520 - XIII - be
Corte nos apoios atribuídos no âmbito da "Palavra Açores" na temporada 2026/2027

518 - XIII - be
Dívidas do Governo Regional ao IMAR (3)

509 - XIII - be
Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação

486 - XIII - be
Dívidas do Governo Regional ao IMAR (2)

479 - XIII - be
Garantia do direito a um transporte escolar seguro

478 - XIII - be
Contrato por ajuste direto entre a EDA e a BENCOM para a compra de fuelóleo no valor de 64,5 milhões de euros por seis meses

467 - XIII - be
Contratos de prestação de serviços de medicina e enfermagem no HDES e no HH

460 - XIII - be
Encerramento da biblioteca escolar da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara

455 - XIII - be
Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde

451 - XIII - be
Esclarecimentos sobre a aplicação do Artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho, e sua conformidade com o quadro legal nacional e constitucional

448 - XIII - be
Dívidas do Governo Regional ao IMAR

442 - XIII - be
Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-letivo

439 - XIII - be
Reuniões da Comissão Laboral e da Bilateral entre Portugal e EUA e carta enviada pelo Governo Regional ao Ministério dos Negócios Estrangeiros

434 - XIII - be
Utilização da Base das Lajes para exportação de equipamento militar para Israel

429 - XIII - be
Requalificação urgente da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira

405 - XIII - be
Atraso na entrega do relatório trimestral de execução orçamental das empresas do Grupo SATA

402 - XIII - be
Irregularidades laborais em empresa de segurança privada que presta serviços nos aeródromos da Região Autónoma dos Açores

395 - XIII - be
Moradores das Quintas do Mar queixam-se da falta de manutenção dos apartamentos por parte da Direção Regional de Habitação

390 - XIII - be
Atrasos na aplicação dos aceleradores de progressões aos TSDT dos Açores

387 - XIII - be
Cessação de consulta de apoio à fertilidade no HSEIT

383 - XIII - be
Documentos referentes ao processo de revisão da Lei das Finanças Regionais

363 - XIII - be
Acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde

352 - XIII - be
Projetos de instalação de alojamentos locais ao abrigo do Açores 2030/Construir 2030

348 - XIII - be
Pareceres sobre a criação do suplemento remuneratório para os assistentes técnicos da RIAC

344 - XIII - be
Mapa de pagamentos em atraso - 31 de dezembro

340 - XIII - be
Utilização de produtos tóxicos na via pública

331 - XIII - be
Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem

329 - XIII - be
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde

323 - XIII - be
Aplicação de produto não identificado na via pública

316 - XIII - be
Aplicação da Lei dos Solos aos Açores

309 - XIII - be
Relatório final grupo de trabalho para a Revisão da Lei de Finanças Regionais

308 - XIII - be
Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores

303 - XIII - be
Médicos de Família nos Açores

302 - XIII - be
Dados sobre o pessoal docente das escolas públicas da Região

300 - XIII - be
Elevada taxa de cesarianas nos Açores

294 - XIII - be
Cancelamento das Consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Velas

293 - XIII - be
Realização de Colonoscopias nos Açores

289 - XIII - be
Taxa de vacinação contra a gripe nos Açores

283 - XIII - be
Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores

268 - XIII - be
Plano de Contingência para acolhimento de deportados dos EUA

264 - XIII - be
Documentos que suportaram a decisão do governo na opção pelo hospital modular em detrimento da recuperação imediata do Hospital do Divino Espírito Santo

262 - XIII - be
Acesso à vacina COVID-19 nas unidades de saúde de ilha da Região

248 - XIII - be
Recusa de pedidos de consulta de especialidade referenciados por médicos de Medicina Geral e Familiar

237 - XIII - be
Dívidas dos Hospitais à EDA - 2024

236 - XIII - be
Mapa de pagamentos em atraso

234 - XIII - be
Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga

232 - XIII - be
Falta de Assistentes Operacionais na Escola Luísa Constantina

220 - XIII - be
Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores

218 - XIII - be
Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter

217 - XIII - be
Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março

213 - XIII - be
Dados sobre bolseiros ocupacionais/coadjuvantes de apoio extraordinário

212 - XIII - be
Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras

210 - XIII - be
Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região

204 - XIII - be
Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelo presidente do Conselho de Administração do Nonagon

197 - XIII - be
Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas

192 - XIII - be
Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024

180 - XIII - be
Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março

172 - XIII - be
Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas da EDA

171 - XIII - be
Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores

169 - XIII - be
Maus-tratos a touro durante tourada à corda na ilha Terceira e ausência de meios de contacto com o Provedor Regional do Animal

166 - XIII - be
Aparecimento de centenas filtros "K3" na costa sul da ilha de São Miguel

164 - XIII - be
Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha

158 - XIII - be
Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria

153 - XIII - be
Atualização do Livro Vermelho dos Vertebrados para as espécies dos Açores e relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022

145 - XIII - be
Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde

135 - XIII - be
Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal

114 - XIII - be
Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias

105 - XIII - be
Informações sobre o HDES

104 - XIII - be
Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde

100 - XIII - be
Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores

95 - XIII - be
Visita do Embaixador de Israel aos Açores

84 - XIII - be
Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação

83 - XIII - be
Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan

78 - XIII - be
Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025

74 - XIII - be
Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores de 2016 a 2024

62 - XIII - be
Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

49 - XIII - be
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA

39 - XIII - be
Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023

31 - XIII - be
Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas

30 - XIII - be
Médicos do Serviço Regional de Saúde

29 - XIII - be
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde

27 - XIII - be
Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito

15 - XIII - be
Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois

6 - XIII - be
Comparticipação financeira atribuída à ACRA