0104 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que assegure uma escala semanal do navio de abastecimento de mercadorias à ilha das Flores

0100 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica

0096 - Projeto de Resolução - XIII - PSD - PS - BE - Bloco de Esquerda - PAN - IL - CH - PPM - CDS-PP
Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores

0094 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores

0093 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara

0089 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis

0085 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada

0077 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa

0076 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica

0071 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada

0066 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores

0058 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer

0056 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)

0055 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores

0051 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público

0047 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Transparência nos apoios ao setor agrícola

0047 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores

0043 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Auditoria ao Cumprimento do Plano de Reestruturação e às contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024

0037 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

0036 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1

0032 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma

0032 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores

0031 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

0029 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário

0029 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Comissão Eventual de Inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino Espírito Santo, na sequência do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024

0022 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS/PAN
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques

0018 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores

0017 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores

0014 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi

0013 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas

0012 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores

0010 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores

0007 - Projeto de Decreto Leg. - XIII - PS
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores

0006 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores

0003 - Projeto de Resolução - XIII - PS
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos