
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa

121 - XIII - ps
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos

119 - XIII - ps
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas

116 - XIII - ps
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses

115 - XIII - ps
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel

113 - XIII - ps
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros

112 - XIII - ps
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores

111 - XIII - ps
Plano Regional Anual 2024 desagregação espacial e execução

110 - XIII - ps
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas

109 - XIII - ps
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)

103 - XIII - ps
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos

96 - XIII - ps
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores

93 - XIII - ps
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)

91 - XIII - ps
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia

87 - XIII - ps
PS pede esclarecimentos sobre retrocesso na ampliação da pista do aeroporto do Pico

86 - XIII - ps
Estudos encomendados pelo Governo Regional para quantificar sobrecustos da Região Autónoma dos Açores nas áreas da saúde e da educação

85 - XIII - ps
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores

82 - XIII - ps
Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos

76 - XIII - ps
Obras de ampliação da Aerogare do Corvo e do Quartel dos Bombeiros

73 - XIII - ps
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores

71 - XIII - ps
Vagas para crianças com necessidades especiais

68 - XIII - ps
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A

67 - XIII - ps
Ponto de situação do processo Concursal para Técnico Superior no âmbito do projeto LIFE SNAILS

65 - XIII - ps
Falta de manutenção das gruas de Castelo Branco e Varadouro prejudica atividade piscatória no Faial

64 - XIII - ps
Declaração de inconstitucionalidade

60 - XIII - ps
Ilha do Corvo novamente isolada por falta de ligações aéreas

55 - XIII - ps
Concurso de privatização da Companhia Aérea Azores Airlines, S.A.

54 - XIII - ps
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores

53 - XIII - ps
Falta de condições de segurança no porto das Ribeiras

51 - XIII - ps
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores

48 - XIII - ps
Atrasos na atribuição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária

46 - XIII - ps
Governo Regional abandona a estratégia para o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria

45 - XIII - ps
Atrasos na execução do PRR põem em risco reforço das respostas sociais para pessoas com deficiência

44 - XIII - ps
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional

41 - XIII - ps
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?

40 - XIII - ps
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?

35 - XIII - ps
PS defende intervenção urgente nos caminhos agrícolas de São Miguel

34 - XIII - ps
Dados da incidência de doenças oncológicas nos Açores divididos por concelho

32 - XIII - ps
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores

28 - XIII - ps
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?

26 - XIII - ps
É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo

25 - XIII - ps
Constrangimentos nas ligações marítimas

24 - XIII - ps
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores

23 - XIII - ps
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa

20 - XIII - ps
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos

19 - XIII - ps
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde

18 - XIII - ps
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)

17 - XIII - ps
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região

16 - XIII - ps
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região

14 - XIII - ps
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?

13 - XIII - ps
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021

12 - XIII - ps
É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores

11 - XIII - ps
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória

8 - XIII - ps
O estado da formação profissional nos Açores

7 - XIII - ps
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada

4 - XIII - ps
Que diligências fez o Governo Regional junto da Empresa VINCI, tendo em vista a ampliação da pista do aeroporto da Horta?